EUROPA

Parlamento britânico rejeita acordo para o Brexit

Após resultado, líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, apresentou moção de repúdio contra Theresa May

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Parlamento britânico rejeitou proposta da primeira-ministra Theresa May
Parlamento britânico rejeitou proposta da primeira-ministra Theresa May - Wikimedia Commons

O Parlamento britânico rejeitou nesta terça-feira (15) o acordo proposto pela primeira-ministra Theresa May para o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

Por 432 votos contra e 202 a favor, o futuro do acordo agora parece incerto e não é descartada a hipótese de um adiamento ou anulação do Brexit. A premiê terá agora três dias para apresentar um plano B aos parlamentares. 

Após a votação, o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, apresentou uma moção de desconfiança contra May, o que pode culminar na queda da primeira-ministra. Segundo Corbyn, a proposta será levada à Câmara para que a casa “possa dar seu veredito sobre a incompetência do governo”. Caso o pedido de Corbyn seja aprovado, a moção pode ser votada ainda hoje (16).

Acordo

O texto apresentado por May havia sido aprovado em novembro do ano passado pela UE. Desde que foi apresentado, o acordo não foi bem recebido pelos membros do Parlamento britânico. Por conta disso, a premiê tentou voltar a discutir os termos do pacto, mas a UE se negou a retornar para a mesa de negociações.  

Um dos principais pontos de conflito a respeito da aprovação do texto no Parlamento britânico diz respeito ao possível fechamento da fronteira entre a Irlanda do Norte (que faz parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (país independente, membro da União Europeia). 

A ausência de fronteira entre os dois territórios é um dos principais arranjos do acordo de paz de 1998, que encerrou os conflitos entre defensores de um único território irlandês integrado à Grã Bretanha e defensores da República da Irlanda como Estado independente.

Embora sejam Estados distintos, há grande integração econômica entre eles. Além disso, não há postos de controle na fronteira, permitindo a livre circulação de bens e serviços.

Com ou sem a aprovação do acordo, o Reino Unido deverá, por lei, deixar a União Europeia até às 23h (horário de Londres) de 29 de março de 2019, data em que deve começar um período de transição, no qual as partes deverão negociar como será a futura relação depois do Brexit. 

A princípio, caso não haja acordo até o esgotamento do prazo, não haverá período de transição. Neste caso, o Reino Unido cortaria todos os laços com a União Europeia de um dia para o outro. 

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Edição: Aline Scátola