As declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro para justificar sua demissão do governo, nesta sexta-feira (24), soaram como uma confissão de crimes no meio político e jurídico.
Segundo o ex-juiz, Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir na Polícia Federal para ter acesso a investigações sigilosas, inclusive sob a tutela do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Para juristas, parlamentares e lideranças políticas, a afirmação de Moro é a exposição de um crime cometido pelo presidente, por tentar obstruir a justiça, e, ao mesmo tempo, a admissão de um crime próprio – o de prevaricação, por não ter exposto o delito mesmo sabendo.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, diz que Bolsonaro pode ter cometido crime comum ao tentar acessar relatórios de inteligência da PF.
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, declarou que a ordem vai analisar os indícios de crimes. “A OAB irá analisar os indícios de crimes, apontados por Moro. Mas preciso registrar meu lamento e minha indignação com as crises que o presidente nos impõe, por motivos extremamente suspeitos, em meio a uma crise pandêmica que, de tão grave, deveria ao menos ser a única”, ressaltou.
A OAB vai pedir um relatório à sua comissão de estudos constitucionais para saber se Bolsonaro cometeu algum crime de responsabilidade, o que poderia sustentar um pedido de impeachment.
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também anunciou que vai entrar com um novo pedido de impeachment do presidente ainda nesta sexta e classificou o pedido de demissão de Moro como “uma delação premiada”.
“Entraremos ainda hoje com pedido de impeachment do Presidente da República, a partir das graves denúncias feitas pelo agora ex-ministro da justiça”, afirmou.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou a seu perfil no Twitter para pedir a renúncia de Bolsonaro.
"É hora de falar. Pr está cavando sua fossa. Que renuncie antes de ser renunciado. Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um longo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a saúde e o emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil", postou.
É hora de falar. Pr está cavando sua fossa. Que renuncie antes de ser renunciado. Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um longo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a saúde e o emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil.
— Fernando Henrique Cardoso (@FHC) April 24, 2020
O ex-candidato do PT à presidência Fernando Haddad reforçou que o ex-ministro descreveu vários crimes de responsabilidade e pediu que os ministros que restaram no governo forcem a renúncia de Bolsonaro.
“Vários crimes de responsabilidade descritos por Moro. Os ministros, especialmente os militares que ainda respeitam esse país, deveriam renunciar a seus cargos e forçar a renúncia. O impeachment é processo longo. A crise sanitária e econômica vai se agravar se nada for feito”, afirmou em rede social.
Vários crimes de responsabilidade descritos por Moro. Os ministros, especialmente os militares que ainda respeitam esse país, deveriam renunciar a seus cargos e forçar a renúncia. O impeachment é processo longo. A crise sanitária e econômica vai se agravar se nada for feito.
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) April 24, 2020
Guilherme Boulos, ex-candidato à presidência pelo PSOL, disse que Moro tem o dever de dar mais detalhes sobre os crimes que ele sugeriu. “Moro acusou Bolsonaro abertamente de desvio de função e tentativa de obstrução de justiça. Tem o dever de dar detalhes ao Ministério Público e ao Congresso. Se confirmar as acusações e houver ainda alguma lei neste país, Bolsonaro cai”, disse.
Moro acusou Bolsonaro de obstruir a justiça e interferir em investigações. É crime de responsabilidade graúdo, que coloca o impeachment na ordem do dia. Precisamos construir uma ação de impeachment mais ampla possível, com partidos da oposição e a sociedade civil. #ForaBolsonaro
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) April 24, 2020
Para o ex-candidato à presidência Ciro Gomes, o confronto entre Moro e Bolsonaro gerou uma lista de “artigos do código penal”. “Nesta confrontação chocante entre Moro e Bolsonaro, o país ganha muito com a briga em si. Só hoje já tivemos notícia de uma lista de artigos do código penal além de crime de responsabilidade: prevaricação, falsidade ideológica, tráfico de influência, (...)”.
Nesta confrontação chocante entre Moro e Bolsonaro, o País ganha muito com a briga em si. Só hoje já tivemos notícia de uma lista de artigos do código penal além de crime de responsabilidade: prevaricação, falsidade ideológica, tráfico de influência, (...)
— Ciro Gomes (@cirogomes) April 24, 2020
A líder do PSL na Câmara, Joice Hasselmann, ex-aliada de Bolsonaro, classificou o depoimento de Moro como “avassalador”.
“Pode demorar 4 anos, mas a máscara dos hipócritas sempre cai. Quem quer controlar a PF, bananinha, é seu PAI, pra proteger vc e seus irmãos dos crimes que cometeram: gabinete do ódio, rachadinha. Só escolher!”, declarou a deputada em mensagem ao filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (sem partido).
A deputada Érika Kokay (PT-DF) declarou que a saída de Moro não o livra da responsabilidade de ter se aliado ao governo. “Ficou em silêncio todo tempo enquanto a familícia Bolsonaro cometia crimes, ameaçava a democracia, o STF, o Congresso, defendia AI-5, tortura e o retorno da ditadura militar. Foi um ministro da Justiça omisso que não deixará nenhum legado p/ o Brasil”, postou.
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O ex-ministro e atual deputado Alexandre Padilha (PT-SP) reforçou que o ex-juiz “não é inocente nessa história”, lembrando que ele foi decisivo para a eleição de Bolsonaro e perseguiu Lula mesmo não tendo provas. “Moro sabia a quem estava servindo, foi subserviente com Bolsonaro”, disse.
Segundo o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Moro se defende com um método que já utilizado, o de usar politicamente a Polícia Federal. “Essa delação premiada feita pelo Moro não atenua o fato de ele ter usado o Ministério da Justiça e a Polícia Federal para encobrir diversos crimes da família Bolsonaro”, aponta.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que os crimes apontados pelo ex-juiz são estarrecedores e gravíssimos. “Moro sai atirando no fascismo que defende e ajudou a fabricar. Os crimes de responsabilidade apontados por ele são estarrecedores e gravíssimos: controlar investigações, blindar filhos, interferir na PF para ter acesso a relatórios sigilosos são o fim da linha. Com Nixon foi assim", afirmou.
Edição: Leandro Melito
