Belo Monte ocupada

Depois de 21 dias de acampamento, o grupo indígena composto por seis povos - Juruna, Arara, Araweté, Xikrin, Parakanã e Assuniri - retirou-se do canteiro na expectativa de ver as promessas da empresa Norte Energia serem cumpridas

16/07/2012

Gabriela Ferri

Localizada no estado do Pará, nas proximidades da cidade de Altamira, às margens do Rio Xingu, a Usina de Belo Monte continua em pauta. Conhecida pela enorme vazão, mas questionada pela não-utilização de tal capacidade ela continua repercutindo protestos ao longo de sua extensão. A importância em ser a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira não é suficiente para justificar os problemas ambientais e sociais que a construção pode causar.

Obrigados a adotar medidas de força para serem escutados os índios dos povos Juruna, Arara, Araweté, Xikrin, Parakanã e Assuniri ocuparam um dos maiores canteiros de obra da usina, o sítio Pimental.

Ao todo 350 índios, de 21 aldeias da região se aglomeraram pacificamente em meio aos 1,6 mil funcionários contratados pela Norte Energia. E o que eles buscavam? Garantir que os direitos fundamentais dos povos indígenas não sejam violados e evitar que enormes prejuízos ambientais tomem conta da região do Xingu.

Para eles um dos principais problemas foi que a empresa responsável pela usina deu início as obras antes mesmo de apresentar o Plano Básico Ambiental (PBA) e conversar com as aldeias que poderiam ser atingidas pela construção de Belo Monte. E que quando se tratou em acelerar as demandas indígenas essa agilidade cessou.

Segundo a advogada do ISA (Instituto Socioambiental), Biviany Rojas, que acompanhou parte das negociações, a promessa da empresa de que tudo pode ser resolvido no PBA fez com que os índios ficassem mais confusos sobre o conteúdo e alcance do plano. “Era claro que as lideranças indígenas não conheciam o plano adequadamente e que deveria ter sido aprovado com sua anuência.”

Depois de 21 dias de acampamento e discussões, o grupo indígena se retirou do canteiro na expectativa de ver as promessas da empresa Norte Energia serem cumpridas.

Negociações

Durante uma semana ambos os lados se reuniram duas vezes na tentativa de pressionar as ações da empresa. Participaram das reuniões membros da direção da empresa, incluindo o presidente, Carlos Nascimento, representantes da Funai de Brasília e da Secretaria Geral da Presidência da República, além dos povos indígenas responsáveis pela paralisação das obras do sítio Pimental.

De acordo com a advogada, que participou dos dois encontros, houve uma assimetria de informações entre as partes envolvidas na negociação. “A empresa, que chegou à reunião com vários assessores, em vez de explicar detalhadamente quando e como tomaria as providências devidas para minimizar os impactos sobre as aldeias, ficou discutindo a compra de mercadorias para os índios.”

Depois de momentos de tensão durante as discussões, a empresa Norte Energia, após assinar acordo com os grupos, informou, por meio de nota, que se comprometeu com as seis etnias em formar dois comitês, com a presença em cada um deles de representantes dos índios. Sendo que um seria de monitoramento da vazão à jusante do Rio Xingu e o outro para acompanhar o Projeto Básico Ambiental. Ainda segundo o consórcio os nomes indígenas deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias. Por sua vez, a empresa, ao final das discussões ainda não havia consolidado os comitês. Mesmo após os povos terem se retirado do canteiro de obras e voltado para as suas áreas de ocupações.