Greve dos servidores do Incra e MDA completa um mês

Trabalhadores pedem a reestruturação dos órgãos, que sofrem com falta de orçamento, servidores e estrutura mínima

18/07/2012

Michelle Amaral,

da Redação

A greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) completa nesta quarta-feira (18) um mês. Os trabalhadores pedem a reestruturação dos órgãos, que sofrem com falta de orçamento, servidores e estrutura mínima.

Os servidores realizaram na terça-feira (17) uma manifestação em frente ao prédio do MDA, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF) e entregaram a pauta de reivindicações a representantes do gabinete do ministro.

Segundo relata Reginaldo Marcos Aguiar, diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI), os representantes do MDA disseram que o ministro Gilberto Vargas conhece a reivindicação dos trabalhadores e irá tratá-la com o centro de governo – Casa Civil e Presidência da República. “É difícil dizer se seremos atendidos ou não, mas a expectativa é positiva, pela lógica das nossas reivindicações e pelas necessidades dos órgãos que são conhecidas”, afirma Aguiar.

Os servidores denunciam que, do orçamento de R$ 4 bilhões do Incra, houve corte de R$ 1 bilhão pelo governo e, por isso, o órgão não consegue atender à população como deveria. O Instituto tem 5.500 servidores, sendo que 2 mil estão prestes a se aposentar, e atende diretamente a 10 milhões de pessoas. No ano de 2011, a meta do Incra era assentar 50 mil famílias, mas, de acordo com o órgão, só foram assentadas cerca de 20 mil. O número, no entanto, é contestado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), segundo o qual apenas 5.735 famílias participaram dos processos de reforma agrária neste ano. Em 2012, conforme os servidores, quase nenhum assentamento foi feito até agora. “Fica difícil trabalhar, a gente tem poucos servidores, uma estrutura deficitária e, ainda, a redução de orçamento”, desabafa o diretor do CNASI.

O MDA, por sua vez, devido à falta de estrutura, tem enfrentado dificuldades para a execução das suas políticas. Desde sua criação, em 1999, o ministério realizou apenas um concurso público, no ano de 2009. As vagas abertas em todo o país não foram completamente preenchidas e 79 servidores que tomaram posse já deixaram o MDA. Hoje, o ministério tem mil funcionários, mas somente 127 são concursados. Os demais trabalhadores são terceirizados e indicados políticos. De acordo com nota dos servidores, “o órgão necessita urgentemente de novos concursados e da concretização de um plano de carreira específico, que venha a corrigir as distorções salariais com outros setores”.

Os trabalhadores pedem também a ampliação do orçamento para os dois órgãos de R$ 4 bilhões para R$ 6 bilhões e a contratação de 4 mil servidores por concurso público – três mil para o Incra e mil para o MDA. “Servidores, movimentos sociais e governo concordam com a necessidade de reestruturação dos órgãos, o que está em discussão é o tamanho dessas medidas que devem ser aplicadas e quando serão aplicadas”, explica o diretor do CNASI.

Na próxima terça-feira (24), os servidores participarão de uma rodada de negociações com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Esta é a quinta reunião realizada neste ano entre a pasta e os servidores dos dois órgãos. “A gente busca uma contraproposta, porque apresentamos a nossa reivindicação e até agora [os representantes do ministério] só recepcionaram, não se posicionaram. Na última reunião, disseram que iriam apresentar a contraproposta no dia 31 deste mês, mas esperamos que eles antecipem essa data”, afirma Aguiar.

Mobilização

O diretor do CNASI avalia positivamente o primeiro mês da greve, iniciada no dia 18 de junho. Segundo ele, conseguiu-se mobilizar os trabalhadores do Incra “de uma forma que não se via há muitos anos”. “O Incra existe há 42 anos e tem gente com 38 anos de Incra que nunca tinha feito greve e dessa vez fez”, explica.

A greve atinge 28 das 30 superintendências regionais do Instituto. Somente as unidades de Sergipe e Alagoas não aderiram ao movimento. No entanto, conforme Aguiar, assembleias estão sendo realizadas entre os trabalhadores para decidir sobre a adesão à mobilização. Já no MDA, 70% dos servidores concursados estão paralisados.

Na manifestação realizada na terça-feira, os trabalhadores também protestaram contra a ameaça de corte do ponto. Segundo nota dos servidores, “o contraditório é que mesmo o movimento buscando fortalecer os órgãos, o governo retalia os grevistas com ameaça de corte de ponto, o que é totalmente rejeitado pelos servidores”.