Mercosul oficializa adesão da Venezuela como membro-pleno

O presidente venezuelano Hugo Chávez está em Brasília (DF) para confirmar a adesão ao bloco depois de seis anos de espera

31/07/2012

Maycon Stähelin e Marina Mattar,

Opera Mundi

Com exceção do Paraguai, suspenso após o golpe sofrido pelo ex-presidente Fernando Lugo, os demais sócios do Mercosul reúnem-se nesta terça-feira (31) em Brasília para oficializar a entrada da Venezuela como membro-pleno do bloco. A cúpula extraordinária foi convocada para ratificar a decisão tomada pelos presidentes de Brasil, Argentina e Uruguai no final de junho e contará com a presença do presidente venezuelano, Hugo Chávez.

O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em 2006, já foi ratificado por Brasil, Argentina e Uruguai, e faltava apenas a aprovação do Senado paraguaio para que entrasse em vigor. O impeachment sofrido pelo ex-presidente Fernando Lugo em junho, em um processo que durou apenas dois dias, foi considerado ilegítimo pelo países vizinhos do Mercosul por não ter proporcionado amplo direito de defesa a Lugo.

Invocando a cláusula democrática do Mercosul, o Paraguai foi suspenso pelos demais membros do bloco pelo menos até abril de 2013, quando devem ser realizadas novas eleições. Com a suspensão do Paraguai, os outros três sócios decidiram ratificar a adesão venezuelana.

Para o ex-diplomata Samuel Pinheiro Guimarães, que foi Secretário-Geral do Itamaraty e, até junho, Alto Representante Geral do Mercosul, a decisão de incorporar a Venezuela agora foi “altamente positiva, oportuna e correta”. Além de destacar o forte crescimento do comércio do Mercosul com a Venezuela nos últimos anos, ele lembra que a Venezuela é um país muito rico em recursos naturais, que está construindo sua infraestrutura e diversificando sua economia, e que por isso apresenta “oportunidades extraordinárias na área econômica e na área política”.

O professor de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília), Alcides Vaz, embora também destaque a importância comercial da entrada da Venezuela, avalia que a formalização desse ingresso sem o aval do Paraguai terá um custo para a imagem o Mercosul.

Fortalecimento do bloco

Para Vaz, a entrada da Venezuela é mais um passo importante para consolidar o Mercosul como o principal bloco comercial sul-americano. “Hoje, é uma construção bem menos grandiloquente que o inicialmente planejado, mas, se houver no futuro algum acordo comercial mais profundo envolvendo toda a América do Sul, certamente terá o Mercosul como base”, disse.

A presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC (Federação das Indústrias de Santa Catarina), Maria Teresa Bustamante, também avalia positivamente, do ponto de vista comercial, a adesão da Venezuela. “É bem-vindo, é um país com grau de industrialização reduzido e um grande mercado para a indústria brasileira, o que é facilitado pela proximidade do polo industrial de Manaus. Não vai ser uma panaceia de vendas, mas é certamente um ganho”, disse.

“A entrada da Venezuela ao Mercosul é uma política de Estado dos membros do bloco e visa o fortalecimento do acordo regional no longo prazo”, afirma o coordenador de Ciências Políticas e Relações Internacionais da UCAM (Universidade Cândido Mendes), Paulo Afonso Velasco. “Não se pode considerar apenas o Chávez, independentemente da avaliação que se faça dele como presidente”. O professor destaca que a Venezuela tem também uma importância política estratégica, por ser uma entrada do Mercosul para o Caribe, uma região importante onde o Brasil já tem embaixadas em todos os países.

Com a Venezuela, o Mercosul contará com 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul), um PIB de US$ 3,3 trilhões (83,2% do PIB sul-americano) e um território de 12,7 milhões de km² (72% da área da América do Sul). Em 1990, o intercâmbio entre os membros do bloco era de US$ 4,1 bilhões, valor que chegou a US$ 105 bilhões em 2011, sem contar a Venezuela.

Posição do Paraguai

Para Alcides Vaz, a adesão da Venezuela será um fato consumado que o Paraguai terá de aceitar. Ele disse não acreditar numa radicalização que levasse o país a deixar o Mercosul por conta da adesão da Venezuela sem a sua aprovação. “Isso seria muito custoso para o Paraguai, eles dependem muito do Mercosul. Há um mal estar com a situação, mas acredito que, colocando na balança, eles verão que teriam muito a perder saindo”, afirma.

Velasco concorda. “Eles teriam de abrir mão de muitas vantagens no curto prazo, tanto no acesso aos mercados brasileiro e argentino quanto em relação aos investimentos em infraestrutura que recebem do FOCEM (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul), e os benefícios de uma eventual saída do Mercosul são mais incertos e só de longo prazo”, avalia.