Privatizações e concessões: o Capitalismo à Brasileira

No meio dessa antiga dicotomia Estado X mercado, esquerda X direita, como separar o joio do trigo? 

 17/08/2012

Felipe Calabrez

Arrisco dizer que foi com grande prazer que os editores da grande mídia nacional fecharam a pauta para reportagem de capa da data de 16 de agosto: “Privatizações de Dilma prometem R$ 80 bi em 5 anos” (Folha de SP); “Governo muda de rota com privatizações de R$133 Bilhões” (Estado de SP); “A privatização para o país andar” (Correio Brasiliense). Alguns colunistas da Folha de SP, mais empolgados, já publicam colunas intituladas “Só o capitalismo salva”. Parece possível entender a satisfação da grande mídia em estampar “Privatizações” na capa, como quem diz, “Enfim a esquerda adquiriu sensatez e deixou de ser de esquerda”. Já alguns jornais e blogs que se intitulam “de esquerda” acusarão ferozmente a “privatização”, pois o que para alguns é sinal de bom senso, para outros é, como diz uma lúcida economista, “vender a alma para o diabo”. No meio dessa antiga dicotomia Estado X mercado, esquerda X direita, como separar o joio do trigo? 

Talvez valha a pena tentar passar do plano ideológico para o mais concreto para compreender do que se trata. Do ponto de vista político, parece surgir um grande paradoxo: O PT explorou negativamente em sua campanha o lema das “privatizações” para se diferenciar do governo antecessor e conquistar votos. Daí o prazer do PSDB que, com boa dose de sarcasmo, agora parabeniza o governo, mas lamenta o atraso na “mudança de rota” (certamente já mudando a estratégia para próxima campanha). Já o governo se apressa em defender-se: “Não estamos nos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa. Estamos fazendo parceria com o setor privado”. Qual é, afinal, a diferença? 

No modelo de concessão apresentado, caberá à concessionária, no caso das ferrovias, por exemplo, a tarefa de construir e operar o sistema. Uma estatal pagará pela capacidade de transporte da ferrovia e revenderá ao mercado. Importante: se a arrecadação da estatal for menor que a quantia que ela deverá pagar à concessionária, o governo arcará com o prejuízo. Será criada também uma estatal para gerenciar os projetos e, do ponto de vista da captação de recursos, o governo afirma que será necessária a presença de investidores externos, embora não descarte a necessidade de aportes do próprio tesouro nacional. Resta saber o papel do BNDES, embora seja possível arriscar que será o mesmo que tem sido durante a gestão Mantega, ou seja, emprestar dinheiro ao empresariado a taxas de juros subsidiadas. 

Ainda que de maneira preliminar, parece possível apontar algumas rupturas e continuidades nesse tal “neodesenvolvimentismo”. Dilma claramente tem razão ao tentar se diferenciar do PSDB, já que durante a gestão do Partido da Social Democracia Brasileira, embora o conteúdo ideológico do discurso fosse semelhante (eficácia e eficiência do setor privado), os principais e mais imediatos motivos da privatização pareciam ser outros. O Estado brasileiro havia prometido vender suas estatais ao capital privado (nacional e externo, indistintamente) a fim de “ajustar” suas contas, já que havia transformado o desajuste externo herdado do megalomaníaco projeto de Geisel e Delfim em problema macroeconômico interno (déficit fiscal). Não é à toa que Malan era taxativo em exigir que a totalidade do dinheiro das privatizações fosse destinada ao pagamento da dívida pública. Soma-se a isso a avidez do PFL e do empresariado nacional e estrangeiro, que, como aves de rapina, procuravam arrematar empresas do Estado a um valor barato e com subsídios do próprio Estado, via BNDES, e a “modernização da economia” vinha de brinde. Parecem então ter surgido algumas rupturas com a “Era FHC”. A criação de uma nova estatal (Empresa de Planejamento em Logística- EPL) que buscará coordenar o projeto causaria calafrios em Gustavo Franco ou Pérsio Arida (e mais ainda em Daniel Dantas, antigo sócio de Arida e ave de rapina, das grandes, das telecomunicações). Para os editoriais da grande mídia, falar em criação de estatal na década de 1990 soaria como um retrocesso ao que há de mais “arcaico” no capitalismo nacional, dos tempos do regime tecnocrático-militar. E por falar em arcaico e regime militar, cumpre apontar para as continuidades que, ao que parece, podem ser observadas ao longo da história do capitalismo nacional. O governo promete aportes do próprio tesouro nacional para a consecução do projeto e assume eventuais prejuízos, mas o empresariado nacional, sempre avesso a riscos, reclama que as garantidas taxas de remuneração (em torno de 6%) são muito baixas. Alguns empresários reclamam do fato de uma estatal gerenciar o projeto e chegam a falar em “estatização do modelo”, como se não tivessem sido os verdadeiros beneficiados daquilo que Fiori chamou de “acumulação politizada” e, posteriormente, beneficiados novamente pela “desestatização” da economia. O “Kit felicidade”, como Eike Batista apelidou o projeto do governo Dilma, ainda deixa a desejar àqueles que esperavam mais do velho parceiro Estado.