Prefeitura, Estado e União ignoram 400 mil imóveis vazios na cidade de SP

Movimento aponta que pelo menos 400 mil imóveis estão desocupados na cidade de São Paulo. Ao mesmo tempo, uma série de despejos estão em curso

31/08/2012

Jorge Américo

da Radioagência NP

Levantamento realizado pelo movimento de moradia aponta que pelo menos 400 mil imóveis estão desocupados na cidade de São Paulo.  Ao mesmo tempo, uma série de despejos estão em curso. No mais recente, 94 famílias sem-teto foram expulsas do prédio que ocupavam na Avenida Ipiranga, no centro. No local, funcionou um hotel, abandonado há mais de sete anos.

Outra ocupação que corre risco de despejo é um prédio localizado na Avenida São João, também no centro. O imóvel está abandonado há 20 anos, mas uma ordem judicial determinou a saída de 85 famílias até o dia 11 de setembro. Os atuais moradores estão no local há quase dois anos. Situação parecida vive um grupo de famílias na Rua Mauá, que resistem há cinco anos e meio.

Donizete Sanches, integrante do Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo (MMC) denuncia uma situação de abandono das famílias sem-teto. Para ele, não há nenhum comprometimento nem da Prefeitura, nem do governo estadual, nem da União.

Radioagência NP: Qual é a situação geral das famílias sem-teto na cidade de São Paulo?

Donizete Sanches: Na cidade de São Paulo existem 400 mil imóveis vazios. E isso é contraditório. Se tem uma grande demanda de famílias que não tem casa para morar, como pode ter imóveis vazios? E eles estão assim para a especulação imobiliária. Existem imóveis que estão fechados há dez, quinze anos, não pagam impostos e esperam apenas o momento oportuno para negociar. Dentro desse quadro, nós nos organizamos e pressionamos os governos para que essas famílias sejam atendidas. A gente vê as áreas que podem ser reivindicadas junto aos governos e ocupa essas áreas.

Como são as políticas municipais voltadas para a moradia?

Não há uma política oficial efetiva. A Prefeitura, ao invés de atender às famílias, dá uma bolsa-aluguel no valor de R$ 300. As famílias ficam impossibilitadas de alugar um espaço aqui na região central. Ou seja, essas famílias tem que ir para a periferia, sendo que elas têm sua vida profissional aqui no centro. O valor da bolsa-aluguel já é baixo para isso mesmo, para fazer com que as famílias se afastem do centro.

Os programas do Governo do Estado correspondem com a necessidade das famílias?

Há muito tempo o Governo do Estado não vem atendo às necessidades das famílias de baixa renda. Há uma determinação de que 1% do ICMS seja revertido para moradias populares. E o dinheiro está retornando porque não está havendo investimento. O governo constrói alguns empreendimentos pela CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano] e só os funcionários públicos e policiais são atendidos. As famílias de baixa renda ficam de fora.

Como você avalia a atuação do governo federal?

Infelizmente, o governo federal não está cumprindo com o seu papel. O valor do imóvel no programa Minha Casa, Minha Vida era de R$ 130 mil e subiu para R$ 170 mil. Ou seja, ele está atendendo mais aos interesses do grande mercado imobiliário do que aos interesses dos trabalhadores de baixa renda. Se esses trabalhadores já tinham dificuldade de entrar em um programa cuja moradia custava R$ 130 mil. agora terão ainda mais dificuldade com um valor maior.

Que desafios o movimento de moradia enfrenta, já que existem tantas forças contrárias à efetivação desse direito?

O movimento vem sendo criminalizado, principalmente pelo Governo do Estado. A gente observa que alguns movimentos sofreram uma dura repressão. Coisas que a gente não via nem no período da ditadura militar a gente está vendo agora: mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência sendo agredidas. E o governo federal apenas fecha os olhos. Parece que São Paulo é um outro país, que não pertence ao Brasil.