Hemoderivados: pela autonomia nacional

A Rede de Hemocentros do SUS é um dos avanços inquestionáveis da saúde nacional

  20/09/2012

Ana Maria Costa       

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios acolheu uma tese que lhe foi apresentada sobre a persistência do desperdício do plasma no Brasil, abrindo caminho para que o tema seja usado para alimentar um debate com claros interesses políticos e econômicos. A revista Isto é publicou uma matéria sobre o assunto indicando a responsabilidade aos ministros Humberto Costa, Saraiva Felipe, José Agenor, José Temporão e Alexandre Padilha. 

Mas a verdadeira história das políticas do sangue no Brasil é que, durante 30 anos, mais precisamente desde a estruturação da Rede Pública de Hemocentros nos anos oitenta, nenhum governo assumiu o destino ao plasma humano excedente do uso terapêutico, jogado sumariamente no lixo ate 2002. 

A Rede de Hemocentros do SUS é um dos avanços inquestionáveis da saúde nacional. Ao assumir a gestão do sangue como assunto de interesse público, portanto de Estado, os hemocentros que gozam de boa reputação junto à população sem dúvida têm qualificado o sangue coletado, desde a seleção dos candidatos à doação, à realização de testes, oferendo sangue com a qualidade e segurança.

Em um cálculo aproximado, mais de 20 milhões de bolsas de plasma, por mais de 30 anos, foram descartadas sem que as autoridades dessem destino a este material biológico, rico em proteínas essenciais, conhecidas como hemoderivados. 

Para entender o assunto, o sangue que é doado nos Hemocentros por multidões de pessoas em todo o território nacional é imediatamente processado para separar os hemocomponentes, que são os produtos usados nas transfusões na rede hospitalar. Toda bolsa de sangue total coletada do doador resulta, no mínimo, em outras duas bolsas. Uma com o concentrado de hemácias que é transfundido nos pacientes, com elevada taxa de aproveitamento, e outra contendo plasma. Os novos produtos sintéticos colocados no mercado nas ultimas décadas tem ocasionado a redução do uso terapêutico do plasma humano. Anualmente, um volume da ordem de 150.000 litros de plasma é classificado como excedente do uso terapêutico no Brasil. Este plasma excedente serve para a produção de hemoderivados industriais. 

Somente no ano 2000 o SUS apresentou à Anvisa um projeto de aproveitamento do plasma excedente do uso terapêutico, baseado em parceria com laboratórios internacionais ao tempo que o país incorporasse tecnologia apropriada para a produção nacional. Nesse interim, a Hemobrás foi criada e lá se vão os anos e ainda hoje o país depende do fracionamento realizado fora, atualmente na França. O plasma é exportado e retorna ao país sob a forma de hemoderivados o que mudou radicalmente o seu nível de aproveitamento em todas as suas potencialidades de produção, mas o fluxo do capital não mudou. 

Em 2003 foi iniciada uma operação de saneamento das compras de milhões de dólares anuais em hemoderivados: a “Operação Vampiro” da Polícia Federal, que em 2004 ficou marcada na historia da saúde pública por desmontar a quadrilha que sugava do SUS para atender aos interesses privados. 

A necessidade de adoção de uma Política para o Sangue e Hemoderivados pelo SUS se justifica pela dependência, externa e pela vulnerabilidade à corrupção identificada pela operação policial. A criação da Hemobrás gerou uma expectativa positiva de solução desse problema, mas o fato de depois de tanto tempo persistirmos na dependência da produção externa requer uma resposta: por que o plasma nacional ainda não é fracionado no país? Quais os interesses envolvidos na autonomia de produção nacional de hemoderivados? Quais as dificuldades quanto a transferência da tecnologia necessária à produção nacional? 

A Hemobrás, empresa nacional vinculada ao SUS para o processamento do sangue e produção de hemoderivados constitui, em tese, um avanço. A construção da fábrica e os projetos de transferência de tecnologia visam à autossuficiência na produção destes insumos para o país. Desde 2010, a Hemobrás é gestora do acordo com laboratório francês que hoje centraliza todo o processamento do plasma nacional, mas isso não é suficiente já que sua missão institucional é a produção de hemoderivados e não atuar simplesmente como gestora de contrato com empresa internacional. A fragilidade deste tipo de contrato é evidente e os mecanismos de controle são insuficientes já que a natureza das instituições envolvidas são distintas nos seus interesses. 

Para entender ainda mais a trama de interesses, é preciso lembrar que a simples presença dos produtos procedentes do plasma nacional no mercado permitiu que o Ministério da Saúde limitasse a quantidade de compra do setor privado, realizada por licitações. Nesse contexto, algumas indústrias ficaram de fora das vendas e, por isso, naturalmente descontentes.   

A concretização dos projetos em curso pela Hemobrás, se não houver interpelação pelos interesses do capital, provavelmente terá como consequência a autossuficiência e a abolição de compras destes produtos. Aí justamente surge a contrariedade da indústria dos Laboratórios vinculados aos interesses privados e que constituem oligopólio no mercado internacional. Aí também se expressa a coragem e o compromisso  dos governos no enfrentamento da questão. Lembre-se que o comércio destes produtos é da ordem aproximada de um bilhão na balança comercial no Brasil de hoje. 

É urgente a autonomia da produção pública nacional dos hemoderivados que irá assegurar ao SUS maior possibilidade de consolidar seus objetivos constitucionais. Quanto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, instituição de inquestionável isenção, blindada na defesa dos interesses públicos, queremos crer que estará atento aos fatos e às razões políticas e econômicas envolvidas nesta trama. A nossa expectativa é que o Ministério Publico, como parceiro na defesa do direito universal à saúde e na preservação do interesse publico, ofereça à sociedade esclarecimentos sobre interesses na manutenção da dependência do país às industrias produtoras de hemoderivados. Mais do que isso, é nossa expectativa de estarmos juntos na defesa da urgente autonomia na produção estatal de hemoderivados.

Ana Maria Costa é médica, doutora em Ciências da Saúde e presidenta do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes)