A produção e o assédio moral

Foto: Reprodução

Tema do assédio esbarra na falta de regulamentação e preocupa sindicalistas; grande dificuldade de que o tema seja aceito pela patronal

12/11/2012 

 

Pedro Carrano

de Curitiba (PR)  

 

   

O tema do assédio moral abre espaço para diferentes elementos, de

caráter subjetivo e na relação de poder - Foto: Reprodução

   

Em um contexto nacional de intensificação da exploração da força de trabalho, tanto no segmento público como no privado, a partir de metas de produção, o assédio moral torna-se comum na vida dos trabalhadores. Para especialistas no tema, trata-se de uma violência contra o trabalhador nas suas relações pessoais. Este tema está ligado às relações de poder criadas no interior de uma instituição — como a Universidade, por exemplo — e dentro da hierarquia de trabalho.            

Não é à toa que o tema é uma preocupação de sindicatos no seu trabalho de base e surge como pauta nas convenções coletivas de trabalho. Ainda assim, com grande dificuldade de que o tema seja aceito pela patronal. No âmbito institucional, a aceitação do tema é difícil. No Paraná, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) teve por duas vezes um projeto de lei regulamentando o tema aprovado no Legislativo e vetado pelo Executivo.     

“A prova do conflito é que a gente tentou agora na negociação da nossa categoria negociar uma cláusula com a bancada patronal, que a gente chamava de preventiva, onde as empresas adotassem postura de orientação dos próprios trabalhadores”, afirma José Freire da Silva, do Sindicato dos Químicos do ABC (SP). No entanto, o sindicato ainda não conseguiu que a cláusula fosse formatada.            

Uma das maiores dificuldades é que o assédio moral e as suas consequências na saúde do trabalhador sejam vinculadas ao ambiente de trabalho. Além disso, no plano institucional, não há leis que regulamentem o assédio moral. A dificuldade de caracterização dessa forma de opressão ao trabalhador faz com que o assédio moral muitas vezes seja tratado no âmbito específico de cada categoria, não se transformando em uma bandeira de pressão nacional do sindicalismo.      

“Em médio prazo não vamos conseguir ter isso definido nem no mundo jurídico, quanto mais como doença do trabalho, reconhecida pela Previdência Social. A principal alegação para não aceitar o assédio moral, mesmo no aspecto preventivo, é caracterizar o que seria uma atitude assediadora, o que tem dificultado para a gente discutir o assunto”, problematiza o dirigente do Sindicato dos Químicos do ABC.    

Vínculo com o trabalho

Assim mesmo, o tema é um dos principais desafios na vida de uma categoria. Categorias como os bancários conseguiram inseri-lo dentro da convenção coletiva nacional. “Há vários seminários, eu percebo que ainda é um tema que reconhecemos que existe, mas há dificuldades de caracterização. Ainda não foi lançada uma campanha [pelo movimento sindical]”, explica Freire, para quem a questão, no momento, ganha um contorno mais preventivo e menos propositivo devido a esta dificuldade de caracterização.            

O vínculo entre o assédio moral no trabalho e a doença que o trabalhador vem a manifestar, da mesma forma, é muito difícil nas atuais condições. “O trabalhador procura a Previdência, que não caracteriza nenhum caso como assédio moral, que não faz parte do rol de doenças da Previdência Social, no entanto sabemos que as consequências desse assédio acarretam problemas, geralmente reconhecidos na previdência como psicológicos ou mentais”, afirma.    

Luta nos locais de trabalho

Geralmente associado à iniciativa privada, há ainda características específicas das consequências do assédio moral para o servidor público. Isto porque existem relações de identidade diferentes desse trabalhador com o local onde trabalha, além dos benefícios conquistados e da estabilidade que o diferenciam do trabalhador da iniciativa privada. “O assédio moral pode ser até pior no serviço público, uma vez que o vínculo do trabalhador é mais forte do que na empresa privada e ele não quer deixar o trabalho”, explica Selma Maria Lamas, psicóloga, integrante da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado (Sinditest).     

A pesquisadora não acredita que o assunto tenha que ser resolvido na esfera do Judiciário, mas iniciado a partir da ação nos locais de trabalho. “Judicializar os conflitos não vai resolvê-los, passamos o problema para outra instância sem discuti-lo”, provoca.        

Comentários

Assédio Moral

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