"Lista suja" adiciona novos produtores da fronteira agrícola

23/07/2009Por Maurício Hashizume*Repórter BrasilGrandes produtores de áreas de expansão da fronteira agrícola foram incluídos, na manhã de terça-feira (21), na "lista suja" do trabalho escravo - cadastro do governo federal que aponta 175 empregadores flagrados na exploração de pessoas em condições análogas à escravidão. Promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a atualização semestral confirmou 17 inclusões (13 pela primeira vez e quatro após suspensão de liminares que as mantinham fora da lista) e 35 exclusões (34 em definitivo e uma temporária devido a liminar judicial). Todas são pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas em operações de fiscalização de trabalho escravo. Os nomes vão para a "lista suja" após conclusão de processo administrativo gerado a partir da situação encontrada pelos auditores fiscais do trabalho. Quem aparece na relação tem as portas fechadas para crédito público federal e ainda passa a sofrer restrições comerciais das centenas de empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.Rosana Sorge Xavier, da família que controla o Frigorífico Quatro Marcos(empresa com um histórico de problemas trabalhistas), agora faz parte da "lista suja". Entre os 100 maiores desmatadores do país de acordo com ranking do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de 2008, Rosana aparece como segundo maior agente privado devastador do país (e nona na ordem geral), com mais de 12,6 mil hectares de floresta derrubadas - o que lhe rendeu uma multa em torno de R$ 48 milhões. O primeiro entre empreendedores privados é Léo Andrade Gomes, com 15,2 mil hectares desmatados e mais de R$ 32 milhões em multa.Entre os incluídos, há mais grandes fazendeiros de gado bovino. E assim como Rosana Sorge Xavier, pelo menos dois deles mantém criações de porte nas franjas da Amazônia: Olavo Demari Webber, do Norte do Mato Grosso; e Aurélio Anastácio de Oliveira, escravagista reincidente e dono da Fazenda Iraque, em Eldorado dos Carajás (PA). Regis Francisco Ceolin, pecuarista do Condomínio Agropecuário Ceolin, atua no Oeste baiano.Além do Condomínio Agropecuário Ceolin, dois outros produtores que entraram para o cadastro de infratores são do Oeste da Bahia, uma das áreas de maior expansão do agronegócio no país. Os dois flagrantes que geraram as inclusões se deram, curiosamente, na área da chamada Fazenda Estrondo, lozalizada no município de Formosa do Rio Preto (BA). Em terras da Companhia Melhoramentos do Oeste da Bahia (CMOB), que atua tradicionalmente com mineração na região, foram libertados 39 trabalhadores que catavam raízes para viabilizar a produção de soja, em outubro de 2005. Na mesma área da Fazenda Estrondo, mas em outra parte conhecida como Fazenda Indiana (sob a responsabilidade de Paulo Kenji Shimohira), houve 52 libertações de pessoas que faziam a capina de algodão.Outros fazendeiros entraram na "lista suja" em decorrência de flagrantes na fronteira agropecuária: Lírio Antônio Parisotto, produtor de soja em Uruçuí (PI); Adailto Dantas Cerqueira e Salomão Pires Carvalho, donos de áreas no Maranhão; Elizabete Guimarães de Araújo e Ivan Domingos Paghi, cujas propriedades no Tocantins flagradas pelo MTE. Adailto, Elizabete e Ivan, na realidade, foram reincluídos na relação por causa da perda do efeito de liminar que excluía temporariamente os nomes dos proprietários.Usinas e outros casosGrandes usinas de cana-de-açúcar que também já constaram da "lista suja" também foram reinseridas no cadastro. A Agrisul Agrícola Ltda - conhecida como Usina Debrasa, da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), que faz parte do Grupo José Pessoa (que já teve três de suas unidades sucroalcooleiras denunciadas por escravidão, em menos de dois anos) -, de Brasilândia (MS), e a Agropecuária e Industrial Serra Grande (Agroserra), de São Raimundo das Mangabeiras (MA), voltaram a aparecer na "lista suja", que vem sendo divulgada desde 2003.Uma empresa e um fazendeiro do Ceará, juntamente com o dono de um ferro-velho em Várzea Grande (MT), completam o rol dos infratores incluídos. A Mundial Construções e Limpeza Ltda. foi pega quando explorava trabalhadores no serviço de limpeza e roça de linha de transmissão de energia elétrica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) em Sobral (CE). O fazendeiro José Nilo, por sua vez, entrou na "lista suja" em função de fiscalização ocorrida nas Fazendas Pirangi e Três Marias, em Beberibe (CE). Já José Nilson dos Santos explorava duas pessoas com deficiência mental no Auto Guincho Jussara, na cidade que fica ao lado da capital Cuiabá (MT).Com a atualização da "lista suja", 35 nomes (veja lista abaixo) também foram retirados. Desses, Gilson Muller Berneck foi excluído por motivo de liminar da Justiça. Todos os outros saíram após o cumprimento de dois anos no cadastro, combinado com o pagamento de todas as pendências relativas às autuações e a não reincidência na exploração do trabalho escravo contemporâneo.*Colaboraram Bianca Pyl, Maurício Reimberg e Leonardo SakamotoInclusões e Exclusões da "Lista Suja" do Trabalho EscravoEntraram em 21/07/2009Adailto Dantas de Cerqueira - CPF - 091.906.195-87Agrisul Agrícola Ltda (Usina Debrasa/CBAA) - CNPJ - 04.773.159/0002-80Agropec. Ind. Serra Grande Ltda (Agroserra) - CNPJ - 11.035.672/0001-59Aurélio Anastácio de Oliveira - CPF - 047.691.122-20Cia Melhoramentos do Oeste da Bahia (CMOB) - CNPJ - 97.435.234/0001-01Elizabete Guimarães de Araújo - CPF - 576.510.431-20Ivan Domingos Paghi - CPF - 016.837.008-56José Nilo Dourado - CNPJ - 02.930.365/0001-40José Nilson dos Santos - CPF - 111.645.301-00Lírio Antônio Parisotto - CPF - 213.676.129-34Mundial Construção e Limpeza - CNPJ - 04.740.962/0001-38Olavo Demari Webber - CPF - 213.734.340-15Paulo Kenji Shimohira - CPF - 507.292.766-00Regis Francisco Ceolin - CPF - 438.282.480-04Salomão Pires de Carvalho - CPF - 024.354.897-49Selson Alves Neto - CPF - 159.949.706-97Rosana Sorge Xavier - CPF - 993.277.088-49 Saíram em 21/07/2009Alonso Claristino ResendeAltamir Soares da CostaAntônio Paulo de AndradeBenedito Gonçalves de MirandaCélio José de ResendeE.C.I. Empresa de Invest. Partic. e Empreendimentos LtdaEduardo FerreiraFernandes LavagnoliFlávio Teixeira MartinsFrancisco de Almeida LealFued TumaGilson Mueller BerneckHaroldo Luiz de BarrosIndústria Agroflorestal HeyseItapicuru Agroindustrial S/AEspólio de João Neto Moura MacedoJoaquim Carlos Sabino dos SantosJosé Carlos da Silva PorfírioJosé Irineu de SouzaJuliano Heringer BrancoLeoni LavagnoliLuis Carlos BertiLuis Otato NetoMarco Antônio Mattana SebbenMarco Aurélio Andrade BarbosaMarco Túlio Andrade BarbosaMarta Alves ResendeOdilon Ferreira GarciaOsvaldo BorgesPaulo Roberto Cunha (Ideal Severino da Cruz)Raimundo Everardo Mendes VasconcelosRosenval Alves dos SantosSérgio Noel de Mello MartinsVitalmiro Bastos de MouraWagner Furiati Nabarrete

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