Mais médicos cubanos e estrangeiros para a saúde do povo

A luta por avanços estruturais na saúde não nega a necessidade de encararmos de forma emergencial a falta de médicos no Brasil

 

14/08/2013

 

Editorial da edição 546 do Brasil de Fato

 

As mobilizações de junho, sua dimensão e as consequências objetivas com a redução das passagens do transporte público em diversas cidades reafirmam: somente o povo organizado em ações de massa é capaz de mudar a correlação de forças e avançar na solução dos problemas estruturais do país.

Entretanto, a correlação de forças no Brasil ainda não está favorável, e precisamos avançar em mais lutas, organização e formação, em torno de um projeto popular.

A reação das forças políticas conservadoras contrárias à proposta de uma Constituinte exclusiva para a reforma política foi demonstração confessa de que a participação do povo com poder de decisão ameaça seus privilégios escusos no Estado brasileiro.

Na saúde, a presidenta Dilma propôs a criação do Programa Mais Médicos, o que gerou uma ampla reação conservadora, em especial de setores da categoria médica, aliados às forças políticas da direita. Essa posição foi corroborada por uma pequena parte da esquerda mais comprometida em desgastar o governo federal.

Sabemos que os governos Lula e Dilma não avançaram para as reformas estruturais do país. O modelo de desenvolvimento adotado manteve quase metade dos recursos da União para pagamento de juros e amortizações da dívida pública, ampliou de forma tímida os investimentos em saúde com a transfiguração da Emenda Constitucional 29, manteve a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e as isenções no Imposto de Renda para a classe média comprar planos privados de saúde.

É certo que houve avanços no acesso a serviços de saúde, mas a agenda prioritária privilegia o tratamento curativo de doenças, haja vista a massificação de construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), os baixos investimentos em Atenção Primária, a opção pelas comunidades terapêuticas na política de combate ao crack e avanços tímidos na formação de equipes multiprofissionais – capazes de colocar as necessidades das pessoas e comunidades no centro do cuidado em saúde.

Outras medidas dignas de crítica são as inciativas de apoio aos setores privados da Saúde, como a autorização da compra da AMIL pela United Health Corporation (maior segurada de saúde dos EUA), investimentos do BNDES em empresas privadas de saúde e a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa pública com regime jurídico privado para a gestão dos Hospitais Universitários. Enfim, a Reforma Sanitária Brasileira avançou pouco e ainda não foi concluída. O Programa Mais Médicos, por sua vez, é uma medida progressista que aumenta o acesso do povo brasileiro de regiões periféricas ao trabalho do médico e fortalece a atenção primária. Refutamos a tese defendida por parte da categoria médica de que o Programa Mais Médicos é antimédico. Pelo contrário, é a favor do povo, a favor do SUS.

Faltam médicos no Brasil, em especial nas áreas rurais, nos assentamentos e acampamentos, nos pequenos municípios do interior e na periferia de grandes centros urbanos. É certo que em grande parte dos serviços de saúde as condições de trabalho são inadequadas, fruto de anos de políticas econômicas que privilegiam a medicina privada concentrada nos grandes centros econômicos. Porém, não é verdade que todas as unidades que hoje se encontram sem médicos estão assim por faltar estrutura. E estão previstos investimentos nas unidades que receberão profissionais no Programa Mais Médicos.

Os médicos brasileiros são mal capacitados para a Atenção Primária e para o SUS. Por isso, o apoio emergencial de Cuba é imprescindível. Atualmente, a ilha conta com 72,5 mil médicos (6,32 médicos por mil habitantes), sendo que 36 mil deles atuam na Atenção Primária e 26 mil são especialistas em medicina geral e integral.

No Brasil, são 1,9 médicos por mil habitantes e a especialidade equivalente, chamada medicina de família e comunidade, conta com 1,5 mil especialistas de um universo de 31,5 mil médicos que trabalham no Programa Saúde da Família. E em Cuba não faltam bons médicos nos postos de saúde ou regiões rurais de difícil acesso. Além disso, cerca de 40 mil profissionais de saúde cubanos estão espalhados em mais de 60 países pelo mundo, cuidando de pessoas em países com realidades completamente diferentes, do Haiti a Portugal. Vamos receber com expectativa os valorosos médicos cubanos.

A formação de médicos e demais profissionais da saúde deve ser ampliada e direcionada ao SUS e à Atenção Primária. Para isso, é um avanço a criação de faculdades de medicina públicas em regiões com carência de médicos, desde que aliada a mecanismos para facilitar o acesso da juventude negra e pobre e às mudanças curriculares para garantir uma inserção cada vez maior dos estudantes na realidade do nosso sistema de saúde.

A luta por avanços estruturais na saúde não nega a necessidade de encararmos de forma emergencial a falta de médicos no Brasil. Aliás, a presença de médicos humanos e voltados para a medicina comunitária vai gerar saudáveis contradições. E este é momento para reivindicarmos os 10% das receitas correntes brutas da União exclusivamente para o SUS, melhores condições de trabalho, um plano de carreira único para os trabalhadores do SUS e serviços de saúde 100% públicos e estatais.

Os conselhos de saúde, movimentos sociais, sindicatos, movimento estudantil, instituições acadêmicas, partidos políticos e pessoas comprometidas com o SUS e com a Reforma Sanitária Brasileira não podem ter dúvidas: mais médicos cubanos e estrangeiros é mais saúde para o povo brasileiro.

Comentários

Considerações sobre o texto

Vi observações bem pertinentes neste texto, principalmente a necessidade de um plano de carreiras federal para todos os profissionais da saúde e a necessidade do financiamento adequado para a saúde. Mas quando vc fala de estrutura, fica preso na estrutura física. O grande impecílio a fixação de médicos em áreas remotas, além de infraestrutura física, é a logista da rede. Quando um paciente grave chega e não existe condições adequadas de atendimento naquela localidade, o profissional liga para as referências em outras cidades e não existem vagas. O paciente piora, obriga muitas vezes o profissional a tomar medidas "heroicas" e, se o paciente vem a óbito, corre o risco de ser responsabilizado. A questão é bem mais complexa.Esta certo quando fala na abertura de faculdades públicas fora do sul-suldeste. Temos que abrir faculdades nas regiões norte, centro oeste e nordeste. Mas para isso, precisamos desenvolver a rede de saúde nestas regiões.Quanto aos médicos estrangeiros, sempre puderam vir trabalhar no Brasil, basta fazer a prova de revalidação. Independente se é cubano, americano, inglês, espanhol, tem que falar portugues e fazer a prova de revalidação. Hoje estamos discutindo a necessidade da criação da ordem dos médicos para garantir a qualidade dos profissionais liberados para o mercado. Em contra mão, querem desconsiderar os esforços dos médicos formados no Brasil e facilitar, de forma perigosa, a vinda desses profissionais. Ser de Cuba, Estados Unidos, etc... não garante que o profissional esteja bem formado. Sejam bem vindos os médicos extrangeiros que fizerem a prova para revalidar o diploma!Medidas emergenciais podem e devem ser tomadas visando garantir o bem estar da sociedade. Mas garanto que seria muito mais eficiente se, em vez de criar o programa mais médicos, aprovassem a carreira no SUS com abertura imediata de concurso público federal e alocação dos médicos conforme sua classificação, e que voltasse a se discutir o financiamento da saúde, com aprovação dos 10% da união para a saúde, além de leis duras contra a corrupção e desvios do dinheiro, com auditorias frequentes. É bem provável que não estariamos discutindo o revalida agora.Os médicos de cuba não são melhores do que os brasileiros. A diferença é que lá, uma equipe de saúde da família, tem uma população adscrita 4 vezes menor. Uma coisa é fazer atenção primária para uma população de 1000 pessoas, outra e ter equipes abarrotadas com 4000 a 5000 pessoas. Não há como falar em prevenção nesta relação. Inclusive, trabalhando nestas condições, os médicos brasileiros que trabalham no serviço público, deveriam ser parabénizados, pois mesmo assim, muitos conseguem desenvolver um trabalho muito interessante.Quando ao sistema privado, o governo deve fiscalizar e obrigar a cobertura total dos procedimentos, além de não oferecer incentivos fiscais. Mas quanto a pessoa física abater do imposto de renda o valor pago no convênio, é justo. Já que o governo não consegue e não quer fazer um sistema 100% público, ele tem que permitir esse abatimento. Agora, se fosse uma questão de escolha pessoal, ok, poderiam não permitir o abatimento. Mas não é, o SUS não dá conta de cuidar de toda a população. E como saúde é um dever do estado, se ele não cumpre, tem que compensar de alguma forma.Enfim, são questões que tem que ser discutidas e não determinada unilateralmente pelo governo, que diz acreditar em participação da sociedade civil organizada na condução das políticas públicas. Existem muitos de profissionas que defendem e dedicam suas carreiras a saúde pública e que poderiam ajudar na construção de política públicas eficiêntes. Não somente médicos, mas também enfermeiros, fisioterapeutas, psicologos, etc... São pessoas que trabalham no SUS, conhecem os problemas e podem ajudar muito. Mas as pessoas ouvidas são os marketeiros políticos....

Mais Médicos Cubanos e Estrangeiros para a saúde do povo

Excelente o conteúdo e forma de abordagem do problema de insuficiência de médicos no Brasil. Afirma essa questão, mas não a trata de forma isolada: insiste na necessidade de infraestrutura - para áreas distintas - na  perspectiva do trabalho em equipe, como critério fundamental para abordar de modo integral a complexidade do ser humano. Ainda, com igual importância, ressalta os avanços já alcançados  e coloca a exigência de investimentos na formação dos profissionais de saúde para atuação na atenção primária, do financiamento para o setor saúde e, de modo lúcido e competente, aborda historicamente algumas ações de privalização do setor. Parabéns e sigamos defendendo mais SUS para todos.   

Crítica da esquerda ao Mais Médicos é legítima

Dizer que a esquerda que rejeitou o Mais Médicos está mais preocupada em desgastar o governo é uma saída fácil para deslegitimar a posição de amplos setores que não compactuam com o governo Dilma e o enchergam na contramão dos anseios populares. O debate que o programa gerou acabou deslocando a responsabilidade pela qualidade dos serviços ofertados pelo SUS para os profissionais da saúde, ignorando o subfinanciamento, que é responsabilidade dessa coalização liderada pelo PT há mais de dez anos. É óbvio que são bem vindos os médicos cubanos e demais que possam contribuir com o atendimento de largas camadas da população que sofrem com a falta de profissionais, mas uma medida acertada não pode vir acompanhada do aprofundamento de diretrizes mercadológicas e muito menos propugnando formas precárias de formação e trabalho... Deixo no link a nota do Setorial de Saúde do PSOL http://www.psolsaude.com.br/52

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