Vila Itororó mobilizada para resistir

26/11/2009

PatríciaBenvenuti
Da reportagem

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Depoisde várias tentativas de diálogo, os moradores da Vila Itororó(link) se reunirão, na próxima segunda-feira (30), com o secretáriode Habitação de São Paulo, Elton Santa Fé Zacarias.

Oobjetivo da reunião será discutir o futuro das famílias da VilaItororó, cobiçada pelo poder público para se transformar em umcentro cultural, sob responsabilidade da Secretaria Municipal deCultura. O projeto proposto pelo Executivo prevê a recuperação dopatrimônio da vila mais antiga da capital paulista, localizada nocentro da cidade, e sua posterior utilização como espaço decultura, gastronomia e lazer.

Para a realização do projetode reurbanização, porém, a Prefeitura pretende despejar os 250moradores da Vila. Como alternativa, até agora, foi apresentadaapenas a possibilidade de as famílias receberem bolsas-aluguel,durante um ano, no valor de 300 reais. Depois disso, elas poderiamfinanciar apartamentos em três conjuntos habitacionais que seriamreformados e construídos no entorno.

Sem condições dearcar com os custos de um financiamento, os moradores cobramalternativas. O encontro com o secretário, para a presidente daAssociação de Moradores e Amigos da Vila Itororó (AMAVila),Antonia Souza Candido, pode ser o primeiro passo para uma solução.

"Acho que a agora a gente vai ter que começar aesclarecer pontos obscuros nesse projeto ou, pelo menos, eles[Prefeitura] vão começar a dar satisfação do que eles planejampara os moradores da Vila Itororó. Não é mais uma simples açãode desapropriação e 'para onde você vai pouco me importa'",critica Souza.

Os moradores reforçarão, durante aaudiência, seu desejo de permanecer na Vila. Para isso, apresentarãoao secretário um projeto alternativo para reurbanização do local.O projeto, elaborado pelo Escritório Modelo da Faculdade deArquitetura e Urbanismo Mackenzie e com o Grupo de Pesquisa emHabitação Vida Associada, propõe a recuperação do espaço e apermanência de seus habitantes.

"Nossadisposição é de continuar na Vila. A gente não abre mão porqueisso não é inviável, é totalmente possível. A gente só nãosabe porque eles [Prefeitura] fincam o pé em não permitir que asfamílias fiquem ali dentro. Não vamos implicar em nada com o bomandamento do projeto de reurbanização que eles querem implantardentro da Vila. Basta um pouco de bom senso e de boa vontade",afirma.

Osmoradores também conseguiram, na quarta-feira (25), o compromisso deuma audiência pública na Cãmara Municipal para debater o assunto.A Comissão de Politica Urbana, porém, não fixou um prazo para arealização do encontro. A dificuldade, segundo o líder do governo,José Police Neto (DEM), está em conciliar as agendas dossecretários de Habitação e Cultura.


Urgência
Asituação das famílias se agravou na última semana, quando foiemitido o mandado de imissão na posse da Vila Itororó para ogoverno do Estado. Em agosto, a 1ª Vara da Fazenda Pública haviadeterminado a imissão provisória na posse para a Secretaria deEstado da Cultura, depois do depósito, em juízo, da indenizaçãodevida à Fundação Leonor de Barros Carvalho, atual proprietáriada vila, desapropriada em 2006.

O estudante Riccardo Silva,do Serviço de Assessoria Jurídica da Universidade de São Paulo(Saju), que auxilia os moradores, explica que, na prática, a decisãopermite, ao poder público, efetivar o despejo das famílias aqualquer momento.

"Basicamente,agora, eles [Governo do estado] têm um instrumento para chegar aqui.Um oficial de Justiça pode ou, se ele pedir no processo, trazer apolícia também para tirar as pessoas", esclarece.

Comoa imissão do mandado já era esperada, segundo Silva, a principalpreocupação é saber de que forma isso atingirá as famílias.

"Oque a gente está discutindo é se [esse mandado] vai ser cumpridosem dar nenhuma alternativa às pessoas, sem dar nada, ou se vai sercumprido de alguma outra forma, ou ainda se as pessoas ficam ou nãona vila. Se é o Estado que está tirando as pessoas daqui, então éo mesmo Estado que tem o dever de garantir moradia", afirma.

Oandamento do processo, para a presidente da AMAVila, não esmorece aluta dos moradores da Vila Itororó. "Essas notícias na verdadenão vêm enfraquecer; pelo contrário: é uma injeção de ânimopara que a gente continue lutando para que sejam respeitados osnossos direitos", afirma.

Asfamílias também tentam provar, na Justiça, seu direito sobre aVila. Isso porque a Fundação Leonor de Barros Carvalho, que detémo título de propriedade, deixou a Vila em 1997 e, desde então, oespaço é mantido pelos moradores.

O abandono da área, peloEstatuto da Cidade, daria aos atuais residentes o direito aousucapião urbano (direito que um cidadão adquire sobre um imóvelem decorrência de seu uso por determinado tempo) e, em caso dedesapropriação e indenização, serem os beneficiados.