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Da redação
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Raquel Rolnik
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Dora Martins
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Editorial ed. 468
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A truculência repressiva dos tucanos
Movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos alertaram sobre as consequências de um despejo violento. E o resultado está aí
25/01/2012
Editorial Ed. 465
O Brasil assistiu estarrecido à truculência da Polícia Militar do Estado de São Paulo na Comunidade do Pinheirinho em São José dos Campos, interior do estado. Uma repressão absurda, desproporcional e ilegal.
A ação, realizada quando a Justiça Federal havia determinado a suspensão da ordem de reintegração de posse - reconhecendo o direito das mais de 1.600 famílias permanecerem no terreno –, deixou claro que para defender os especuladores e a propriedade nem o Poder Judiciário consegue barrar o governador Geraldo Alckmin, do PSDB. Ou seja, foi uma a demonstração clara de como a classe dominante massacra o povo, ignorando o próprio Poder Judiciário, quando se trata de assegurar as vantagens de especuladores imobiliários. Quando se trata de defender os interesses dos que querem transformar a terra numa mercadoria especulativa, todo o aparato repressivo é acionado. Pouco importam os feridos e os impactos sociais.
Assim, a ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no dia 22, na ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, é o retrato da irresponsabilidade, truculência e covardia do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito Eduardo Cury (PSDB).
E trata-se de uma tragédia anunciada. Movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos alertaram sobre as consequências de um despejo violento. E o resultado está aí. No momento em que fechamos esta edição, surgem crescentes denúncias de mortos, desaparecidos e feridos graves pela ação violenta da polícia.
Nesse sentido, é preciso transformar a luta da Comunidade do Pinheirinho para retomar o direito aos seus lares numa reivindicação nacional, mobilizando todos os esforços para que retomem o terreno.
A área de 1,3 milhão de metros quadrados pertence à massa falida do megaespeculador Naji Nahas. Na operação truculenta autorizada por Alckmin, foram presas 30 pessoas, enquanto Nahas goza de liberdade no seu apartamento na zona sul do Rio de Janeiro e do beneplácito da Justiça, apesar de praticar crimes contra o sistema financeiro registrados na Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 2008.
O episódio demonstra a quem serve a política repressiva contra os movimentos sociais. Para defender os interesses de um especulador financeiro, a vida de milhares de famílias pode ser destruída, crianças podem ser traumatizadas, nenhum direito humano pode ser invocado. Estamos diante de mais uma atrocidade que não pode ficar impune.
As cenas transmitidas pelos veículos de comunicação mostram a atitude verdadeiramente criminosa dos policiais, atirando em crianças e mulheres, espancando as pessoas. Helicópteros, carros blindados e mais de 2 mil soldados da tropa de choque, numa cena que lembra as ações da Gestapo. Até mesmo um assessor do governo federal foi ferido quando tentava negociar com os repressores.
Precisamos exigir a punição dos culpados. Não só do comandante da Polícia Militar, mas do Governador que autorizou a repressão. Não podemos admitir tamanha truculência.
Mais de 5,5 milhões de moradias precisam ser construídas para acabar com o déficit habitacional no Brasil, segundo dados de 2008 utilizados pelo Ministério das Cidades. As favelas e áreas em situação de risco abrigam 7 milhões de pessoas (esse número aumentou 42% nos últimos 15 anos, segundo análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O número do déficit habitacional aumenta com a inclusão das famílias que moram de aluguel, que estão em torno de 12 milhões (de acordo com o Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo - Secovi- SP). A especulação imobiliária é uma ação criminosa que tem que ser enfrentada.
Assim como o Brasil precisa de uma reforma agrária que garanta terra e políticas para a produção de alimentos pelos camponeses, é urgente a realização de uma reforma urbana que resolva o problema da falta de moradia, e que assegure também saneamento básico, serviços públicos (saúde, educação, cultura e lazer), reorganização do sistema de transporte e, especialmente, a refundação da polícia, para adaptar seus procedimentos ao regime democrático.
A bandeira de uma reforma urbana segue atual, urgente e configura uma das principais reivindicações de um Projeto Popular para o Brasil.
Comentários
Análise mais profunda e detalhada
Como leitor do “Brasil de Fato” lamento que o “caso Pinheirinho” seja colocado em um nível igual ou mais elevado que a luta das populações indígenas, especialmente as do Mato Grosso do Sul e as do MST.
Os articulistas poderiam conseguir melhores informações junto a imprensa local e regional do Vale do Paraíba e de São José dos Campos e saber mais detalhes e ver todos os vértices, o que evitaria resvalar para o chamado “esquerdismo infantil”. Nem tudo é o que parece ser. Alguns detalhes precisam ser esclarecidos. Vou citar apenas alguns:
1).-O custo da desapropriação de uma área de 1.230.000 m2, mais implantação de infra-estrutura e construção de moradias iria custar aos cofres públicos (municipal, estadual ou federal) cerca de 180 milhões de reais, um dinheiro fabuloso que poderia ser a solução de problemas sociais gravíssimos.
2).-Isto porque a área ocupada é considerada “nobre” pelos padrões urbanísticos de São José, pois tem toda a urbanização de um “bairro classe média”, com ruas largas e asfaltadas, água, luz, telefone, supermercado, postos médicos, rede de serviços, etc,
3).-Sr. Naji Nahas seria sim muito, mas muito mesmo beneficiado com a ocupação, uma vez que iria receber no “cash” mais de 130 milhões de reais pela área, o que certamente não irá acontecer (se acontecer) pelo menos a curto prazo, pois o processo de falência ainda irá rolar por muitos e muitos anos.
4).-O Governador Alckmin assinou ontem (26.1) documento com o Prefeito de São José para a construção de 5.000 apartamentos e que os ocupantes do Pinheirinho irão passar para a frente da “fila” de cadastrados, o que irá solucionar o problema de habitação dos sem teto do Pinheirinho e de milhares de outros. Esse fato deveria merecer notícia do Brasil de Fato. Afinal, não é para isso que o movimento dos sem teto serve? Não é para se conseguir moradia ou é só para “denunciar os males do capitalismo cruel, desumano e excludente” e fazer barulho em ano eleitoral?!!!
a) Jilliard - de São José dos Campos
Continua não estando tudo
Continua não estando tudo bem, mas chego agora ao último ponto que me interessa por ora. Bom, imagino que você deva achar que o documento assinado por Alckmin, prevendo a construção de 5 mil apartamentos, trará condições para que tod@s @s habitantes do Pinheirinho, ora despejad@s, sejam @s beneficiários das futuras construções na área. Por que o Chuchu não despertou o próprio interesse para este fato antes de mobilizar tanta força bruta? Agora, independente se é ano eleitoral, o que ocorre é que os moradores de Pinheirinho são apenas vítimas nessa história. A reintegração de posse foi feita de forma violenta, pois não se buscou preservar qualquer sorte de integridade relativa ao bem-estar d@s moradores(as). No mais, existe algo de inexplicavelmente podre no reino da Dinamarca - aliás, no estado de São Paulo -, para o ente mais rico da federação e um de seus municípios mais importantes - São José é onde ficam, simplesmente, as sedes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE e da Embraer! - reagirem de forma tão nociva ao interesse público, calibrando contra as populações empobrecidas seus alvos cada vez mais notórios. Nas regiões abastadas da cidade, por outro lado, é que deve estar fazendo efeito o surto politiqueiro-eleitoreiro de 2012 que você mencionou. Mas quem sabe o voto da maior parte pobre de São José não faz o Cury perder em outubro, e o Alckmin entra dança no mesmo compasso, daqui a dois anos? Não seria exatamente uma vitória, melhor seria que no Brasil tod@s tivessem terra para plantar, terra para morar, terra para viver! Terra de alguém, enfim. De muitos alguéns, de tod@s @s alguéns que trabalhassem nesse bem natural de interesse público.
DANIEL FELDMAN ISRAEL - RIO DE JANEIRO/RJ - REVISTA "VÍRUS PLANETÁRIO"
Comentando o comentário do Jilliard
Prezado Jilliard,
Lamento a minha dificuldade, mas não ficou claro para mim o fato de, no início de seu comentário, você se referir à luta pela autodeterminação indígena no MS, falar do MST, e sequer tratar dos mesmos em sua opinião.
Tudo bem. Melhor, não está tudo bem, mas passo ao próximo ponto. A meu ver, é importante considerar que o Naji Nahas continue a especular em cima do terreno onde vivem os moradores do Pinheirinho. Sem especular sobre a área de mais de 1 km², maior que o sacrossanto Vaticano para tod@s @s homens e mulheres-de-bens, ele não teria como se amparar no "insabível" dia de amanhã. Para ele, como qualquer especulador/investidor, o que vale é o que se tem no dia de hoje, afinal o de amanhã pode se reduzir a nada. Além disso, o Nahas é senhorio de terra pública de um governo autoritário - o de São Paulo -, não daquele que pretendia dialogar - o Federal. Ou seja, não há lucro em receber indenização de R$ 130 milhões; o que se configura, para Nahas e o bem comum do grande capital, é ter em seus domínios uma terra que nem pensar em permitir a ocupação da classe explorada-trabalhadora, nem cogitar que valeria a pena vendê-la para a União.