12/09/2008

Martín Suso

Na Bolívia, diz-se que quando o país está a ponto de explodir, a cidadania consegue reverter a situação e sair adiante. Por outro lado, nunca foi melhor aplicada que hoje a máxima de que o velho não acaba de morrer e o novo não acaba de nascer.

Nestas semanas que seguiram o referendo revogatório de 10 de agosto, as tensões se acentuaram, revelando com crueza a aposta de setores da direita, desesperados frente a um panorama adverso a seus interesses.

Naquela consulta, aconteceu o impensável: mais de 67% dos votantes ratificou em seus cargos o presidente Evo Morales e seu vice; uma vitória em 95 das 112 províncias do território nacional. Os resultados são extraordinários, sobretudo tomando em conta que, nos escassos dois anos e meio de gestão de governo, não houve conquistas espetaculares que tocaram a vida cotidiana do povo.

Além disso, qualquer analista político sabe que em toda administração nova existe um desgaste natural e, inclusive, calculável, que nesse caso não ocorreu! Pelo contrário, houve crescimento eleitoral favorável ao governo nacional em oito dos nove departamentos, incluído os quatro da denominada Meia Lua (Pando, Beni, Tarija e Santa Cruz).

Com pouca abstenção e excelente comportamento, o povo teve oportunidade de participar de um mecanismo alternativo de resolução de conflitos sócio-políticos, tomada de decisões e reivindicação de demandas, colocando no tabuleiro uma porcentagem espetacular que, logo se soube, nem todos estão dispostos a interpretar de forma positiva.

O mencionado referendo não perguntava unicamente pela continuidade do presidente e seu vice, mas também pela dos governadores e, neste caso, deve-se advertir que quatro dos mais hostis também foram ratificados. A eles se soma a governadora de Chuquisaca, uma camponesa cooptada pelas elites de poder e ex-simpatizante do Movimento ao Socialismo (MAS). Como amostra das intrincadas relações política desse país, essa mulher foi alfabetizada não faz muito tempo graças ao método “Sim, eu posso”.

A direita agudiza a confrontação

Ainda que os resultados do Referendo indiquem que uma porção majoritária da população optou por garantir e aprofundar o processo de mudança proposto pelo MAS, os grupos de poder dos cinco Estados mencionados iniciaram sem demora uma nova fase de confrontação. Para isso, seus comitês cívicos têm reativado o Conselho Nacional Democrático (Conalde) que opera de fato como o partido de oposição direitista, tendo-se em conta o desprestígio absoluto e desaparição dos partidos tradicionais. Alguns analistas têm denominado a essa fase como a da "síndrome da fera encurralada" e consiste basicamente no seguinte:

a. Desconhecimento prático do governo central. A isso se soma a permanente humilhação pública da figura do presidente através de insultos, alguns com traços francamente racistas, assim como a toma violenta de aeroportos para impedir suas viagens e dessa forma ridicularizá-lo, mostrando-lhe como é incapaz de transitar e governar em seu próprio país.

b.Campanhas articuladas de desinformação nos grandes meios de comunicação. Suas mensagens desconhecem sistematicamente qualquer conquista do governo, atribuem a ele responsabilidade sobre qualquer problema, e ao mesmo tempo têm constantemente presságios de todo tipo sobre males e desgaraças para o país.

c. Processos para implementar autonomias dos Estados fora dos marcos da Constituição Política vigente. Incluem a redação de estatutos próprios que na prática relegam ao governo central a papéis decorativos. É interessante advertir que em Santa Cruz, por exemplo, apesar dos milhões de dólares investidos em propaganda, houve uma notável abstenção durante a consulta ilegal de 4 de maio. Além disso, segundo diversas pesquisas, apenas 7% dos votantes havia feito uma leitura mínima dos estatutos.

d. Ao item anterior se deve agregar as diferentes propostas descaradas de fragmentação do país, que vão desde as "autonomias" mencionadas até a fórmula "um país, dois sistemas" e ainda a conformação de uma confederação independente na região oriental.

e. Tomada de entidades estatais, tais como aduanas, escritórios de arrecadação de impostos, institutos regionais de reforma agrária, delegações presidenciais, pontos de controle de rodovias, que são ocupadas e, em algumas ocasiões, destruídas. Ataques a ONG´s, emissoras de rádios comunitárias e sedes de organizações populares, camponesas ou indígenas. Desde finais de agosto foram bloqueadas as principais vias do oriente e sudeste do país.

f. Ameaças a toda pessoa que ouse expressar opiniões contrárias a dos grupos de poder mencionados; os nomes são publicados em listas e são decretadas suas mortes. Alguns também já sofreram espancamentos;também provocam incêndios intencionais e ataques com bombas e armas de fogo.

g. Organização, treinamento e financiamento de grupos de choque. Destaca-se a União da Juventude Crucenhista, que inclusive é mobilizada desde Santa Cruz até diferentes pontos da Meia Lua. Pelo momento, operam publicamente com escudos do tipo anti-motins, grossos garrotes de madeira e bengalas, ainda que haja antecedentes de uso de armas de fogo. Sua composição se baseia no recrutamento de marginais e delinqüentes. Na cidade de Santa Cruz já chegaram ao extremo de cercar e provocar, durante um dia completo, o quartel central da polícia; posteriormente atacaram e golpearam em uma via pública o comandante geral .

h. Inoperância quase absoluta e submetimento às elites locais por parte do Poder Judicial e das Cortes Departamentais Eleitorais nos cinco departamentos mencionados.

i. Coordenação visível com a embaixada dos Estados Unidos e recebimento de financiamentos via Usaid. O próprio embaixador Goldberg recorreu ao país e mantém reuniões periódicas com diferentes figuras da direita, apesar das advertências da chancelaria.

Complexidades da realidade boliviana

Com a quebra do modelo vigente em torno de 2003, acabou um bloqueio histórico e o país entrou na fase de transição para um novo modelo. Entraram em crise o ordenamento econômico neoliberal, o modelo de saque e entrega dos recursos naturais ao capital privado e transnacional, e o papel do Estado como ente submetido e ao serviço do capital. Dito processo, deu início a uma reconfiguração do poder político, assim como ao questionamento de certas prerrogativas com as quais contavam grupos econômicos de poder (agroindustriais e empresários).

Expulsados do governo central até 2005, formaram trincheiras em seus espaços geográficos regionais, e deram início à estratégia de resistência cujas características descrevemos acima. É necessário reconhecer que conseguiram trabalhar com astúcia certos temas e demandas, hegemonizando reivindicações históricas e incutindo ao mesmo tempo o próprio projeto político nos setores populares. Como se explica que representantes do modelo fracassado tenham conseguido uma média de 61% de apoio no Referendo revocatório de 10 de agosto?

Para além da violência a qual fizemos referência, e que certamente opera como uma força a se ter em conta, existem recursos eficazes de tipo simbólico. Segundo as pesquisadoras Carla Espósito y Helena Argirakis, os fundamentales são:

1.Apresentação de uma polarização política maniqueísta que mostra duas Bolívias: a ocidental (fracassada, parssita, retrógrada, composta por uma "raça maldita" indígena) e a oriental (exitosa, motor da economia nacional, punjante, moderna, racialmente branco-européia). Esse discurso é nutrido com a construção de mitos fundantes que mostram um desenvolvimento histórico independente, confrontações precoces com os poderes coloniais, origem diferente das correntes da conquista espanhola, etc.

Oculta-se o fato de que a região oriental, e em particular Santa Cruz, foram beneficiadas desde 1952 pelas propostas dos EUA através do Plano Bohan, para um desenvolvimento agrícola que contou com abundantes recursos financeiros, políticas migratórias internas respaldadas pelo governo central, e projetos de articulação de estradas.

Esconde-se, ainda o fato de que durante décadas as dívidas privadas dos latifundiários foram assumidas pelo Banco Central (e pagas, portanto, pelo povo) e que nos tempos da ditadura de Hugo Bánzer foram outorgadas fraudulentamente centenas de milhares de hectares de terras com aos que hoje pretendem manter suas funções como detentores do poder, em um processo de “refeudalização” da sociedade.

2. Apresentação do tema regional (oriente versus ocidente) como a principal contradição que explicaria todos os problemas do país.

3. Aproveitamento da demanda histórica por uma autêntica descentralização político-administrativa, que é sintetizada, traduzida e manipulada na expressão "autonomia", assumida hoje acriticamente por uma notável porcentagem da população de Santa Cruz, Beni, Pando, Chuquisaca e Tarija.

4. Construção de uma “identidade regional” que aparece como a soma de virtudes e expressões locais (o “camba” para Santa Cruz, o chapaco para Tarija), utilizando vocábulos que até há duas décadas atrás eram aplicados com uma conotações pejorativa a camponeses e indígenas, e hoje se assumem como compêndio de perfeições. Dessa forma, o “camba”, por exemplo, apresenta-se como sinônimo de pessoas alegre, trabalhadora, empreendedora, ponto de apoio de civilizações contemporâneas, ligada à modernidade, defensora dos valores do primeiro mundo e o capitalismo desenvolvido, portadora e promotora de uma estética de tipo anglo-saxã, etc.

Em contraposição, o ocidente boliviano (em realidade, o universo indígena) seria então uma soma de atrasos e desgraças. Oculta-se o fato do notável fluxo migratório interno desde o ocidente até o oriente, e o substancial apoio de pequenos colonos. Artesãos, comerciantes e profissionais que na atualidade vêem ameaçadas suas próprias culturas, ou no pior dos casos se sentem obrigados a mascará-las o renegá-las publicamente, com o objetivo de sobreviver em sociedades submetidas pelo terror e pelo racismo.

O que virá?

Na atual fase de transição é difícil saber o que pode acontecer. A aposta da direita vernácula pela confrontação é uma evidência clara. Demonstra mais uma vez que seu projeto não passa pelo país, e que está disposta a levar as tensões até onde seja necessário, ainda que às custas de um desastre nacional; o desespero a cega. Tem fracassado em seus objetivos de receber respaldo regional ou internacional e somente resta à essa direita fazer arder a nação; para isso, decidiu tomar as ruas em cinco dos nove Estados da Bolívia.

Por outro lado, o governo central tem demonstrado uma parcimônia que em algumas ocasiões confunde. Fica evidente que evitou, até extremos insólitos, a repressão e confrontação direta; evitou também mobilizar suas bases nas regiões de conflitos. Evo Morales tem dito que não governará sobre o sangue de seu povo. Entretanto, estas posições, assim como seus chamados ao diálogo, são imediatamente interpretados pelos grupos de direita como sinais de debilidade. Com um respaldo de 67% a sua gestão, talvez já seja a hora do governo promover outro tipo de ações.