22/02/2007

Edivan Pinto, Marluce Melo e Maria Luisa Mendonça *

Recentes estudos sobre os impactos causados pelos combustíveis fósseis contribuíram para colocar o tema dos biocombustíveis na ordem do dia. Atualmente, a matriz energética é composta por petróleo (35%), carvão (23%) e gás natural (21%). Apenas 10 dos países mais ricos consomem cerca de 80% da energia produzida no mundo. Entre estes, os Estados Unidos são responsáveis por 25% da poluição atmosférica. Analistas estimam que, dentro de 25 anos, a demanda mundial por petróleo, gás natural e carvão tenha um aumento de 80%.

A aceleração do aquecimento global é um fato que coloca em risco a vida do planeta. Porém, é preciso desmistificar a principal solução apontada atualmente, difundida através da propaganda sobre os supostos benefícios dos biocombustíveis. O conceito de energia "renovável" deve ser discutido a partir de uma visão mais ampla que considere os efeitos negativos destas fontes.

A propaganda do "combustível verde" ou "energia limpa" tem sido amplamente difundida no Brasil. "Usados em substituição aos derivados de petróleo, tanto o etanol quanto o biodiesel se convertem em ferramentas capazes de deter o aquecimento global", afirma texto da revista Globo Rural (Novembro, 2006).

Por outro lado, já existem diversos estudos que contradizem essa idéia. Especialista em genética e bioquímica, a professora Mãe-Wan - Ho, da Universidade de Hong Kong, explica que "os biocombustíveis têm sido propagandeados e considerados erroneamente como ´neutros em carbono´, como se não contribuíssem para o efeito estufa na atmosfera; quando são queimados, o dióxido de carbono que as plantas absorvem quando se desenvolvem nos campos é devolvido à atmosfera. Ignoram-se assim os custos das emissões de CO2 e de energia de fertilizantes e pesticidas utilizados nas colheitas, dos utensílios agrícolas, do processamento e refinação, do transporte e da infra-estrutura para distribuição". Para a pesquisadora, os custos extras de energia e das emissões de carbono são ainda maiores quando os biocombustíveis são produzidos em um país e exportados para outro.

Um estudo do Gabinete Belga de Assuntos Científicos mostra resultados semelhantes. "O biodiesel provoca mais problemas de saúde e ambientais porque cria uma poluição mais pulverizada, libera mais poluentes que promovem a destruição da camada de ozônio".

Sobre a produção de etanol, Mãe-Wan - Ho explica que "não foi levada em consideração a enorme liberação de carbono do solo orgânico provocada pela cultura intensiva de cana-de-açúcar que substitui florestas e terras de pastagem que, se fossem regeneradas, poupariam mais de sete toneladas de dióxido de carbono por hectare por ano do que o bioetanol poupa". Além disso, cada litro de etanol produzido consome cerca de quatro litros de água, o que representa um risco de maior escassez de fontes naturais e aqüíferos.

No caso da soja, as estimativas mais otimistas indicam que o saldo de energia renovável produzido para cada unidade de energia fóssil gasto no cultivo é de menos de duas unidades. Isso se deve ao alto consumo de petróleo utilizado em fertilizantes e em máquinas agrícolas. Além disso, a expansão da soja tem causado enorme devastação das florestas e do cerrado no Brasil.

Mesmo assim, a soja tem sido apresentada pelo governo brasileiro como principal cultivo para biodiesel, pelo fato do Brasil ser um dos maiores produtores do mundo. "A cultura da soja desponta como a jóia da coroa do agronegócio brasileiro. A soja pode ser considerada a cunha que permitirá a abertura de mercados de biocombustíveis", afirmam pesquisadores da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. (Revista de Política Agrícola. Ano XIV- nº. 1 - jan/fev/mar. 2005).

O Papel do Brasil

Apesar de não contar com terras agrícolas suficientes para o aumento da produção, a União Européia estabeleceu que até 2010 seus países-membros devem adicionar 5,75% de biodiesel em seu combustível e, até 2015 esta meta seria de 8%. Porém, diversos analistas estimam que além das dificuldades práticas de implementação, dificilmente este projeto alcançaria os objetivos desejados. Segundo a professora Mae-Wan Ho, "se os 5,6 milhões de hectares de reservas da União Européia fossem cultivados com plantas energéticas, pouparíamos apenas de 1,3% a 1,5% das emissões de transportes rodoviários, ou seja, cerca de 0,3% do total de emissões de 15 países."

O governo dos Estados Unidos oferece incentivos fiscais para que a indústria aumente o percentual de biodiesel no diesel comum. Porém, seria necessário utilizar 121% de toda a área agrícola dos EUA para substituir a demanda atual de combustíveis fósseis naquele país.

Neste contexto, o papel do Brasil seria fornecer energia barata para países ricos, o que representa uma nova fase da colonização. As atuais políticas para o setor são sustentadas nos mesmos elementos que marcaram a colonização brasileira: apropriação de território, de bens naturais e de trabalho, o que representa maior concentração de terra, água, renda e poder.

Estima-se que mais de 90 milhões de hectares de terras poderiam ser utilizadas para produzir biocombustíveis. Além disso, a "eficiência" de nossa produção se deve à disponibilidade de mão-de-obra barata e até mesmo escrava. Essas características são difundidas por órgãos governamentais e por alguns intelectuais, que criam a idéia de que a produção de agroenergia traria grandes benefícios.

"Nosso país possui a maior extensão de terra do mundo que ainda pode ser incorporada ao processo produtivo", afirmam pesquisadores da Embrapa. Eles estimam que a produção de biomassa "poderá ser o mais importante componente do agronegócio brasileiro". Em relação à expansão da produção de etanol, concluem que há a "possibilidade de expansão da cana-de-açúcar em quase todo o território nacional".

Atualmente as usinas brasileiras têm capacidade de produzir 800 milhões de litros de biodiesel por ano, utilizados na mistura de 2% ao diesel comum. A meta estabelecida pelas empresas do setor é chegar a um bilhão de litros por ano até 2008, quando a previsão é adicionar 5% ao combustível fóssil.

Análises do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) indicam este tipo de investimento como prioridade e estimam a construção de cem usinas até 2010. Em 2004, o banco investiu R$580 milhões no setor e em 2006, este montante subiu para R$2,2 bilhões. O Brasil produz atualmente 17 bilhões de litros de álcool por ano. Segundo o BNDES, seriam necessários mais oito bilhões de litros somente para atender o mercado interno. Portanto, o banco prevê que o Brasil deve expandir sua produção para outros países. Com a pretensão de controlar 50% do mercado mundial de etanol, o BNDES estima que o Brasil deve chegar a produzir 110 bilhões de litros por ano.

"Apenas na região do cerrado, podem ser disponibilizados nos próximos anos para plantio de grãos mais de 20 milhões de hectares", revela relatório da Embrapa. No Nordeste, segundo os pesquisadores, "somente para a mamona há uma área de três milhões de hectares apta ao cultivo". Eles afirmam ainda que "A Amazônia brasileira possui o maior potencial para plantio de dendê no mundo, com área estimada de 70 milhões de hectares".

Todavia, este produto é conhecido como "diesel do desmatamento". A produção em massa do óleo de palma (como é conhecido em outros países) já causou a devastação de grandes extensões de florestas na Colômbia, Equador e Indonésia. Na Malásia, maior produtor mundial de óleo de palma, 87% das florestas foram devastadas.

Além da destruição ambiental e da utilização de terras agrícolas para a produção de biomassa, há outros efeitos poluidores neste processo, como a construção de infraestrutura de transporte e armazenamento, que demandam grande quantidade de energia. Seria necessário também aumentar o uso de máquinas agrícolas, de insumos (fertilizantes e agrotóxicos) e de irrigação para garantir o aumento da produção.

O Brasil pode também cumprir a missão de legitimar a política externa do governo estadunidense. Em visita ao Brasil, em fevereiro de 2007, o subsecretário de Estado, Nicholas Burns, afirmou que "A pesquisa e o desenvolvimento de biocombustíveis podem ser o eixo simbólico de uma parceria nova e mais forte entre Brasil e Estados Unidos". Os dois países controlam 70% da produção mundial de etanol. Recentemente, em resposta ao impacto deste tema na sociedade, o governo Bush anunciou que pretende reduzir o consumo de petróleo em 20%. Segundo Burns, "A energia tende a distorcer o poder de alguns Estados que nós achamos que têm um peso negativo no mundo, como a Venezuela e o Irã". (Folha de S. Paulo, 7 de fevereiro de 2007).

A expansão da produção de bioenergia é de grande interesse para empresas de organismos geneticamente modificados, que esperam obter maior aceitação do público se difundirem os produtos transgênicos como fontes de energia "limpa".

"Todas as empresas que produzem cultivos transgênicos - Syngenta, Monsanto, Dupont, Dow, Bayer, BASF - têm investimentos em cultivos concebidos para a produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. Têm, além disso, acordos de colaboração com transnacionais como a Cargill, Archer, Daniel Midland, Bunge, que dominam o comércio mundial de cereais. Na maioria dos casos, a investigação está voltada para a obtenção de novos tipos de manipulação genética de milho, cana-de- açúcar, soja, dentre outros, convertendo-os em cultivos não comestíveis, o que aumenta dramaticamente os riscos que por si sós já implica a contaminação transgênica", explica Silvia Ribeiro, investigadora do Grupo ETC do México.

Segundo Eric Holt-Gimenez, coordenador da organização Food First, "Três grandes empresas (ADM, Cargill e Monsanto) estão forjando seu império: engenharia genética, processamento e transporte-uma aliança que vai amarrar a produção e a venda de etanol. E acrescenta que outras empresas do agronegócio como Bunge, Sygenta, Bayer e Dupont, aliadas à transnacionais de petróleo como Shell, TOTAL e British Petroleum, e também à automotoras como Volkswagen, Peugeot, Citroen, Renault e SAAB, formam uma parceria inédita visando grandes lucros com biocombustíveis.

O papel da agricultura camponesa

Edna Carmélio, coordenadora de biocombustíveis do Ministério de Desenvolvimento Agrário, afirma que "A produção do etanol é concentradora de renda; já a de biodiesel, mesmo não sendo exclusiva da agricultura familiar, tem forte componente social".

Experiências como a plantação da mamona por pequenos agricultores no Nordeste demonstraram o risco de dependência a grandes empresas agrícolas, que controlam os preços, o processamento e a distribuição da produção. Os camponeses são utilizados para dar legitimidade ao agronegócio, através da distribuição de certificados de "combustível social".

A expansão da produção de biocombustíveis coloca em risco a soberania alimentar e pode agravar profundamente o problema da fome no mundo. No México, por exemplo, o aumento das exportações de milho para abastecer o mercado de etanol nos Estados Unidos causou um aumento de 400% no preço do produto, que é a principal fonte de alimento da população.

Este modelo causa impactos negativos em comunidades camponesas, ribeirinhas, indígenas e quilombolas, que têm seus territórios ameaçados pela constante expansão do capital. Silvia Ribeiro alerta que "agora são os automóveis, não as pessoas, os que demandam a produção anual de cereais. A quantidade de grãos que se exige para encher o reservatório de uma camionete com etanol é suficiente para alimentar uma pessoa durante um ano".

Alguns analistas empresariais até admitem que há problemas ambientais e risco à produção de alimentos, mas afirmam que precisamos escolher "o mal menor". Neste caso, defendem até mesmo a destruição de florestas com o objetivo de expandir seus lucros com a produção de bioenergia, também conhecida como "ouro verde".

Na verdade, uma mudança na matriz energética que buscasse realmente preservar a vida no planeta teria que significar também uma profunda transformação nos padrões atuais de consumo, no conceito de "desenvolvimento" e na própria organização de nossas sociedades. É preciso investir em alternativas como a energia eólica, solar, fotovoltaica, das marés, geotérmoca. Porém, discutir novas fontes de energia implica, em primeiro lugar, refletir a serviço de quem estará esta nova matriz. A construção de uma nova matriz energética deve levar em conta quem se beneficiará ou qual propósito servirá.

O modelo agrícola deve estar baseado na agroecologia e na diversificação da produção. É urgente resgatar e multiplicar experiências de agricultura camponesa, a partir da diversidade dos ecosistemas. Existem múltiplas tecnologias e conhecimentos tradicionais de produção como as agroflorestas, sistemas agropastoris, integrados e duradouros. Há também tecnologias e saberes locais de captação, armazenamento, manejo e usos de água para consumo e produção, que preservam fontes naturais.

Estas não são soluções simplistas. Tampouco são suficientes mudanças em atitudes individuais de "consumidores", como comprar um outro tipo de carro, de lâmpada, etc. A maior responsabilidade pelo aquecimento global é justamente de grandes empresas que destroem as florestas e poluem o meio ambiente-as mesmas petroleiras, automotivas, agrícolas, entre outras, que pretendem lucrar com a bioenergia.

* Edivan Pinto e Marluce Melo são membros da Comissão Pastoral da Terra Regional Nordeste - CPT NE. Maria Luisa Mendonça é membro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.