Sílvia Alvarez

de Maputo (Moçambique)

Mais de 600 camponeses/as, indígenas e sem-terra, vindos de 60 países, reuniram-se, entre os dias 16 e 23 de outubro, em Maputo, Moçambique, para a 5ª Conferência Internacional da Via Campesina – o principal evento da organização que acontece a cada 4 anos. Os que falavam hindu, árabe, francês, espanhol, inglês, português ou xangana tinham um mesmo grito: “Soberania alimentar já! Com a luta e a unidade dos povos!”; e dançavam juntos ao mesmo som: o dos tambores africanos.

O cenário encontrado no país-sede da conferência era o de uma Moçambique – cuja 70% da população é rural – instigada com a chegada ao país da Revolução Verde – um pacote de medidas que visa a “modernização” da agricultura, com o uso de máquinas e venenos –, que vem sendo impulsionada pelo governo local.

Em Maputo, estiveram presentes representantes de países que já sofrem há muitos anos as conseqüências desta chamada Revolução Verde: a dominação das terras por trasnacionais, e o uso indiscriminado de agrotóxicos – que somados levam à concentração de terra, migração, miséria e fome.

Os recado que vem de fora parece não ser novidade para parte dos moçambicanos. “A Revolução Verde já passou por vários países e só causou destruição ambiental e social, migração do campo para a cidade e a contaminação dos alimentos. Ela é um fracasso do ponto de vista da soberania alimentar, a não ser que só faltasse chegar a Moçambique para que desse certo”, ironiza o membro da entidade anfitriã da conferência, Ismael Ossumane, da União Nacional dos Camponeses (UNAC).

Soberania alimentar

Soberania alimentar é o conceito proposto pela Via Campesina como uma alternativa viável ao modelo de produção capitalista que não consegue conter o aumento do número de pessoas com fome no mundo – que, em 2007, subiu de 850 milhões para 925 milhões, de acordo com números da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Tal conceito, que defende o direito que as pessoas têm de decidir sobre suas próprias políticas para a agricultura, ao mesmo tempo que protejam suas comunidades locais, seus meios de sobrevivência, sua saúde e o meio ambiente, já foi incorporado em Constituições ou leis nacionais de vários países, como Equador, Bolívia, Nepal, Mali, Nicarágua e Venezuela depois de reuniões e encontros organizados pela Via Campesina.

Crise financeira

A crise financeira mundial foi encarada pelos camponeses como uma oportunidade de provar que o modelo de agricultura e de sociedade baseado na exportação e na especulação fracassou.

“Muita gente perdeu a fé que tinha no neoliberalismo por causa das crises. Os camponeses agora estão mais dispostos a propor novos modos de produção”, afirmou o indiano Shamali Guttal, durante o painel de contexto internacional da conferência.

João Pedro Stedile, do MST, acrescentou dizendo que “a atual crise econômica mundial é um sintoma das contradições do capitalismo que podemos aproveitar. No entanto, o capitalismo não vai acabar com a crise e continuará a prejudicar os mais pobres”.

Oportunidades

A “carta de Mauputo”, documento final do encontro, sintetiza: “No seio da crise, as oportunidades se fazem presentes. Oportunidades para o capitalismo, que usa a crise para se reinventar e encontrar novas formas de manter suas taxas de lucro, mas também oportunidades para os movimentos sociais, que defendem a tese de que o neoliberalismo perde legitimidade entre os povos, e que as instituições financeiras internacionais (Banco Mundial, FMI, OMC) estão mostrando sua incapacidade de administrar a crise, criando a possibilidade de que sejam desarticuladas, e que outras instituições reguladoras da economia global surjam e atendam a outros interesses”.