PLÁCIDO JÚNIOR

AO QUE PARECE, O GOVERNO ELEGEU O AGRO-HIDRONEGÓCIO COMO MODELO PARA O CAMPO BRASILEIRO, EM DETRIMENTO DA REFORMA AGRÁRIA E DA AGRICULTURA CAMPONESA. AO PRIORIZAR O AGRONEGÓCIO PARA EXPORTAÇÃO, COM INCENTIVOS À MONOCULTURA DA SOJA, À EXPANSÃO DA PECUÁRIA E AO AUMENTO DO CULTIVO DE CANADE-AÇÚCAR PARA A PRODUÇÃO DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL, O GOVERNO CONTRIBUI PARA INTENSIFICAR A CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA E DEIXA MILHARES DE FAMÍLIAS À ESPERA DE UM PEDAÇO DE TERRA.

O ANO DE 2007 FOI O PIOR DO GOVERNO LULA EM RELAÇÃO ÀS DESAPROPRIAÇÕES DE TERRAS. NÃO ATINGIU SEQUER SUAS PRÓPRIAS METAS DE ASSENTAR 100 MIL FAMÍLIAS. OS 204,5 MIL HECTARES DE TERRAS DESAPROPRIADAS EM 2007 SÃO SUFI CIENTES PARA ASSENTAR SOMENTE CERCA DE 6 MIL FAMÍLIAS. POR OUTRO LADO, HÁ CERCA DE 200 MIL FAMÍLIAS ACAMPADAS, SEGUNDO DADOS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO.

PARA JUSTIFICAR OS NÚMEROS IRRISÓRIOS DE HECTARES DE TERRA DESAPROPRIADOS, O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, GUILHERME CASSEL, UTILIZA DOIS ARGUMENTOS. O PRIMEIRO DIZ RESPEITO À NÃO ATUALIZAÇÃO DOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE. “ESSE É O PRINCIPAL MOTIVO. POR ISSO, A GENTE ESTÁ COMPRANDO MAIS TERRAS, POR ISSO A GENTE ESTÁ FORÇANDO ACORDOS DE TERRAS ANTIGAS, E ISSO ENCARECE”, AFIRMA O MINISTRO. O SEGUNDO ARGUMENTO SERIA A PRIORIDADE COM A “QUALIDADE” DOS ASSENTAMENTOS. “NÃO ESTAMOS INTERESSADOS EM QUANTIDADE, E SIM EM QUALIDADE. POR ISSO, ASSENTAMOS BEM MENOS DO QUE EM 2007” (Folha Online 7/1/08).

Apesar de os índices de produtividade utilizados pelo INCRA estarem defasados e os movimentos sociais reivindicarem sua atualização, esta medida por si só não resolveria o problema da concentração de terra. Na verdade, o ministro Cassel tenta mascarar a falta de vontade política do governo para fazer a reforma agrária e a subordinação de nossa agricultura ao agro-hidronegócio e às empresas transnacionais. O próprio governo federal tem se omitido na revisão dos índices de produtividade, que aguarda a assinatura do presidente há mais de um ano.

A reforma agrária pouco avançou durante o governo Lula, tanto em tamanho quanto em qualidade. Os números e o modelo agrícola pouco mudaram em relação aos governos anteriores. Dados do próprio Incra revelam que o Brasil tem, aproximadamente, 130 milhões de hectares de terras improdutivas, e 200 milhões de hectares de terras devolutas, que deveriam ser destinados à reforma agrária. Para cumprir a meta de assentar 100 mil famílias em 2007, o governo Lula não precisaria comprar um palmo de terra. O problema é que estas terras estão sendo disputadas pelo agrohidronegócio, agora com a demanda adicional das empresas de agrocombustíveis.

O governo abriu mão do principal instrumento utilizado para a realização da reforma agrária, que é a desapropriação de terras, e ignorou o descumprimento da função social da propriedade. Este é um dos instrumentos que punem o latifúndio improdutivo ou quem descumpre leis trabalhistas e ambientais. Por outro lado, a compra de terras revela a cumplicidade do governo com o latifúndio concentrador de terras e de renda.

Além de premiar o latifúndio, a medida de compra de terras custa mais caro aos cofres públicos. O custo de assentar uma família, por meio do instrumento da desapropriação, é de cerca de R$ 39.200,00. A aquisição de terras via compra direta custa em média R$ 65.600,00. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) gastou, em 2007, o equivalente a 1,4 bilhão em compra de terras – R$ 1 bilhão a mais do que em 2006 (Correio Brasiliense, 11/01/2008).

O falso dilema

Não há dúvidas de que o volume de recursos destinados a áreas de assentamentos cresceu nos últimos anos. No entanto, esse fato não pode servir de argumento para uma meta não cumprida em relação à reforma agrária. Além disso, o argumento da prioridade com a “qualidade” dos assentamentos não é verdadeiro. De acordo com João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, “das famílias assentadas, apenas 10% tiveram acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Temos mais de 40 projetos no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) esperando recursos. E a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que tinha o melhor programa de compra antecipada, teve as atividades praticamente paralisadas em 2007”. O agricultor João Elias, do assentamento Santa Helena I, na Paraíba, explica que, “a dificuldade não é só minha, como de todos os assentados. Aqui mesmo está virando um campo de plantação de cana. O governo abandonou, o Banco do Nordeste vetou, não quer dar mais crédito pro agricultor. Nunca tivemos assistência técnica. Mas o que queremos é que o governo dê assistência pra plantar lavoura, porque foi desapropriada a terra pra plantar cultura, o milho, o feijão, o inhame, a mandioca. Assim, o trabalhador do campo ia viver melhor. Não ia precisar de usina, não ia precisar plantar cana.” Esta situação se repete em assentamentos de várias regiões do país. Os orçamentos das superintendências regionais do Incra permanecem estagnados e insignificantes. São irrisórios os investimentos na infra-estrutura dos assentamentos, tanto na dimensão social, como na produtiva. A assistência técnica não melhorou nada. Na verdade, os investimentos na “qualidade”, de que fala o ministro, ainda não foram feitos na reforma agrária brasileira. Enquanto são derramados rios de dinheiro nos mares de cana-de-açúcar, a reforma agrária anda a passos de tartaruga. Como alerta dom Tomás Balduíno, conselheiro da CPT: “É preciso ver nossa realidade, conseguir respostas a partir dos anseios das massas brasileiras. O neoliberalismo é predador, devastador. Pode ser que favoreça as minorias ricas e o mundo europeu, mas aqui tem aumentado a disparidade, a desigualdade”.

Enquanto não realizamos a reforma agrária, continuamos no topo da lista dos países com maior concentração de terras do mundo. Segundo dados do INCRA, os imóveis classificados como grandes propriedades representam 1,6% do total, mas ocupam 43,7% das terras brasileiras. Em contrapartida, os imóveis classificados como pequenas propriedades representam 85,2% e ocupam 20,1% da área total. Diante deste contexto, os movimentos sociais seguem denunciando o modelo agrícola que concentra terra e renda e destrói o meio ambiente. Ao mesmo tempo, lutam pela defesa da agricultura camponesa e pela democratização da terra e de suas riquezas, para acabar com a fome que ainda atinge milhões de brasileiros. O futuro digno que queremos no campo e nas cidades depende da ampliação da luta para afirmar a soberania alimentar, a reforma agrária e a sustentabilidade em contraposição ao modelo agroexportador.

Plácido Júnior é coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Pernambuco

Os imóveis classificados como grandes propriedades representam 1,6% do total, mas ocupam 43,7% DAS TERRAS BRASILEIRAS. EM CONTRAPARTIDA, OS IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO PEQUENAS PROPRIEDADES REPRESENTAM 85,2% e ocupam 20,1% da área total.