Igor Ojeda

correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia)

Com o objetivo de desbancar o sistema bancário e a agroindústria do controle da economia, assim como neutralizar a atuação do capital privado nacional e internacional em áreas estratégicas, como petróleo, mineração e comunicações, o governo da Bolívia pretende, a partir deste ano, aprofundar a proposta de um “novo modelo econômico” para o país.

Apresentado pelo vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, no dia 8, o plano tem como meta garantir a predominância do Estado, em aliança com pequenos e médios produtores, na condução da economia.

Segundo o governo, o modelo estará baseado em cinco pilares: a expansão do controle estatal sobre a economia; a industrialização dos recursos naturais; a modernização e tecnificação dos pequenos e médios produtores; a prioridade ao mercado interno, com a exportação do excedente; e a distribuição da riqueza.

“É uma tentativa de pôr em prática o que já está no PND [Plano Nacional de Desenvolvimento, lançado em 2006] e legalizar o que propõe a nova Constituição. Ou seja, a existência de uma economia plural, que incluiria setores que antes não eram considerados adequadamente na economia nacional, como as pequenas e médias empresas. Segmentos que vêm sobrevivendo ao grande desemprego que se produz no sistema neoliberal”, analisa o economista Abraham Pérez, do Instituto de Investigações Econômicas (IIE) da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), de La Paz.

Segundo ele, a prioridade no modelo anterior era o exportador, principalmente da agroindústria do oriente do país. A produção era fortemente subsidiada e as divisas geradas estavam destinadas ao pagamento da dívida externa.

Oligopólio

Tal realidade criou uma estrutura oligopólica, que gerou, recentemente, problemas para o país, com o desabastecimento alimentício do mercado interno e a alta de preços. “O novo modelo tenta, em termos teóricos, romper com isso. E recupera o pensamento de Adam Smith. Ele não propôs livre mercado, e sim a concorrência. Foi um forte lutador contra o monopólio. Para que o consumidor seja beneficiado, com preços não tão altos”, pondera.

Nesse sentido, as pequenas empresas contariam com condições mais vantajosas de acesso ao mercado e teriam a “missão” de produzir alimentos para consumo interno. O governo boliviano quer, portanto, “comprometê-las a assumir o desenvolvimento do país”, resume Pérez.

De acordo com Álvaro García Linera, o Estado neoliberal controlava 17% do produto interno bruto (PIB) boliviano. Com a nacionalização dos hidrocarbonetos, em maio de 2006, esse percentual passou para 21,7%. A meta é alcançar 35% em três anos. Com a aliança com os pequenos e médios produtores, pretende-se chegar, de imediato, a 56% e melhorar o poder de decisão estatal na economia.

Nos últimos meses, o governo boliviano tomou medidas nessa direção, como as compras das ações de empresas do setor de hidrocarbonetos (na área de exploração, logística e transporte) e de telecomunicações (a empresa Entel, antes controlada pela italiana Telecom).

Recentemente, foi criado um ministério que terá a missão de defender as nacionalizações em processos de arbitragens conduzidos pelas empresas estrangeiras. “O governo está recuperando, no campo político, o sentido da soberania, e no campo econômico, o sentido estratégico”, opina Pérez.

Na apresentação do novo modelo econômico, o vice-presidente boliviano afirmou que, se antes as petroleiras estrangeiras, a agroindústria e os bancos eram a cabeça da economia do país, agora o novo bloco de poder será formado pelos que estavam abaixo: o Estado e o pequeno produtor.

Investimentos

“O estrangeiro é bem vindo acoplando-se ao modelo, pagando impostos. A partir de agora, a Bolívia maneja tudo, não mais os estrangeiros”, disse. Mesmo assim, Linera garantiu que a grande empresa privada será parte do novo plano, que não seria excludente.

Para alavancar na execução do modelo, o Executivo prevê investir, até o final deste ano, mais de 1,6 bilhão de dólares e espera ingressos de 5 bilhões de dólares provenientes dos hidrocarbonetos e da mineração.

“Estamos gerando um projeto produtivo nacional que nos vai permitir diversificar nossa produção, iniciar um processo de industrialização que não tivemos nos últimos anos e também gerar um valor agregado que antes não tínhamos”, disse Graciela Toro, ministra de Planejamento do Desenvolvimento, em coletiva de imprensa.

No setor energético, o governo trabalhará para fortalecer a YPFB (a estatal de petróleo e gás); investigará e explorará mega-campos de hidrocarbonetos; construirá uma planta de produção de gás liqüefeito de petróleo (GLP) e uma de fertilizantes; e injetará 450 milhões de dólares em uma planta separadora de gás.

Além disso, neste ano, o Estado destinará 206 milhões de dólares para garantir a soberania alimentar na Bolívia. O governo implantará, por exemplo, fábricas de leite e cítricos, além de dois engenhos de açúcar.

Está prevista, também, a potencialização da Empresa de Apoio à Produção de Alimentos (Emapa) – estatal criada pelo governo do presidente Evo Morales – para garantir créditos à produção de arroz, trigo, milho e soja, voltados para o mercado interno. De acordo com Linera, o empréstimo será pago com a produção.

No setor da mineração, o governo boliviano já emitiu um decreto subindo o imposto às empresas privadas de 32% a 55% dos lucros, o que fará com que o Estado receba, adicionalmente, pelo menos 136 milhões de dólares (Leia mais na edição 277 do Brasil de Fato)