01/02/2007

Igor Ojeda

de La Paz (Bolívia)

Às 8h40 da manhã (10h40 de Brasília) desta sexta-feira (1º de fevereiro), o presidente boliviano Evo Morales entregou a primeira parcela da Renda Dignidade a María Gonzales, de 79 anos. No dia anterior, o governador de Santa Cruz, Rubén Costas, convocou, para o dia 4 de maio, o referendo para a aprovação do estatuto autonômico do departamento.

A Renda Dignidade é uma bolsa que concede 2400 bolivianos ao ano (cerca de R$ 670) para os idosos acima de 60 anos que não tenham aposentadoria e 1800 bolivianos (R$ 500, aproximadamente) aos que têm.

Antes do programa, que começou a ser pago nesta sexta-feira, só os aposentados acima de 65 anos tinham direito a um benefício único de 1800 bolivianos. De acordo com o governo, 676.009 bolivianos se beneficiarão com a medida.

No entanto, boa parte dessa renda (205 milhões de dólares anuais) está sendo financiada com 30% dos recursos provenientes do imposto sobre a produção de hidrocarbonetos (IDH) que eram destinados aos governos departamentais e municipais.

Como era de se esperar, os governadores da oposição, sobretudo os da chamada meia-lua (Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando), principais forças contrárias a Evo, declararam-se contra o corte dos repasses e passaram a defender outra fonte para o pagamento.

No fim de dezembro, governo e governadores iniciaram diálogos para resolver o impasse e para adequar os estatutos autonômicos à nova Constituição Política. No entanto, ainda não chegaram a um acordo e o início do pagamento da Renda Dignidade foi interpretada pelos opositores como um desrespeito às negociações.

Como resposta, Santa Cruz convocou o referendo autonômico, considerado ilegal pelo governo, já que a Lei do Referendo determina que apenas o Congresso pode convocar esse tipo de consulta.