20/03/2008

Igor Ojeda
de La Paz (Bolívia)

O Movimiento Al Socialismo (MAS, partido do presidente Evo Morales) propôs a ampliação do mandato da Assembléia Constituinte da Bolívia por um ou dois meses, para que “ajustes” sejam feitos no novo texto constitucional, aprovado em dezembro de 2007.

A sugestão, criticada pela presidente da Constituinte, Silvia Lazarte, é um sinal de abertura ao diálogo entre governo e oposição, representada principalmente pela chamada meia-lua ampliada, formada por autoridades e empresários dos departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni, Pando, Chuquisaca e Cochabamba.

Em meados de fevereiro, como conseqüência do fracasso das conversações, Santa Cruz convocou, para o dia 4 de maio, um referendo regional sobre seu estatuto autonômico. Porém, no dia 28 do mesmo mês, o Congresso Nacional, em meio a um cerco por parte dos movimentos sociais, aprovou as consultas sobre a Constituição e anulou as autonômicas. Em 7 de março, a Corte Nacional Eleitoral (CNE), decidiu deixar sem efeito todos os referendos, para “preservar a democracia e a unidade do país” e para que o diálogo fosse retomado.

O governo boliviano exige que os departamentos opositores suspendam seus referendos para que as conversas, mediadas pela Igreja, tenham início. Já a meia-lua ampliada anuncia que, mesmo com a decisão da CNE e com a retomada das negociações, o processo de consultas autonômicas continuará.

Anulação da nova Constituição

A oposição não aceita a revisão de artigos da Constituição. Exige que todo o texto, assim como o processo constituinte, seja anulado. Reivindica, ainda, a reposição do corte no IDH (imposto sobre os recursos hidrocarboríferos que se destina, em parte, para os departamentos) e a manutenção dos referendos regionais.

Na terça-feira (18), o departamento de Tarija aprovou em detalhe seu estatuto autonômico e convocou uma consulta popular a respeito para 22 de junho, somando-se a Santa Cruz, Beni e Pando. O principal ponto do texto assinala que os recursos naturais e hidrocarboríferos são de competência departamental. Tarija concentra cerca de 85% das reservas de gás da Bolívia.

No mesmo dia, o senador do Poder Democrático Social (Podemos, principal partido de oposição), Roberto Ruiz Bass Werner, propôs a conformação, após os referendos regionais, de uma “Federação de Departamentos Autonômicos”, que seria composta pela meia-lua e “eventualmente Potosí”, deixando La Paz e Oruro isolados. No entanto, líderes das regiões opositoras afirmaram que tal proposta não está sobre a mesa e que ela reflete apenas uma opinião pessoal.