Igor Ojeda

Correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia)

A chamada meia-lua (os departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija), mais os departamentos de Cochabamba e Chuquisaca e deputados constituintes da oposição lançaram na quinta-feira (7) uma ameaça ao governo boliviano.

Caso não seja cancelado o corte de parte do Imposto Direto sobre os Hidrocarbonetos (IDH) devido aos departamentos, não se restaure a “legalidade” da nova Constituição do país e não se convoque um referendo nacional sobre a sede dos poderes, uma paralisação será realizada a partir de 14 de fevereiro.

O ultimato chega no momento em que o Executivo ainda mantinha as portas abertas à negociação. Desde o fim do ano passado, os dois lados discutiam um acordo sobre temas em conflito. Apesar do virtual fracasso das conversas, o governo convocava outra reunião para sexta-feira (8).

No dia 1º de fevereiro, teve início a distribuição da Renda Dignidade, bolsa concedida aos maiores de 60 anos. No entanto, tal medida é financiada em grande parte pelo IDH. Para tal, o governo determinou um corte nos recursos recebidos pelos governos departamentais, que passaram a protestar de imediato (leia reportagem).

Nova Constituição

Em relação à nova Carta Magna, a oposição considera ilegal a forma como foi aprovada. Em 15 de agosto de 2007, a proposta de translado dos poderes Executivo e Legislativo de La Paz para Sucre foi excluída dos debates da Assembléia Constituinte pela maioria afinada ao governo. Até o fim do século XIX, a capital era esta última, condição perdida em uma guerra civil.

A decisão da Assembléia enfureceu a população da cidade, sede da Constituinte. Os massivos protestos paralisaram os trabalhos por mais de três meses. Como não se chegava um acordo sobre o tema, a diretiva da casa resolveu, em 23 de novembro, reinstalar as sessões no Colégio Militar de Sucre, por medidas de segurança.

Enquanto a plenária era realizada, sem a presença dos constituintes da oposição, enfrentamentos entre a polícia e manifestantes aconteciam do lado de fora e no centro da cidade. Três pessoas foram mortas. No dia 24, o texto geral da Constituição foi aprovado; no dia 9 de dezembro, na cidade de Oruro, foi aprovado em detalhe.

No ultimato, a oposição também exige a realização de referendos nos departamentos da chamada meia-lua sobre seus estatutos autonômicos, redigidos em dezembro do ano passado. “Se até o dia 13 de fevereiro o governo não responder a nossas determinações, iniciaremos uma paralisação nacional mobilizada nos seis departamentos”, ameaçou o presidente do Conselho Municipal (Câmara dos Vereadores) da prefeitura de Sucre, Fidel Herrera.