09/05/2008

Igor Ojeda

Correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia)

O Senado boliviano aprovou, na quinta-feira (8), a Lei de Referendo Revogatório do Mandato Popular do Presidente da República, do Vice-presidente e dos governadores da Bolívia. Assim, se sancionado pelo presidente, a população deverá decidir pela permanência ou não das autoridades nos cargos para os quais foram eleitos em 2005.

A proposta, que havia sido enviada ao Congresso em dezembro de 2006 pelo Executivo e que há alguns meses estava esquecida, voltou à tona depois da realização, no dia 4, do referendo sobre o estatuto autonômico de Santa Cruz (veja mais reportagens). No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados – de maioria governista – aprovou a lei e a enviou ao Senado – de maioria oposicionista –, onde ficou travada.

O “sim” ao estatuto crucenho ganhou com mais de 80% dos votos, mas o governo, que considera a consulta ilegal, lembra que o índice de abstenções, somado aos votos pelo “não”, representam mais de 50% do total.

Diante do impasse, o presidente Evo Morales havia convocado os governadores a um início de diálogo para o dia 12, embora fosse improvável o comparecimento da oposição. Com a justificativa de solucionar a crise política, os senadores oposicionistas decidiram aprovar o referendo revogatório, visto inicialmente pelos governistas como uma tentativa de bloquear as negociações.

No entanto, algumas horas depois, Evo Morales saudou a aprovação, através da qual, segundo ele, o povo terá de volta sua faculdade de pronunciar-se se apóia o processo de mudanças e justiça que sua administração leva adiante ou se prefere um retorno ao passado.

“Sempre dissemos 'sim' às urnas e 'não' às armas. Nossa posição de nos submetermos ao povo é democrática, para que o soberano diga quem serve ou quem não serve para governar e para servir ao povo boliviano”, disse o presidente, que afirmou esperar que o Congresso lhe envie a lei para sancioná-la imediatamente. A partir daí, a consulta deverá ser realizada em 90 dias.

Para o cargo do presidente e dos governadores serem revogados, a votação contrária a eles deve alcançar uma porcentagem maior à obtida para serem eleitos. Nesse caso, Evo Morales só deixa a presidência se mais de 53,74% da população rechaçarem seu mandato.

Pergunta

A pergunta do referendo será: “Você está de acordo com a continuidade do processo de mudanças liderado pelo presidente Evo Morales Ayma e o Vice-presidente Álvaro García Linera?”. Os eleitores deverão responder “sim” ou “não”.

“Não nos preocupa. Nós acreditamos que o presidente tem um alto nível de preferência na opinião pública que, segundo as pesquisas, ainda que não acreditemos muito nelas, supera os 56%, e isso somente nas cidades, sem contar o campo”, disse o porta-voz do governo, Iván Canelas.

No caso dos governadores, a porcentagem para a revogação de seus mandatos deve ultrapassar: Rubén Costas, de Santa Cruz – 47,87%; Mario Cossío, de Tarija – 45,64%; Manfred Reyes Villa, de Cochabamba – 47,64%; Leopoldo Fernández, de Pando – 48,03%; Ernesto Suárez, do Beni – 44,63%; José Luis Paredes, de La Paz – 37,98% (todos estes de oposição); Alberto Aguilar, de Oruro – 40,95% e Mario Virreira, de Potosí – 40,69% (governistas).

Em Chuquisaca, o governador do Movimiento Al Socialismo (MAS, partido de Evo), David Sánchez, renunciou devido aos acontecimentos na capital Sucre, em novembro. O novo mandatário deve ser eleito em 29 de junho. No caso dos governadores, a pergunta do referendo será: “Você está de acordo com a continuidade das políticas, das ações e da gestão do Governador do Departamento?”.

Calcula-se que Manfred Reyes Villa, de Cochabamba, e José Luis Paredes, de La Paz, sejam os mais propensos a perderem seus cargos, por governarem regiões tradicionalmente de forte apoio ao MAS e a Evo Morales.