28/02/2008

Jorge Pereira Filho,

da redação

Um dos aspectos centrais do primeiro discurso de Raúl Castro como Chefe de Estado foram as referências à participação do povo cubano na discussão dos problemas do país. “Nossa democracia é participativa como poucas, mas devemos estar conscientes de que o funcionamento das instituições do Estado e do Governo ainda não alcança o nível de efetividade que nosso povo exige com todo o direito. É um tema que devemos pensar todos”, avaliou em discurso feito para a Assembléia Nacional do Poder Popular (ANPP), no dia 24.

Não foram poucas as referências no texto lido por Raúl ao processo de debates que teve início em julho de 2007, estimulado pelo próprio governo cubano. O objetivo foi ouvir críticas e propostas do povo para os problemas do país. Segundo José Ramon Vidal, coordenador do programa de Comunicação Popular do Centro Martin Luther King, a iniciativa colocou em evidências as carências e as reivindicações da população em uma infinidade de temas. “Foi um exercício de democracia direta impensável em outra sociedade que não seja baseada no ideal socialista. O que emergiu foi uma demanda por renovação de métodos, desburocratização de mecanismos e fortalecimento da participação popular, ou seja, o que surgiu foi um pedido de mais socialismo”, avalia Vidal.

De fato, as primeiras ações que Raúl Castro anunciou vão nesta direção. O novo presidente cubano disse que, em alguns dias, iria suspender algumas proibições consideradas excessivas. Além disso, cogitou fazer consultas ao povo para decidir sobre assuntos de “grande transcendência”. “A determinação das prioridades e o ritmo de sua solução (dos problemas internos) partirá dos recursos disponíveis e de uma análise profunda e colegiada pelos órgãos competentes do Partido, do Estado ou do governo. Nos casos em que seja necessário, também por consultas prévias aos cidadãos”, sinalizou.

A socióloga Vânia Bambirra acredita em mudanças dentro do regime socialista. “É possível que haja uma maior abertura, no sentido de maior diálogo, algo que permita até o desenvolvimento de uma oposição construtiva, mas não pró-capitalismo”, prevê. Já o historiador da USP Oswaldo Coggiola avalia que Cuba deverá seguir, futuramente, para uma administração colegiada. “A escolha por Raúl foi uma saída de transição bastante sólida, mas Cuba deve seguir depois para uma opção colegiada”, avalia. Para ele, o debate na ilha é insuficiente. “Ainda é muito limitado. Uma coisa é falar de debates internos dentro do partido; outra coisa seria acertar pluripartidos revolucionários”, comenta, referindo-se também à manutenção do partido único em Cuba. Sobre o tema, Raúl discursou: "Se a sociedade cubana está coesa em torno de um partido, este precisa ser o mais democrático que todos"

Para Ramon Vidal, o seu sucesso desse novo período da Revolução dependerá do engajamento da povo cubano e das respostas do governo às demandas apresentadas. “Em seu discurso, Raúl confirmou as linhas essenciais de ação em resposta às reivindicações do povo. Da eficácia dessas respostas e do envolvimento participativo, consciente e organizado do povo nas decisões e na execução das transformações necessárias, vai depender a continuidade da Revolução e de seu projeto humanista. Esta é a transcendência histórica deste momento”, analisa o cubano José Ramon Vidal.