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Cuba assina acordos sobre direitos humanos com a ONU

by jpereira — last modified 2008-03-02 12:12

Como uma de suas primeiras medidas após assumir o governo cubano, Raúl Castro adere aos pactos sobre Direitos Civis e Políticos e de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

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02/03/2008

La Jornada


Menos de uma semana depois de Raúl Castro assumir a presidência de Cuba, o governo da ilha fez conhecer sua primeira medida e assinou dois acordos internacionais sobre direitos humanos da Organização das Nações Unidas. Cuba aderiu ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.


O ministro do Exterior cubano, Felipe Pérez Roque, assinalou durante a cerimônia na sede das Nações Unidas em Nova Iorque que a ratificação desses documentos não representa nenhuma modificação na posição de Cuba. “O ato de assinar ambos pactos responde a uma decisão soberana do governo cubano”, assegurou. “Cuba nunca atuou nem atuará sob pressão”, manifestou o chanceler, considerando que os Estados Unidos não podem acusar Cuba de abusos aos direitos humanos.


Pérez Roque também comentou o fim da Comissão de Direitos Humanos, organismo extinto há dois anos e que era usado pelos Estados Unidos para apresentar recursos pedindo a condenação de Cuba. "A extinção representou uma histórica vitória para o povo cubano”", agregou Pérez Roque. O organismo foi bustituído pelo Conselho de Direitos Humanos, do qual Cuba é membro. O novo organismo, por sua vez, sofre boicote de Washington por não implementar as reformas propostas pelos Estados Unidos.


Bloqueio Econômico

Pérez Roque pediu a Washington que levante “incondicionalmente” o bloqueio à ilha, e disse que Cuba garante a seu povo todos os direitos contidos nos pactos. Advirtiu que “em relação à amplitude e à aplicação de vários dos elementos contidos nestes instrumentos internacionais, Cuba registrará aquelas declarações interpretativas que considere relevante”.


A dissidência cubana qualificou de “alentadora” a assinatura dos dois pactos, mas exigiu a liberação, “imediatamente”, dos presos políticos encarcerados “por exercer os direitos hoje firmados”, afirmou o porta-voz da ilegal, porém tolerada, Comissão Cubana de Direitos e Reconciliação Nacional, Elizardo Sánchez Santa Cruz.


Em dezembro, Fidel Castro recordou porque se negou a ratificar esses pactos internacionais. Essa mesma semana, seu irmão Raúl, então à frente do governo interino, anunciou que os assinaria “nos próximos meses”.


Fidel Castro assinalou que se opunha aos artigos del 8 e 13 do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. O de número 8 se refere ao “direito de toda pessoa de fundar sindicatos e filiar-se ao de sua escola”. Para Fidel, esse expediente serviria de arma do “imperialismo” para “dividir” aos trabalhadores com um fim “fundamentalmente subversivo e desestabilizador”.


Já o presidente George W. Bush declarou que, para que acha uma reaproximação, Cuba deve liberar os “presos políticos” e convocar a eleições democráticas. Só neste caso, afirmou, estaria disposto a sentar-se na mesma mesa com Raúl Castro, a quem chamou de “tirano”. Enquanto isso, um grupo de 24 senadores estadunidenses pediu que Washington distensione sua política relativa à Cuba, buscando uma estratégia de “cooperação” com a ilha. Liderados pela demócrata Max Baucus, senadores de seu partido, mas também alguns republicanos, enviaram uma carta à secretária de Estado, Condoleezza Rice, argumentando que a atual política, baseada no embargo, é falha.

Comentários - 1

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1 aliazara bueno cardoso - 29-08-2009 - 16:57:12h

mastratos nas penitenciarias
maustratos megligencias medicas abuso de poder espacamentos isso tudo e que devemos ver um ante querido dea gente passar sabemos que eles tem que pagar por um crime que cometeu mas nao que eles tenham que ser mautratados isso nao sao os direitos que um detento tem que passar dentro de uma penitenciaria ja que estao pagando por um crime,isso e oque eles fazer para que eles se recuperam de que forma vamos recuperar um pessoa se nao podemos ajudar eles de uma forma digna dentro dos presidiops dando maus exemplo onde eles so aprende o que e errado isso e uma forma de recuperacao onde esta,o exemplo que eles aprende e so corrupcao e maus tratos isso vai recuperar alguem de que forma se o mau exemplo vem de dentro do propio lugar onde eles estao se recuperando onde esta a justica que tanto falam que vam pagar se quem esta para dar exemplo ja que escolheram essa profissao de recuperar uma pessoa e de dar um bom exemplo so dao mau exemplo e. corupcao isso nos da a serteza que no brasil nao justica so a corrupcao e que e certa eos detentos sao pessoas que pra sociedade eles nao vao recuper isso e justica onde ela esta que palavra e essa de justica se isso nao acontece oque eu vejo e so falta de justica .justica e so trata mau os que depende dela isso e sinal de recupeeracao nao nos so fazemoseles se revoltarem com a sociedade e trazer mais violencia contra todos a queles que so os tratam mau e quem paga e a sociedade isso nao e sinal de salvacao e,sinal de revolta espero que voces entendando o que e uma irma aflita com a injustica que ve acontecendo neste pai e voces possam nos ajudar