27/02/2008

Jorge Pereira Filho,

da redação

São 11 milhões de habitantes, a população de uma cidade de São Paulo. Seu território não é maior do que o Estado de Santa Catarina. A produção anual de riqueza se aproxima à da Bahia, o sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Às vésperas do cinqüentenário da Revolução Cubana, a Assembléia Nacional do Poder Popular (ANPP) escolheu, no dia 24, Raúl Castro para conduzir uma nova etapa na história política deste pequeno país que mantém viva a chama socialista diante de um violento bloqueio comercial e militar da maior potência do planeta, a menos de 200 quilômetros de suas fronteiras.

A decisão dos deputados eleitos pelo povo cubano em 2007 não surpreendeu. Raúl, de fato, já substituía Fidel Castro na administração do país. Também não se pode dizer que era imprevisível a escolha de um José Ramón Machado Ventura – um médico cubano que lutou em Sierra Maestra e já foi ministro da Saúde Pública – como o seu primeiro substituto, embora as apostas eram de que a Assembléia fortaleceria um nome de uma geração mais nova. Ventura, com 77 anos, tem idade próxima a Raúl Castro, 76, e Fidel, 81.

As duas referências cubanas históricas estarão à frente de um importante período para a Revolução Cubana: a transição entre as gerações. Um processo que não se iniciou com a carta de Fidel renunciando à possibilidade de ser reeleito pela Assembléia Popular. “Pessoas de distintas gerações passaram a ocupar cargos na Assembléia Nacional, em órgãos de direção do Partido Comunista Cubano (PCC), nas estruturas de governo e nas empresas acumulando experiências e méritos”, explica José Ramon Vidal, professor de comunicação e coordenador do Programa de Comunicação Popular do Centro Martin Luther King (CMLK), em Havana.

Segundo ele, muitos integrantes da geração histórica já morreram e, hoje, cargos de direção de órgãos intermediários e da própria Assembléia já estão com cubanos mais novos. “Isso vem ocorrendo há anos, mas agora ficou muito visível porque deixam os cargos pessoas que lideraram o processo desde sua origem. No entanto, creio que se exagerou o alcance da decisão de Fidel de não aceitar ser reeleito”, avalia.

Desafios

Nesse cenário de mescla de gerações no comando da Revolução Cubana, Raúl Castro terá o desafio de liderar uma Cuba que respira após a ameaça de dissolução durante a época do Período Especial – quando a União Soviética ruiu e a condição de vida na ilha se deteriorou na medida de seu isolamento. “Aí está todo o heroísmo da Revolução. Apesar do radical bloqueio dos Estados Unidos e da hecatombe do campo socialista, consegue sobreviver com um dos mais elevados índices de desenvolvimento humanos (IDH) do planeta”, comenta a socióloga Vânia Bambirra, autora do livro A Revolução Cubana – uma Reinterpretação, de 1975, tido como uma das principais obras sobre a ilha publicadas no exterior.

Em seu primeiro discurso, Raúl enfatizou que consultará o irmão Fidel nas questões “de transcendência”. E assinalou que uma das prioridades do país será “satisfazer as necessidades básicas da população, tanto materiais como espirituais, partindo do fortalecimento sustentável da economia nacional e de sua base produtiva”. Embora sejam inegáveis as conquistas sociais da revolução, o povo cubano tem sido sacrificado nas últimas décadas por uma realidade que garante o básico, no limite. O transporte é precário. As opções de lazer, pouco acessíveis. A alimentação cada vez mais cara – embora o governo garanta um cardápio básico para todos os habitantes.

Nada disso, no entanto, impediu que, em 2007, Cuba registrasse uma taxa de mortalidade infantil inferior à dos Estados Unidos (5,3 falecidos por mil nascimentos contra 6 nos EUA – a média da América Latina é de 26 mortos). Ou fez com que a ilha reduzisse o investimento em educação: 99,8% da população cubana acima de 15 anos é alfabetizada. O dezemprego é zero - todos têm trabalho.

Divisão internacional do trabalho

A questão é que um fator externo objetivo condiciona o desenvolvimento cubano: a inserção dependente na divisão internacional do trabalho. “A questão é complexa. A verdade é que o socialismo nunca triunfou em um país desenvolvido, mas sempre em país pobre e, por isso, ficou sempre dependente. É o caso de Cuba, que precisou sempre se escorar em alguém pela impossibilidade de alçar vôo próprio. É pedir demais para uma ilha com cerca de 11 milhões de habitantes que desenvolva uma indústria de base, de bens de consumo. Cuba sempre precisará da solidariedade internacional”, pontua Vânia Bambirra, uma das intelectuais que participou da elaboração da Teoria da Dependência. Para ela, não se pode falar em triunfo do socialismo nem em países como a Venezuela, Equador ou Bolívia. “São governos de esquerda, mas são países sem possibilidade de desenvolver uma estrutura de produção socialista sozinhos, isolados. Algo diferente, por exemplo, do Brasil, um país que poderia andar com as próprias pernas”, comenta.

O historiador Oswaldo Coggiola, da Universidade de São Paulo (USP), também tem um raciocínio próximo. “Cuba teria possibilidade de sair desta condição, de ter uma economia baseada no setor primário, apenas se houvesse uma revolução em nível continental. A única saída seria um contexto revolucionário latino-americano. Por isso, os cubanos vêem com otimismo a relação com Hugo Chávez. A Venezuela tirou Cuba do buraco energético após o fim da União Soviética”, comenta, referindo-se ao apoio que o governo de Chávez dá à ilha com o fornecimento de petróleo mediante condições facilitadas de pagamento.

Avanços

Mas apesar destas limitações, os cubanos entendem que há muito no que avançar internamente. O país vive um momento de recuperação econômica. Segundo a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal), o crescimento foi de 11,8% em 2005 e 12,5% em 2006 – as maiores taxas da América Latina.

A recuperação não supriu, no entanto, alguns dos mais graves problemas da ilha, como a produção agrícola. O país importa quase de 80% do que consome. Para uma ilha dependente de recursos externos e com acesso dificultado ao dólar, é um tiro no pé. Raúl Castro dialogou com essa questão em seu primeiro discurso e afirmou que será prioritário “incrementar as produções agropecuárias e aperfeiçoar sua comercialização”.

Para o cubano José Ramon Vidal, o desenvolvimento da economia merecerá atenção nesse futuro breve. “Há reivindicações justas que se referem a carências materiais que só vão ser satisfeitas mediante um avanço da economia e por sua maior eficiência. Esperamos que se consiga encontrar um modelo cubano de economia socialista eficiente em termos humanos e não só mercantis, mas também desde todos os pontos de vista, incluindo o de sua relação com a natureza”, pontua.