de Havana, Cuba (La Jornada)

Ao assumir no domingo (24) o posto de Chefe do Estado e do governo cubano, Raúl Castro pediu ao povo que percam o temor à discordância. O irmão de Fidel Castro enfatizou que sua prioridade é satisfazer as necessidades básicas da população, ratificou seu projeto de reformas dentro do sistema socialista, eliminando “qualquer barreira ao desenvolvimento das forças produtivas”, e anunciou que consultará Fidel sobre assuntos estratégicos, segundo trâmites legais.

Raúl, de 76 anos, foi eleito para o cargo pela Assembléia Nacional do Poder Popular (ANPP, parlamento), que também designou aos outros 30 integrantes desse órgão de autoridade. De traje civil azul escuro, Raúl sublinhou em várias formas que, mesmo com qualquer pressão externa, não haverá mudanças em Cuba fora do sistema socialista, mas citou exemplos de como irá impulsionar as reformas para elevar o nível de vida da população e ganhar em eficiência. Na composição do Conselho de Estado, coexistem as principais gerações de dirigentes depois da Revolução Cubana, a substituição é paulatina e a velha guarda permanece em posições chave.

Em conjunto, essas tendências mostram a busca de um consenso entre gerações, entre pontos de vista e entre opções concretas, em liderança compartilhada e enquadrada no Partido Comunista, sem deixar que o acordo paralise as políticas públicas e, ademais, exigindo uma maior eficiência, tanto na economia como na gestão de governo.

Um elemento chave desse delicado equilíbrio é o pedido que fez Raúl para que a ANPP o autorizasse expressamente a consultar a Fidel sobre questões como defesa, política exterior e o desenvolvimento socioeconômico do país. “O Comandante-Em-Chefe da Revolução Cubana é um só”, disse Raúl. “Fidel é Fidel, todos o sabemos bem. É insubstituível e o povo continuará sua obra quando já não estiver presente fisicamente. Só o Partido Comunista, garantia de segurança à unidade da nação cubana, pode ser digno herdeiro da confiança depositada pelo povo em seu líder”.

O partido, a força dirigente

O partido "é a força dirigente superior da sociedade e do Estado”, recordou Raúl, citando uma disposição constitucional que também é um pilar de herança doutrinária socialista. “Essa convicção terá particular importância quando por lei natural da vida, haja desaparecido a geração fundadora e forjadora da revolução.” Mas Raúl avaliou também que se há unidade nacional em torno de um partido único, “este tem que ser mais democrático que nenhum outro, e com ele a sociedade em seu conjunto”.

"Não há por que temer as discordâncias em uma sociedade como a nossa, em que, por sua essência não existem contradições antagônicas”, destacou o presidente cubano. “Da troca profunda de opiniões divergentes saem as melhores soluções”.

O novo mandatário aludiu a esses debates e disse que houve algumas opiniões desinformadas, em cujos casos era necessário reagir com uma explicação paciente. Mas Raúl afirmou que era também preciso enfrentar o ”protagonismo, a ambição, a demagogia, o oportunismo, a simulação”.

Ainda não está claro o alcance de suas palavras, mas se conectam com o ambiente de discussão surgido desde julho de 2007, depois do chamado de Raúl a expor os problemas da vida diária e seu anúncio de reformas. O novo Chefe de Estado inclusive afirmou que fará consultas prévias à populações para decidir sobre os principais problemas da sociedade.

Raúl Castro reiterou que a prioridade do país será "satisfazer as necessidades básicas da população, tanto materiais como espirituais, partindo do fortalecimento sustentado da economia nacional e de sua base produtiva, sem a qual, repito mais uma vez, seria impossível o desenvolvimento”.

Entre suas linhas de trabalho na situação interna, Raúl disse que se estuda uma "progressiva, gradual e prudente" reavaliação do peso cubano, da base dos salários e do equivalente a 25 unidades por um peso conversível, em que se vende um amplo leque de bens e serviços; que se revisam subsídios “irracionais e insustentáveis” e que é um “objetivo estratégico” conseguir que “o salário recupere seu papel e o nível de vida de cada qual estiver em relação direta com a renda que recebe legalmente”.

Insistiu que a solução aos problemas materiais dependerá dos recursos disponíveis, sem improvisos, com maior exigência e disciplina, ainda que sem “extremismos”. A hostilidade os Estados Unidos não deve ser “desculpa ante os erros”.

Raúl anunciou que a ANPP discutirá este ano a estrutura do governo, para fazê-la "mais compacta e funcional", com menos dependências e regulações e a concentração de "atividades econômicas decisivas hoje dispersas". Fontes extra-oficiais estimaram que esta é uma alusão ao setor agroalimentar, que agora compreende quatro ministérios. O presidente cubano anunciou também que, nas "próximas semanas", vão eliminar “as mais simples” do que chamou “de excesso de proibições” do Estado.