29/11/2007

Outubro de 2002 – Durante o 2º turno das eleições presidenciais, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva recebe o apoio do quarto colocado no 1º turno Ciro Gomes (então no PPS) e a transposição do rio São Francisco passa a figurar entre suas promessas de campanha.

Julho de 2004 – Ministério da Integração, comandado por Ciro Gomes, apresenta relatório de impacto ambiental (Rima), dando início ao licenciamento. Restava obter a licença prévia (analisa viabilidade do projeto e permite a realização de licitações), a de instalação (libera o início da obra propriamente dita) e a de operação (depois do fim da construção, dá aval para a obra funcionar).

Dezembro de 2004 – Ministério da Integração convoca o Conselho Nacional de Recursos Hídricos para reverter decisão do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco de liberar o uso externo da água do rio São Francisco apenas para o consumo humano e animal. Este critério inviabiliza a transposição porque, de acordo com o Rima, 70% da água transposta irá para irrigação.

Abril de 2005 – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concede licença ambiental prévia para as obras, sem que nenhuma das audiências públicas programadas nos Estados doadores fosse realizada.

Setembro/outubro de 2005 – Restava pouco para que a transposição saísse do papel. O único impedimento era a licença de instalação do Ibama, que prometia soltar em breve a liberação. Frei Luiz fez, então, a primeira greve de fome. O gesto causou comoção. Apenas no dia 4, aniversário do bispo e dia de São Francisco de Assis, três militantes do Movimento dos Pequenos Agricultores se juntaram à greve de fome, pontes e estradas foram bloqueadas em quatro Estados do Semi-Árido, uma cerimônia ecumênica foi realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, mais de mil pessoas protestaram nas ruas de Salvador (BA) e em frente ao Palácio do Planalto, dezenas de entidades escreveram cartas e 10 mil internautas subscreveram um abaixo-assinado eletrônico endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reação sensibilizou o governo federal que negociou o fim do jejum mediante a abertura do diálogo. Paralelamente, liminares foram concedidas pela Justiça Federal proibindo o início das obras.

Dezembro de 2005 – Após reunir-se durante dois dias com os mais engajados críticos da transposição, frei Luiz encontra o presidente Lula em Brasília. “A proposta do presidente era tudo o que desejávamos. Os documentos foram apresentados e ele se comprometeu a realmente abrir um amplo debate com a sociedade”, noticiou frei Luiz logo que deixou a audiência.

Fevereiro de 2006 – Ofício é protocolado ao presidente Lula cobrando uma agenda de debates.

Julho de 2006 – Em oficina entre representantes da sociedade civil e do governo federal sobre desenvolvimento do Semi-Árido, são criadas três câmaras temáticas para aprofundar as questões sobre revitalização do São Francisco. Trabalho, porém, não têm prosseguimento.

Setembro e outubro de 2006 – Durante a campanha eleitoral, tema da transposição não aparece nos programas de nenhum candidato.

Dezembro de 2006 – No último dia antes do recesso, o ministro Sepúlveda Pertence, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derruba as liminares que impediam o início das obras. Novamente, restava apenas a licença ambiental de instalação.

Janeiro de 2007 – Governo federal volta a se pronunciar a respeito da transposição ao incluir a obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), inclusive com um orçamento 47% maior que o original, R$ 6,6 bilhões contra R$ 4,5 bilhões.

Fevereiro de 2007 – Procurador Geral da República, Antonio Fernando Souza, entra com recurso no Supremo Tribunal Federal e pede a cassação da licença prévia. No dia 21, frei Luiz escreve outra carta ao presidente Lula pedindo a retomada do diálogo.

Março de 2007 – Ibama concede licença de instalação e movimentos promovem acampamento em Brasília. Mais de 600 pessoas se mobilizam na Bacia do Rio São Francisco e em outros Estados, como Ceará e São Paulo.

Junho de 2007 – Exército começa a fazer a primeira etapa da transposição e movimentos promovem ocupação com mais de 1,2 mil pessoas no canteiro de obras de Cabrobó.

Julho de 2007 – Após 10 dias de mobilização, manifestantes concordam em deixar, pacificamente, o canteiro de obras. Antonio Fernando Souza entra com petição pela suspensão imediata das obras de transposição.

Novembro de 2007 – Frei Luiz inicia a segunda greve de fome. Ações na Justiça ainda não tiveram o mérito julgado. E o ministro Geddel Vieira Lima (Integração) anuncia o fim do primeiro lote de licitações para as próximas semanas.