29/11/2007

Luís Brasilino,
da redação

A condição para Ciro Gomes, ex-ministro da Integração Nacional e deputado federal (PSB-CE), apoiar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 foi a seqüencia das obras de transposição do rio São Francisco. A informação chegou à reportagem do Brasil de Fato, ainda em 2005, por meio fontes de dentro do Palácio do Planalto. E evidências não faltam para sustentá-la.

Apadrinhado político do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ex-governador do Ceará (1987 a 1991 e 1995 a 2002), Gomes, também ex-chefe do governo cearense (1991 a 1994), defende o fortalecimento e expansão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, a menina dos olhos tucana no Estado. E, para isso, as águas do Velho Chico são fundamentais.

As bases para a criação do Complexo do Pecém, localizado em São Gonçalo do Amarante (a 60 km da capital Fortaleza), foram lançadas em 1995. Em 2002, a construção do porto, grande e moderno, foi concluída. Atualmente, o Complexo conta também com infra-estrutura rodoviária, ferroviária, elétrica, energética e hídrica.

O projeto prevê que toda essa estrutura estará a serviço de um parque industrial metal-mecânico e petroquímico, ancorado em uma siderúrgica, uma refinaria de petróleo e em usinas termoelétricas, sendo que duas dessas já estão em operação. No entanto, o pólo industrial ainda não deslanchou e a previsão é que comece a funcionar somente em 2009.

Capital internacional

Batizada como Usina Siderúrgica do Ceará (USC), a indústria recebeu um investimento de 750 milhões de dólares para ser construída. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá participação de 20% no projeto. A siderúrgica Dongkuk Steel, da Coréia do Sul, é a principal acionista com 38%, a fornecedora de equipamentos Danielli, da Itália, terá 20% e a Companhia Vale do Rio Doce 9%. O restante é do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Estado do Ceará. O investimento segue lógica da divisão internacional do trabalho de transferência de indústrias pesadas, com intenso impacto social, ambiental, energético e hídrico, para os países periféricos do capital. Fenômeno denunciado de forma exaustiva pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Ao entrar em operação, a USC deverá produzir cerca de 1,5 milhão de toneladas de aço por ano. Na seção ambiental de seu sítio na internet, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), principal brasileira do ramo, vangloria-se por ter reduzido o consumo na Usina Presidente Vargas para 36,5 m³ de água por cada tonelada de aço fabricada.

Comparando os dados, a estimativa indica a utilização de 54,75 milhões de m³ de água por ano na siderúrgica do Pecém, ou 1,73 m³ por segundo (m³/s). Atualmente, o abastecimento de água do Complexo é feito pelo Sistema Adutor Sítios Novos/Pecém, com capacidade máxima de condução de 2 m³/s de água.

Até aqui, tudo perfeitamente sustentável. Porém, o projeto do Complexo Industrial e Portuário do Pecém não prevê apenas a construção de uma siderúrgica, esta apenas serve como chamariz para outros investimentos. Também como indústrias âncora, constam do projeto a refinaria e as termoelétricas. Além disso, o Plano Diretor do Complexo mostra que ele será instalado numa área de 320 km² (pouco mais de um quinto da área de São Paulo-SP). Neste espaço, ao redor da siderúrgica, da refinaria e das termoelétricas, e próximo ao porto, é que a elite urbano-industrial cearense pretende construir um grande pólo de desenvolvimento.

Mais água

Caso o Complexo prospere, a demanda por água superará de longe a oferta atual. Por isso, a definição do Pecém prevê expansão futura com “a interligação dos açudes Pereira de Miranda e Sítios Novos, através de canal, a construção dos açudes Cauhípe, Anil e Ceará e a integração com o Sistema Metropolitano de Fortaleza com a entrada em operação do Açude Castanhão”.

A transposição do Rio São Francisco se encaixa nessa etapa. De acordo com o projeto, o Eixo Norte retira água em Cabrobó (PE) e a leva para os Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Nesse último, a água chega ao Rio Jaguaribe e de lá segue para o Açude do Castanhão, o destino final, segundo a proposta do governo federal.

Acontece que, por sua vez, o Governo do Ceará está construindo o Canal da Integração, com 255 km de extensão, levando a água do Açude do Castanhão até o Pecém. O primeiro trecho, de 55 km, ficou pronto no dia 17 de dezembro de 2004. Quando a obra estiver concluída, a último ponta do Canal levará 1,7 m³/s de água até o Complexo Industrial.

A formação de uma elite

A partir da década de 1980, o Ceará assistiu à derrocada da velha oligarquia coronelista e a ascensão de uma nova elite, a urbano-industrial. O líder de todo este processo foi o senador Tasso Jereissati. Empresário desde os 15 anos, o tucano fundou e presidiu o Centro Industrial do Ceará (a entidade dos industriais locais). Em 1987, chegou pela primeira vez ao Governo do Estado.

Quatro anos depois, passou o poder para seu apadrinhado político, Ciro Gomes, eleito na época pelo PSDB. Jereissati voltou a ser governador em 1995 e, graças à reeleição, permaneceu no comando até 2002. Neste ano, ele fez novo sucessor, Lúcio Alcântara (PSDB). Atualmente, o governador cearense chama-se Cid Gomes, irmão de Ciro.

Apesar de ter deixado o PSDB para concorrer à Presidência da República em 1998, Ciro Gomes jamais rompeu com seu padrinho. Nas eleições de 2002, ao passo que a propaganda política tucana fazia duros ataques a Gomes, Jereissati foi a público anunciar que não tinha nenhum candidato para presidente. José Serra, o indicado do PSDB, inclusive apoiou um adversário de Jereissati para o governo cearense, o peemedebista Sérgio Machado.

Recursos para produção

Segundo o geógrafo Luiz Cruz Lima, coordenador do mestrado acadêmico em Geografia da Universidade Estadual do Ceará, foram contingências geopolíticas recentes que influenciaram o surgimento destas lideranças políticas modernas locais. “No Ceará, isso se transparece desde meados dos anos 80. A partir de um planejamento de Estado, os novos governantes se voltaram para criar ou modernizar a base produtiva, decidindo-se implantar infra-estruturas básicas, estradas, porto, aeroporto, adequação de recursos hídricos etc.”, explica.

Lima avalia que o projeto da transposição foi retomado para se “acoplar a projetos já realizados no Ceará”. São eles a manutenção dos mananciais das represas (como o Açude Castanhão), a garantia da oferta de água aos centros urbanos e às atividades econômicas, agrícolas e industriais e o atendimento às comunidades, principalmente nas estiagens. “É inegável que parte significativa das melhorias espaciais é apropriada pelos que detêm mais recursos e mais poder. Aí entra a luta política, o acirramento entre os de cima e os de baixo”, analisa.