Entrevista João Abner: obra vai elevar custo da água
De acordo com especialista, transposição deve tornar a água cinco vezes mais cara, desviar recursos e favorecer indústria da seca
Luís
Brasilino,
enviado
a Teresina (PI)
A transposição do rio São Francisco não é boa nem para o agronegócio. Combatendo o principal objetivo do governo federal com a obra, João Abner Guimarães Júnior, hidrólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande Norte, sustenta que ela é economicamente inviável e tem como único favorecido os grandes empresários e empreiteiras ligados à indústria da seca. Pior, para ele, a obra vai prejudicar toda a população nordestina, desviando recursos de obras prioritárias e encarecendo a água, e brasileira, aumentando o consumo e os custos da geração de energia elétrica. Nos últimos anos, Abner vem se destacando como um dos principais críticos da transposição e seus estudos estão sendo usados para basear decisões judiciais. No dia 6 de dezembro de 2004, por exemplo, João Batista Castro Júnior, juiz da 7ª Vara de Justiça Federal da Bahia, utilizou alguns dados apurados pelo professor para justificar a suspensão das tramitações que levam à aprovação da transposição. Abner argumenta, inclusive, que o governo federal apresenta teses mentirosas para justificar o projeto. A entrevista foi concedida ao Brasil de Fato durante o 5º Encontro Nacional da Articulação do Semi-Árido (Enconasa), realizado entre os dias 16 e 19 de novembro de 2004 em Teresina (PI).
Brasil
de Fato – Por que a transposição não deve ser
feita?
João Abner – É um projeto politicamente inconseqüente, economicamente inviável e socialmente injusto. Bastaria qualquer uma dessas três condições ser verdadeira para justificar o abandono do projeto. Só que todos eles são negativos. A transposição é politicamente inconseqüente porque gera um conflito na federação brasileira e nos estados do Nordeste que será permanente, com tendência a se agravar – uma briga pelo uso da água. No momento em que se tira água da bacia do São Francisco para levar para o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte (os estados receptores), uma injustiça é cometida com o povo doador (alagoanos, baianos, mineiros, pernambucanos e sergipanos) que possui disponibilidade hídrica de 360 metros cúbicos por segundo (m³/s) para abastecer uma população de 13 milhões de pessoas. No Ceará, por exemplo, a disponibilidade per capita é melhor: 215 m³/s para 7,5 milhões; sendo que fenômeno semelhante acontece também com o RN. Outro aspecto fundamental é que, na bacia do São Francisco, 335m³/s dos 360m³/s de água disponíveis já estão comprometidos. Portanto, os 25m³/s que o governo diz que vai tirar, não é pouco, mas sim o que resta de água ainda não outorgada no rio. Esse número de 1% (o governo alega que vai retirar apenas essa quantidade) é relativo a vazão média na barragem de Sobradinho, mas essa não é uma boa referência. Deve-se trabalhar com a vazão firme (aquilo que é garantido que o rio vai ter, mesmo em períodos de seca), que é de 1.860m³/s. Desses, apenas 360 estão disponíveis. O resto, 1.500m³/s, já é utilizado para a produção de energia elétrica. E essa água tem uma função importantíssima. 95% da energia do Nordeste é de fonte hidráulica – uma fonte barata. É um erro dizer que o São Francisco está jogando água no mar. Essa água tem uma função importante como geradora de energia. É daí que vem o segundo conflito gerado pela transposição. Um conflito nacional. Como o sistema Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) já está funcionando no seu limite, a transposição vai implicar numa mudança muito grande na matriz energética no Nordeste uma vez que será necessário trazer energia de fora ou gerá-la por meio de termoelétricas. Além disso, terá que se produzir energia para a transposição e para os usos da nova água nos estados receptores; para não falar da água que vai ser retirada com a transposição. A implicação disso tudo é um aumento de custo da energia elétrica em todo o sistema nacional.
O
governo tem manipulado dados?
A principal fraude é a tese central do governo para defender a transposição: “existe um défict hídrico (demanda maior que a oferta) nos estados receptores da água da transposição e esse quadro tende a se agravar, levando a região para a insustentabilidade”. Isso é totalmente falso porque não existe défict hídrico, a não ser em algumas microregiões localizadas. Mas não se trata de um défict global. A disponibilidade per capita, já mencionada, explica isso. A questão toda é fazer transposições internas para resolver esse tipo de problema. Outro argumento falacioso do governo é a demanda reprimida da região (água que poderia ser usada para atividades econômicas). Ele baseia-se na agricultura irrigada para chegar a esse número e, portanto, é falso. O consumo humano e industrial urbano, não justifica a transposição. Segundo os números do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental), o consumo de toda a região beneficiada é de 22m³/s e a natureza tem, já hoje em dia, recursos suficientes para atender 10 vezes isso. O problema, portanto, passa pela agricultura irrigada. Só que os projetos para justificar a transposição por essa vertente, aumentar áreas irrigadas, são fictícios. É totalmente insustentável. O governo está promovendo um desenvolvimento não sustentável ao invés de trabalhar com a melhoria da eficiência, induzindo o reuso de água, entre outras alternativas. Isso, aliás, só seria necessário se a disponibilidade estivesse num limite, coisa que não está. O RN e o CE teriam condição de duplicar sua área irrigada, sem a transposição.
Então,
a transposição atende ao agronegócio?
O projeto é um verdadeiro presente de grego para todos os setores da economia do semi-árido porque a água que vai chegar terá um custo elevadíssimo. Toda a economia de produtos irrigados do Nordeste é destinada ao mercado externo. Dessa forma, exportamos água para a Europa, via produtos. E os europeus, com uma disponibilidade muito menor de água, a compram muito mais barata. Dentro dessa lógica, a transposição se constitui um projeto muito atrasado. Na economia globalizada, não se imagina um projeto desse tipo: elevar o custo do insumo (a água) ao invés de baratear; e a transposição vai aumentar em cinco vezes o custo da água e o governo, para responder a esse obstáculo, aponta com uma solução por meio de um subsídio cruzado (o custo que não for absorvido pelas atividades hidro-agrícolas seria bancado por outros setores como, por exemplo, o urbano). Isso é politicamente insustentável. E se as populações das grandes metrópoles não aceitarem isso? Outro aspecto negativo é a possibilidade de considerar essas manobras como dumping. Nesse caso, nossos produtos seriam supertaxados no exterior. Por isso digo que, até para o agronegócio, é um presente de grego.
Isso
quer dizer que a transposição só beneficia a
indústria da seca?
É a reprodução da indústria da seca. Os beneficiados são as empresas da construção civil e os grandes empresários locais. O grande sonho de Dom Pedro II, creio que bem intencionado, era vender todas as jóias da corôa para resolver os problemas da seca no Nordeste. Mas esse sonho não se concretizou, apesar de muitas jóias da corôa terem sido vendidas – a região Nordeste tem o maior índice de açudagem do mundo e uma grande capacidade de armazenar água. Essas são as jóias da corôa. O fato do sonho não ter sido concretizado se deve a apropriação que a indústria da seca fez, desde o primeiro momento, do sonho de D. Pedro II. Os projetos já feitos nunca tiveram cunho social. A política hidráulica do Nordeste não está atrelada a uma reforma hídrica e nem agrária para oferecer acesso a essa água. Só que a transposição é ainda mais prejudicial do que as típicas obras da indústria da seca. Ela não demanda apenas investimentos na construção, a população vai pagar um preço constante. Todos, principalmente os que não têm acesso a água da transposição, vão pagar pela água.
É
dessa forma que, apesar de a transposição não
alterar a situação no semi-árido, ela prejudica
a população?
Sem contar que a obra vai desviar muitos recursos, bilhões de reais durante muitos anos, deixando de lado o desenvolvimento de muitos projetos prioritários para a região. É um sumidouro de recursos do país inteiro. Outro ponto extremamente negativo é a paralisação do Estado na região. Já dá para observar que os recursos para a revitalização do rio São Francisco estão sendo enxugados. Além disso, a transposição inverte o sentido dos eixos de integração nacional. Hoje, o principal princípio da equalização é a distribuição de renda. E o que está acontecendo? Leva-se água do Vale do São Francisco, uma região de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e com a economia estagnada, para uma área com IDH maior, o litoral.
QUEM
É
Nascido
no município de Cerro Corá (RN), em 1953, João
Abner Guimarães Júnior formou-se, aos 26 anos, em
engenharia civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), disciplina na qual tornou-se mestre, em 1993, pela
Universidade Federal da Paraíba (UFPA). Cinco anos depois,
terminou seu doutorado em Engenharia Hidráulica e Saneamento
pela Universidade de São Paulo (USP). Desde então, é
professor do curso de engenharia civil da UFRN. Entre 2003 e 2004,
Abner exerceu a função de diretor geral do Instituto de
Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte.
Transposição do Rio São Francisco
PORQUE SOU CONTRA A TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA ENTRE A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO E AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL DO BRASIL?
Salvador 17/09/2008 Dilermando Alves do Nascimento Geólogo pesquisador do (IBGE) especialista em hidrogeologia e meio ambiente
1- Os estados do CE, RN, PB e PE contemplados para receber as águas da transposição do Rio São Francisco possuem uma das maiores rede de açudagem do mundo, com capacidade para armazenar 37 bilhões de m³ conforme monitoramento das Secretarias Estaduais de Recursos Hídricos dos quatro estados. Admitindo-se que os açudes operem apenas com 30% de sua capacidade durante o ano descontada as perdas por evaporação 60% e 10% com infiltrações nos aqüíferos, significa 11,1 bilhões de m³ em disponibilidade para os diversos usos múltiplos.
2- Os quatro estados dispõe de uma reserva permanente de água subterrânea de 1,18 trilhões de m³ sendo uma parcela de 7,08 bilhões de m³/ano passível de explotação.
3- As recargas anuais dos aqüíferos (reservas renováveis) somam 4,736 bilhões de m³ (aqüíferos sedimentares mais cristalinos).
4- juntas, as reservas permanentes explotáveis mais as reservas renováveis totalizam 11,8 bilhões de m³, o equivalente a uma vazão de 374,1 m³/s para uma demanda de uso consuntivo para os quatros estados de apenas 7,6 bilhões de m³ correspondendo a vazão de 240,9 m³/s o que proporciona um superávit hídrico de 4,2 bilhões de m³, ou seja, uma vazão excedente de 133,6 m³/s somente computado as reservas de água subterrânea em disponibilidade explotáveis.
5- O Total das reservas hidrogeológica dos aqüíferos mais as reservas de água superficial dos açudes em disponibilidade somam 22,9 bilhões de m³ gerando um excedente hídrico fantástico para os quatros estados de 15,3 bilhões de m³. PORTANTO NÃO EXISTE FALTA D´ÁGUA NA REGIÃO SETENTRIONAL DO NORDESTE DO BRASIL, o que existe sim, é um excedente hídrico com uma má distribuição espacial faltando vontade política para encher o Nordeste de adutoras e canais partindo dos Açudes plurianuais Castanhão (6,7 bilhões m³), Orós (2,1 bilhões m³), Açude Banabuiú ( 1,7 bilhões m³) Curema-Mãe D'Água (1,3 bilhões m³), Açu (2,4 bilhões m³), Engenheiro Ávidos (1,2 bilhões m³) etc. sem que seja necessário transpor uma só gota d´água do Velho Chico. Faço minhas as palavras do colega geólogo Aldo Rebouças a maior autoridade em hidrogeologia do Nordeste e um profundo conhecedor das águas subterrâneas em todo mundo: "Há muito mais preconceito e desconhecimento das potencialidades hídricas subterrâneas no Nordeste do Brasil do que se imagina. A escassez da água está, na verdade, relacionada com a falta de políticas continuadas de captação e gestão de recursos hídricos subterrâneos".
6- Sou contra a Transposição do Rio São Francisco porque o projeto vai entregar a água bruta ao longo de quatro eixos lineares ( leitos dos rios, Jaguaribe, Piranhas – Açu, Apodi e Rio Paraíba), já perenizados a mais de 25 anos, deixando de contemplar as áreas de maior escassez hídrica como a Região do Serido, não atendendo a população dispersa fora do eixo da transposição. O rio Jaguaribe, por exemplo, é um rio perene, recebendo as águas da barragem do Açude de Orós (vazão 12 m³/s) sendo reforçado a sua jusante pelas águas da Barragem do Açude Castanhão (vazão 57 m³/s) e do rio Banabuiú com oferta de 7,2 m³/s. O rio Piranhas - Açu também perenizado a partir da barragem dos Açudes Curemas - Mãe D´água (vazão 4 m³/s) deságua a jusante, na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ou Barragem do Açu, regularizando sua vazão em 17 m³/s. até o seu destino final, o Oceano Atlântico. O rio Apodi torna-se perene a partir da barragem do Açude santa Cruz com uma vazão regularizada de 6 m³/s e por último os açudes Acauã e Boqueirão na Paraíba regularizam a vazão do rio Paraíba em 6,5 m³/s , vai chover no molhado. 7- SOU CONTRA A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PORQUE ELA NÃO SE ENQUADRA NAS CONDIÇÕES BÁSICAS QUE DEVEM SER SATISFEITAS PARA UMA TRANSPOSIÇÃO SEGUNDO PRECEITOS DE ECONOMIA DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO: 7.1- Existência de excedente hídrico na bacia doadora, em tempo suficientemente longo, de modo a não provocar prejuízo ao seu potencial de desenvolvimento; ( toda a vazão do rio São Francisco já está comprometida, 80% da vazão do rio já é utilisada com a geração de energia pela CHESF que investiu US$ 13 bilhões de dólares no parque energético e os 20% restante para usos múltiplos na irrigação consumo humano e animal); 7.2- Bacia receptora com comprovada escassez e sem alternativa interna para abastecimento humano e dessedentação animal; ( os quatro estados dispõe de um excedente hídrico de 15,3 bilhões de m³); 7.3- Os impactos ambientais ocasionados pela transferência de água devem ser mínimos para ambas as regiões, bacias doadora e receptoras;( Os estudos sobre os impactos na bacia doadora e nas bacias receptoras não foram efetuados. A ausência de estudos sobre os impactos na foz também é questionada); 7.4- Se a transferência de água for para fins econômicos; a) Haver uma relação custo-benefício sustentável para a transposição ser feita e que seja socioambientalmente aceitável; b) Bacia doadora tem prioridade para atender todo o seu potencial dos usos múltiplos de desenvolvimento econômico; c)Bacia receptora tenha potencial de terras irrigáveis e uso econômico da água mais vantajoso que na bacia doadora; 7.5- Consenso entre os estados envolvidos (pacto federativo). 8- Sou contra a Transposição do Rio São Francisco porque o projeto desconsiderou as experiências internacionais mal sucedidas sobre transferência de água entre bacias hidrográficas e ainda usa estas experiências como a dos rios Tejo-Segura na Espanha e do Rio Colorado nos estados Unidos como justificativas de sucesso para transposição do Rio São Francisco. A transposição dos rios Tejo-Segura trouxe mais problemas do que soluções para o governo Espanhol, tanto assim, é que foi abortado o projeto de transposição do rio Ebro para as zonas costeiras do sul da Espanha baseado em relatórios do Centro de Recursos e Estudos Ambientais da Australian National University que apresentou as seguintes justificativas para dar segurança na decisão do Governo Espanhol de fazer ou não a transposição do Rio Ebro. "Seria difícil de justificar até mesmo os atuais padrões de utilização agrícola da água e muito menos esperar maiores usos da água para outros fins. Além disso, o custo estimado de entregar oficialmente a água por metro cúbico do rio Ebro para as bacias receptoras é quase 50 por cento mais elevado do que o atual custo da dessalinização da água do mar ". Lembrando que no caso do Rio Colorado a mais de 30 anos deixou de chegar a sua foz introduzindo graves problemas ambientais na Baixa Califórnia no México como a salinização dos solos a extinção do delta e dos pântanos dizimando o santuário ecológico de reprodução de milhares de espécies de aves, tudo por conta da superexploração das inúmeras aduções de água feita ao longo do rio Colorado para irrigar milhões de hectares de terras nos estados de Nevada, Arizona e California. O rio São Francisco trilha o mesmo caminho, logo logo, se transformara na imagem refletida do Rio Colorado. REVOGAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO EBRO, NA ESPANHA Justificativas da Revogação, no Decreto Real (junho/04) a) Custos subestimados; b) Estrutura de custos da água não explicada; c) Benefícios superestimados. ( O Projeto de Transposição do Rio São Francisco superdimensiona a oferta de água criando uma falsa idéia escassez hídrica na região não levando em consideração que os grandes centros urbanos e as cidades de pequeno a medio porte já tem o seu sistema urbano de abastecimento regularizado); d) Repercussões ambientais analisadas inadequadamente; ( O IEA-RIMA da Transposição do Rio São Francisco assinalou 44 itens de impactos ambientais sendo 32 negativos e 12 positivos. Apesar de o resultado ser altamente desfavorável o projeto considera apenas 23 como de maior relevância, sendo 11 impactos positivos e 12, negativos). e) Ausência de rigor necessário nos estudos sobre a efetiva disponibilidade para transpor; ( O Rio São Francisco já libera uma vazão de 360 m³/s determinado pelo Comite da Bacia do São Francisco para uso consuntivo dos quais 335 m³/s já foram outorgados deixando mais de 3 milhões de terras ferteis as margens do vale do São Francisco sem disponibilidade da água para outorga para irrigação). f) Instituições financeiras internacionais não se dispuseram a financiar; (O Banco Mundial que nunca negou financiamentos para programas de água no Brasil se recuzou a financiar o Projeto de Transposição do Rio São Francisco alegando que o projeto não atendia as reivindicações socioambientais. O Bird examinou o projeto e concluiu que a transposição é inviável economicamente e tem baixa capacidade de combater a pobreza e de amenizar o efeito das secas sobre a população do Nordeste setentrional); g) Transposições só devem ocorrer após a otimização dos recursos hídricos de cada bacia; h) Custos operacionais incompatíveis com a agricultura irrigada; ( Os custos da transposição do Rio São Francisco pode chegar até 5 vezes mais o custo que a os valores cobrados pela CODEVASF para entrega d´água aos colonos das margens do São Francisco sem custos de bombeamento e distribuição. O preço por hectare irrigado será um dos mais caros do mundo). Analisando os itens relacionados pelo Governo Espanhol para justificar a sua decisão e comparados com as informações disponíveis referentes a Transposição do Rio São Francisco, a semelhança não é mera conicidência é uma réplica perfeita. 10) DESVANTAGENS CASO O PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO SEJA REALIZADO. SAÕ RELEVANTES NA NOSSA ANÁLISE AS SEGUINTES DESVANTAGENS: MUDANÇA NA MATRIZ ENERGÉTICA a) Para cada 1 m³/s retirado em qualquer ponto do trecho do Rio São Francisco (há uma reação em cadeia) deixarão de ser produzidos 2,731 MW de energia. Esta é a chamada “produtividade de geração de energia;” b) Então, para a vazão máxima a ser retirada de 127 m³/s, considerando que será destinado para o eixo norte uma vazão de 84,79 m³/s (66,77%) e para o eixo leste 44,18 m³/s (33,32%) teremos uma perda de 346 Mw que deixam de ser gerados. Considerando agora que para recalcar uma diferença de cota de cerca de 160 m, cada 1m3/s de água consumiria 1,6 Mw de energia gerada, (dados da CHESF) a energia requerida para o recalque nos dois eixos da transposição é de 263 Mw. Junte-se a 346 Mw que deixam de ser gerados teremos um total de 609 Mw; c) A substituição por energia térmica, eólica, solar, atômica, etc., ao custo de US$ 45,00 na alternativa mais barata, são 2,5 a 3 vezes superiores ao custo médio da energia hidrelétrica, (da ordem de US$ 17,10 o MW/hora), ficando esta diferença por conta do consumidor que deverá pagar a conta.
PERDA COM IRRIGAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO DA ÁGUA LÁ E CÁ;
a) São três os requisitos essenciais para a transposição racional de água de uma bacia hidrográfica para outra, com finalidade de irrigação;
b) haver uma bacia ou uma área com terras irrigáveis, mas com escassez de água (bacia receptora);
c) Haver outra bacia com muita água sobrando e sem terras para irrigação (bacia doadora); d) Haver uma relação custo-benefício aceitável para a transposição ser feita (por gravidade ou pequena altura de elevação, com transporte a menores distâncias, etc). E que seja socioambientalmente aceitável;
e) O m³ de água posto nos estados receptores custará cerca de R$ 0,11 ( IEA-RIMA.) Esse valor é proibitivo para uso no agro-negócio, principalmente em atividades irrigacionistas, se considerarmos o custo cobrado pela CODEVASF, aos seus colonos, de R$ 0,023 o m³ sem custos de bombeamento e distribuição. A população vai pagar mais caro pela água transposta haverá um subsidio cruzado de 4%.na conta do consumidor;
f) O rio São Francisco dispõe de cerca de 1.300.000 hectares de terras irrigáveis de classes 1 e 2 (quase sem restrições à irrigação), dos quais 770.000 hectares já projetados, esperando, portanto, por água;
g) O potencial de áreas irrigáveis do São Francisco é de 3.000.000 ha. Se considerarmos 0,5 litro/seg/ha como um número razoável para fins de cálculo da irrigação que é praticada atualmente no vale do São Francisco, seriam necessários 1.500 m³/seg para irrigar aquela área potencial. Ocorre que não temos esse volume disponível no rio, temos apenas 360 m³/seg para outorga estipulado pelo Comitê da Bacia do Rio São Francisco. Apesar de termos uma área potencialmente irrigável de 3.000.000 ha, só é possível irrigar, com o volume de água disponível no rio (360 m³/seg), cerca de 720.000 ha.
11- IMPACTOS AMBIENTAIS NA BACIA DOADORA E NAS BACIAS RECEPTORAS
Destacam-se a seguir os principais Impactos Ambientais ocasionados pela transposição das águas do Rio São Francisco de acordo com as proposições do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), solicitado pelo Ministério de Integração Nacional entre tantos outros. Este estudo de impacto ambiental se refere somente aos eixos a serem implantados. Impactos relevantes: ● Início ou aceleração dos processos de desertificação durante a operação do sistema; ● Perda de terras potencialmente agricultáveis; ● Interferência e conflitos nas áreas de mineração já com concessão de outorga pelas quais passarão as águas; ● Perda e fragmentação de cerca de 430 hectares de áreas com vegetação nativa e de hábitats de fauna terrestre; ● Diminuição da diversidade de fauna terrestre; ● Aumento da exposição dos animais a caça animais vulneráveis ou ameaçados de extinção regional, como o tatu-bola, a onça-pintada, o macaco-prego, tatuí, porco-do-mato e o tatu-de-rabo-mole.; ● Modificação da composição das comunidades biológicas aquáticas nativas das bacias receptoras; ● Comprometimento do conhecimento da história biogeográfica dos grupos biológicos aquáticos nativos; ● Risco de redução da biodiversidade das comunidades biológicas aquáticas nativas nas bacias receptoras; ● Risco de introdução de espécies de peixes potencialmente daninhas ao homem nas bacias receptoras. Há espécies no Rio São Francisco consideradas nocivas, como as piranhas e pirambebas, que se alimentam de outros peixes e que se reproduzem com facilidade em ambientes de água parada; ● Interferência sobre a pesca nos açudes receptores; ● Risco de proliferação de vetores da malária, filariose, febre amarela, e da esquistossomose principalmente ao longo dos canais; ● Ocorrência de acidentes com animais peçonhentos sobretudo cobras; ● Instabilização de encostas marginais dos corpos d’água; ● Início ou aceleração de processos erosivos e carreamento de sedimentos; ● Modificação do regime fluvial das drenagens receptoras; ● Alteração do comportamento hidrossedimentológico dos corpos d’água; ● Risco de eutrofização dos novos reservatórios; ● Modificação no regime fluvial do rio São Francisco; ●Desestabilização do leito e das margens do rio, com erosão, voçoroca e assoreamento; ● Sanilização das águas com introdução de cunha salina na foz do rio São Francisco; ● Salinização de solos principalmente no vale do Baixo e Submédio Rio São Francisco; ● Leito do rio seco ou com escassez de água entre a foz e a Hidrelétrica de Xingó com extinção de espécies de peixes e da navegação no Baixo e Submédio rio São Francisco já bastante afetada pelo assoreamento;
12) OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PODEM SER DESTACADOS CASO A TRANSPOSIÇÃO SEJA REALIZADA:
a) segundo o projeto, a transposição vai beneficiar 12 milhões de habitantes; b) inserção dos 24.400 hectares ao longo dos canais no processo produtivo (por meio da irrigação); c) disponibilização de água para rebanhos; d) geração de novas possibilidades de renda; e) aumento do número de famílias fixadas no campo; f) garantia de abastecimento das comunidades ao longo dos canais com água de boa qualidade, através dos chafarizes; g) diminuição da migração e, portanto, retenção de um importante contingente humano na região beneficiada; h) dinamização das atividades produtivas, gerando mais negócios, empregos e renda; i) redução da pressão migratória sobre as pequenas e médias cidades e metrópoles da região, reduzindo seus problemas sociais e ambientais.
A titulo de curiosidade, apesar de uma apresentação visualmente extraordinária, contendo mapas bem elaborados, detalhados e coloridos alguns aspectos dos estudos, no entanto, chama atenção. Primeiramente, a existência de uma quantidade significativa de túneis (dos 77 relatórios existentes, um deles trata especificamente sobre essa questão), com um dos túneis possuindo, aproximadamente, 15 quilômetros de comprimento por 8 metros de diâmetro (o túnel Cuncas I, localizado no ramal norte). Trata-se de uma obra verdadeiramente monumental com perfuração em rocha granítica de alta dureza. Do ponto de vista de viabilidade técnico-econômica o que seria mais viável: construir o túnel com essas dimensões ou transportar a água, por intermédio de uma estação elevatória, vencendo o relevo existente?
RESPONDENDO A PERGUNTA INICIAL SOU CONTRA O PROJETO DE INTEGRAÇÂO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRAFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL PORQUE CONFORME FOI DEMONSTRADO NÃO EXISTE FALTA DE ÁGUA NA REGIÂO QUE JUSTIFIQUE A TRANSPOSIÇÃO, O QUE EXISTE É UMA MÁ DISTRIBUIÇÂO ESPACIAL E UM PESSIMO GERENCIAMENTO DE SEUS RECURSOS HIDRICOS.
















Transposição do rio São Francisco
Cada vez que leio uma entrevista do Prof. João Abner, fico admirado de sua coragem. Colocou o combate ao projeto de transposição do rio São Francisco como prioridade máxima e investe contra o projeto com a disposição de um adolescente.
Acontece que toda moeda tem duas faces. Um projeto dessa magnitude não pode ter apenas o lado ruim, como acredita o professor, quando diz: "É um projeto politicamente inconseqüente, economicamente inviável e socialmente injusto. Bastaria qualquer uma dessas três condições ser verdadeira para justificar o abandono do projeto. Só que todos eles são negativos.".
Segundo o professor, a transposição "gera um conflito na federação brasileira e nos estados do Nordeste que será permanente, com tendência a se agravar – uma briga pelo uso da água".
Felizmente, não é isso o que tem acontecido no Brasil com as outras transposições que já foram realizadas. Um exemplo vai clarear o assunto.
Após a transferência da capital para Brasília, a cidade do Rio de Janeiro se tornou um estado, a Guanabara. Com o Rio de Janeiro deixando de ser a capital federal, o Estado da Guanabara teve que assumir os novos problemas, entre eles o abastecimento de água.
O rio Guandu, em cuja bacia se situa o Rio de Janeiro, não tem vazão suficiente para abastecer a cidade e a solução foi buscar água em outra bacia. Optou-se por fazer a transposição do rio Paraíba do Sul. Hoje, a água importada desse rio abastece mais de 2 milhões de cariocas sem nenhuma notícia de briga pelo uso da água.
Outro motivo para essa "briga pela água", segundo o professor, seria o fato de que 335 m³/s dos 360 m³/s de água disponíveis na bacia do São Francisco já estão comprometidos.
Esses números constam de um relatório da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Acontece que o mesmo relatório chama a atenção para o fato de que, dos 335 m³/s alocados, apenas 91 m³/s estão sendo utilizados, o que demonstra, no dizer da SBPC, a necessidade de se reverem algumas das outorgas concedidas.
Por que existe tanta discrepância entre as outorgas concedidas e as realizadas? Acontece que as pessoas não pagam pela água que retiram do rio São Francisco. Qualquer bem pelo qual se paga tende a ser usado com maior parcimônia do que aquele pelo qual não se paga.
Um exemplo típico é a irrigação do baixio do Irecê no sul da Bahia. Nos 335 m³/s citados pelo professor estão incluídos 60 m³/s para se realizar esse projeto de irrigação. Apenas a título de comparação, o Sistema Cantareira, que faz uma transposição de águas para abastecer a Grande São Paulo, importa de outras bacias um total de 50 m³/s.
O projeto de irrigação do baixio do Irecê foi revisto e a vazão caiu para 52 m³/s. Trata-se, no entanto, de uma vazão muito elevada, que não leva em conta técnicas modernas de irrigação. Caso a água da bacia do São Francisco fosse paga, essa vazão cairia, seguramente, para cerca de 25 ou, talvez, para 20 m³/s.
Abrindo um parêntese, lembramos que, após a publicação da Lei 9.433/1997, os comitês de bacias podem cobrar não apenas pela água consumida, como, também, pelos despejos lançados no rio. A tendência é de se fazer uma tabela, cobrando-se taxas maiores por despejos mais poluídos. Assim, os projetos de irrigação que devolvem água contaminada por agrotóxicos precisarão cuidar para que esses efluentes tenham melhor qualidade.
Por que o projeto é economicamente inviável?
O professor não aceita a tese de que a vazão firme na foz do São Francisco esteja sendo jogada no mar. Segundo ele, está sendo utilizada para a produção de energia elétrica. Diz o professor: "Como o sistema Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) já está funcionando no seu limite, a transposição vai implicar numa mudança muito grande na matriz energética no Nordeste uma vez que será necessário trazer energia de fora ou gerá-la por meio de termoelétricas.".
Peço licença para lembrar que uma hidroelétrica não consome água. Depois que a água passa pelas turbinas, ela é devolvida ao rio. A transposição para o Nordeste Setentrional será feita a jusante de Sobradinho, a maior hidroelétrica do São Francisco. Portanto, a vazão firme de 26,4 m³/s será retirada a jusante dessa represa e, por isso, não vai comprometer essa hidroelétrica. Tampouco comprometerá as hidroelétricas de jusante, visto que elas utilizam muito menor quantidade de água que Sobradinho.
Se, no aspecto físico, o projeto é viável, mais viável se torna quanto ao aspecto econômico.
O professor afirma que "o projeto é um verdadeiro presente de grego para todos os setores da economia do semi-árido porque a água que vai chegar terá um custo elevadíssimo". O professor acredita que esse custo deverá ser rateado com a população, que passará a pagar água mais cara, financiando, dessa forma, o agronegócio. Seria uma espécie de bolsa-família às avessas.
Há um ponto em que o professor se equivoca. A tendência mundial (e o Brasil a acompanha) é de aqueles que utilizem água ou energia elétrica como insumo financiarem os consumidores domiciliares e não o contrário. Assim, se alguém tiver que pagar mais pela água importada do São Francisco serão aqueles que a utilizam para ganhar dinheiro. Como, atualmente, não dispõem de outra alternativa viável, será para eles um ótimo negócio, ainda que venham a pagar mais caro que os produtores que a possuem à porta de casa.
Algumas pessoas dizem que, ao invés de levar água para o semi-árido, os habitantes do semi-árido devem aprender a conviver com o clima local. Trata-se de uma observação correta até certo ponto. O semi-árido tem uma fauna e uma flora próprias, que divergem de áreas com outros climas. Contudo, da mesma forma que o semi-árido não comporta a presença de grandes animais, também não foi feito para abrigar grandes massas humanas.
O semi-árido brasileiro tem população de quase 20 milhões de habitantes. A região não está preparada para ser habitada por tanta gente. Assim, há duas hipóteses: ou se leva água para a região ou se diminui a população local. Essa segunda hipótese vem ocorrendo ao longo dos séculos, com a migração dos habitantes do semi-árido para regiões mais férteis. Para evitar esse êxodo populacional que tem levado os retirantes da seca a habitar as favelas das grandes cidades, a solução é levar água para a região.
Para quem insiste em dizer que o Nordeste Setentrional possui água em abundância e que não precisa da água do rio São Francisco, fazemos uma consulta ao Atlas Nordeste. Esse atlas foi criado pela Agência Nacional de Águas (ANA) para propor soluções para o enorme déficit hídrico existente no semi-árido brasileiro.
A ANA afirma que boa parte do semi-árido brasileiro está enquadrada nas áreas de elevado risco hídrico (AERH). Segundo o Atlas Nordeste, as AERHs se caracterizam pela associação das seguintes variáveis: · precipitação média anual inferior a 700 mm, delimitando regiões com baixa precipitação relativa; · índice de aridez inferior a 0,35 (valor central da faixa de classificação da região semi-árida), indicando as regiões mais críticas no balanço precipitação-evapotranspiração; · ausência de sistemas aqüíferos sedimentares, que representariam potencial fonte de suprimento e de segurança hídrica para o abastecimento humano; · ausência de rios perenes com elevado porte ou com grande capilaridade, que também significariam fator de segurança hídrica.
Onde se situam essas AERHs que tanto preocupam a ANA? O Atlas Nordeste indica onde se encontram tais áreas:
"As AERHs possuem extensão total de 321.711 km², distribuindo-se nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e abrangem 502 sedes municipais.".
Portanto, mesmo o Piauí, banhado pelo rio Paraíba, que é perene, ao contrário da maioria dos rios do Nordeste Setentrional, na maioria intermitentes, tem bolsões de áreas de elevado risco hídrico. Dizer que o Nordeste Setentrional tem água suficiente e pode dispensar a água a ser importada do rio São Francisco é o mesmo que dizer que São Paulo pode dispensar a água dispensada pelo Sistema Cantareira.
Por que o projeto é socialmente injusto?
Durante muito tempo, as grandes obras eram realizadas, principalmente, no eixo Rio - São Paulo. É o caso da ponte Rio-Niterói, executada para encurtar a viagem entre as duas cidades, que era realizada pelo mar, através de balsas. É o caso do metrô do Rio de Janeiro, feito para facilitar o trânsito na antiga capital federal. É o caso do metrô de São Paulo, feito para ajudar a desafogar o trânsito caótico da metrópole paulistana. É o caso do trem-bala entre Rio e São Paulo, que está para ser executado com o fim de desafogar a ponte aérea.
Todas essas obras são de grande utilidade. Contudo são ou foram realizadas com o dinheiro dos impostos de todos nós. Alguém poderia questionar isso. No entanto, quando se fala em uma obra que vai beneficiar a população carente do Nordeste Setentrional, não vejo como possa ser considerada socialmente injusta.
O professor justifica sua observação afirmando que será levada água do Vale do São Francisco, uma região de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e com a economia estagnada, para uma área com IDH maior, o litoral.
Essa observação merece algumas considerações. Primeiramente, o Vale do São Francisco não é uma região homogênea. São muitas as cidades que dispõem de uma renda per capita acima da média nacional, a partir da agricultura irrigada, do turismo e de atividades industriais. Por outro lado, a água de transposição não será enviada exclusivamente para o litoral, como se pode concluir das palavras do professor.
O professor afirma que a região Nordeste tem o maior índice de açudagem do mundo. É verdade e, mesmo assim, o caminhão pipa ainda é uma realidade nos meses de seca no semi-árido nordestino. A elevada temperatura e a baixa amplitude térmica (são palavras do Atlas Nordeste) provocam elevada perda por evaporação. Essa perda é, atualmente, inevitável, visto que os açudes precisam se encher nos meses de chuva para terem água nos meses de seca. Pois bem, a água importada do rio São Francisco vai alimentar de forma contínua os diversos açudes da região, que poderão trabalhar com volumes menores, aproveitando melhor a água e diminuindo as perdas por evaporação.
Finalmente, gostaria de contar ao Prof. Abner uma lenda ocorrida em uma cidade no interior de Minas. O prefeito queria construir um aeroporto e convidou um engenheiro para fazer um estudo preliminar. O engenheiro analisou os diversos sítios e vetou um deles. Segundo ele, a obra não seria possível devido à lei da gravidade. Um vereador, querendo ser útil, lhe disse: - Isso não é problema. Nós revogamos essa lei.
Da mesma forma que a lei da gravidade não pode ser revogada, também a lei da oferta e procura está imune a revogação. O aumento da oferta hídrica não poderá, em hipótese alguma, aumentar o custo da água. Como estamos em um país democrático, o subsídio cruzado, a que o professor se refere, não será suficiente para forçar uma população a consumir água mais cara se dispõe de água mais barata. Ninguém vai buscá-la no São Francisco se há possibilidade de obtê-la mais barata de outra forma. Se isso fosse feito, estaria jogando por terra os manuais de economia que tratam do assunto.
Parece que me alonguei muito. Peço aos senhores que comuniquem o Prof. Abner desses meus comentários.
Paulo Afonso da Mata Machado