29/11/2007

Luís Brasilino,
da redação

Desde as 10:30 horas do dia 27 de novembro, frei Luiz Flávio Cappio, bispo da diocese de Barra (BA), está em greve de fome. É a segunda vez que ele recorre ao “jejum”, como prefere dizer, pelo fim do projeto de transposição do rio São Francisco, pela aplicação de políticas alternativas de convivência com o Semi-Árido e pela revitalização da bacia do Velho Chico. A primeira foi em 2005, e durou 11 dias.

Ao Brasil de Fato, frei Luiz explicou que a fase do diálogo já passou. “Foram dois anos de expectativa com relação ao governo para que o debate fosse feito. Agora, é tirar o Exército e interromper as obras”, anuncia, sobre as condições para encerrar a greve de fome.

O bispo está acomodado numa edícula, com quarto, sala e banheiro, localizada atrás da Capela de São Francisco, no município de Sobradinho (BA), ao pé da barragem de mesmo nome. Pra os dias de jejum, a expectativa dele gira em torno do debate com a população. “Agora há pouco, veio uma classe inteira de uma escola. O gesto das pessoas que se dirigem ao local para prestar solidariedade tem sido muito bonito. Espero que possamos estar aqui, conversando com a população e mostrando os motivos que me levaram a esse gesto, pois, o mais importante é atingir a meta”, analisa.

A decepção com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva permeia os movimentos sociais que resistem à transposição. Roberto Malvezzi, o Gogó, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), garante que, enquanto candidato, Lula sempre relutou diante da proposta de transposição. “Essa obra é de interesse do capital internacional, que quer as frutas e o camarão para exportação, tem vinculação com empresas do aço no Porto do Pecém (vizinho a Fortaleza – CE) e quer água para abastecer o turismo no litoral. Da água transposta, apenas 4% irá para a população difusa do campo”, explica.

Além de barrar esse projeto, o gesto de frei Luiz sinaliza num horizonte mais amplo, “além até da própria transposição”, acredita Gogó. Para ele, a “meta” defendida pelo bispo também contempla a discussão sobre um novo modelo de desenvolvimento para o Semi-Árido e para o país.

Resistência

Ruben Siqueira, também da CPT, revela que frei Luiz sentia uma cobrança, ainda que velada, para voltar a fazer greve de fome. “Agora, ele está respondendo que não tem conversa. Está muito radical”, afirma, sobre a resolução do bispo. Desde o início de junho, o Exército está trabalhando nas obras iniciais da transposição. Uma saída encontrada pelo Ministério da Integração para acelerar o projeto já que o trabalho das Forças Armadas independe de licitação. Na noite do dia 27, o responsável pela pasta, Geddel Vieira Lima, acusou frei Luiz de pretender chantagear o governo.

Dentro dessa queda de braço, os próximos dias devem ser difíceis. Para Gogó, as previsões não são boas. “Acho que o governo não vai recuar, entendo que ele (frei Luiz) sabe disso, por isso, o quadro vai ser extremamente complexo”, aposta.

No trecho mais duro da carta que enviou ao presidente Lula para anunciar a greve de fome, frei Luiz dispara: “No dia 22 de fevereiro de 2007 protocolei no Palácio do Planalto documento solicitando a reabertura e continuidade do diálogo, e que fosse verdadeiro, transparente e participativo. Sua resposta foi o início das obras de transposição pelo Exército brasileiro. O senhor não cumpriu sua palavra. O senhor não honrou nosso compromisso. Enganou a mim e a toda a sociedade brasileira.”

Desde o anúncio, em janeiro, de que a transposição seria incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), movimentos sociais do Semi-Árido promoveram mobilizações contra o início da construção. Fizeram um acampamento em Brasília (DF), reuniões em ministérios, enviaram cartas e, quando o Exército começou, em junho, a tocar o projeto, ocuparam o canteiro de obras.

De acordo com Gogó, frei Luiz retomou a greve de fome pois essas outras saídas se mostraram esgotadas. “O governo não cede”, critica.

Justiça

Depois que o governo obteve o licenciamento ambiental para a obra, a via institucional que restou para resistir à transposição é a Justiça. Entretanto, as ações estão paradas, sem julgamento de mérito, nas mãos de Carlos Alberto Direito, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a promotora Luciana Khoury, do Ministério Público da Bahia, a condução do projeto tem várias ilegalidades e ele não poderia ter começado. “Se esses processos fossem julgados no mérito, não teria como a obra continuar. Mas elas continuam e estão trazendo danos irreversíveis para o meio-ambiente, à população afetada e também para o erário”, sentencia.