03/12/2007

Claudia Jardim,
de Caracas (Venezuela)

Em uma disputa acirrada, o povo venezuelano rejeitou a reforma constitucional proposta por Hugo Chávez em referendo realizado neste domingo (2). Com cerca de 90% das urnas abertas, o “não” teve 50,70% dos votos contra 49,29% do “sim”.  O índice de abstenção foi de 44%. A aprovação da reforma era considerada fundamental pelo presidente venezuelano para acelerar as transformações sociais no país.

A votação foi encerrada por volta das 20 horas de Brasília. Os venezuelanos foram às urnas para definir se aprovam ou não a modificação de 69 artigos da Constituição do país, com os quais o presidente Hugo Chávez pretendia abrir o caminho para a consolidação do chamado Socialismo do Século 21. A jornada eleitoral que começou às 6 horas da manhã foi marcada por tensão. Na reta final da acirrada campanha eleitoral, a oposição ameaçou não reconhecer os resultados no caso de uma derrota, alegando que o governo manipulava a eleição (leia reportagem). O governo prometeu respeitar os resultados e advertiu os opositores que não toleraria atos de violência, acusando ainda o governo dos Estados Unidos de tentar desestabilizar o país ao financiar a oposição.

Depois de votar, no bairro periférico 23 de Enero, Chávez confirmou que aceitaria o resultado do referendo. "Esta jornada eleitoral é um triunfo para a democracia venezuelana. Aqui se cumprirá a vontade popular", declarou quando chegou ao centro de votação acompanhado das duas filhas e de um dos netos.

Abstenção

Na periferia, o clima era de otimismo. “Estou com a reforma porque favorece ao povo. Com o ‘Sim’ teremos mais oportunidades para participar na política e corrigir alguns erros”, disse o trabalhador social Manuel Henriques. A reforma previa a inclusão do Poder Popular na escala dos poderes do Executivo. Henriques começou a jornada eleitoral as 3 horas da manhã. “Levantei todos os vizinhos, preparamos o café e saímos para votar. Agora só esperar para festejar ”, afirmou.

O processo eleitoral contou com alguns incidentes eleitorais, mas de uma maneira geral, transcorreu com normalidade. A oposição, pouco antes do fechamento dos centros de votação, tentava reverter a abstenção de seus simpatizantes. Um carro de som circulou os bairros do leste da cidade, em que um locutor chamava “seus vizinhos” à votarem: “Vamos votar, ainda dá tempo, depois não adianta reclamar. Para mudar é preciso votar”

Embora estivesse dividida no início da campanha eleitoral entre os que defendiam o "não" e os que convocavam o boicote ao referendo, a oposição se aliou na reta final e decidiu entrar no jogo eleitoral. Um setor do emergente movimento estudantil, a alta hierarquia da Igreja Católica e os partidos políticos defenderam o “não” à reforma. “Voto contra a reforma porque não quero socialismo. Queremos liberdade e que respeitem a propriedade privada”, disse ao Brasil de Fato a professora Irene De Yon, logo após depositar seu voto em um centro de votação no bairro Los Palos Grandes, leste de Caracas.

Reeleição

A reforma constitucional lançada por Chávez em agosto acentuou uma vez mais a polarização no país. A inclusão da propriedade social e coletiva no bojo da propriedade pública e privada, a redução da jornada de trabalho de 40 a 36 horas semanais, a inclusão dos trabalhadores informais como beneficiários do seguro social eram os pontos mais populares do projeto de reforma constitucional (Veja aqui as mudanças propostas pelas reforma).

O mais polêmico dos artigos sujeitos à mudança era o que permitia a reeleição do presidente sem limites no número de candidaturas e estendia o seu mandato de seis para sete anos. A oposição argumentava que Chávez queria “perpetuar-se no poder” ao alterar a Carta Magna. O fim da autonomia do Banco Central, a atribuição de novos poderes ao presidente, como o de eleger mais de um vice-presidente e a idéia de um Estado socialista foram temas criticados pela oposição.

Para o governo, a reforma corrigiria as limitações da atual Constituição, elaborada em 1999, e geraria condições para modificar a estrutura do atual Estado. Para Chávez, o referendo poderia definir se as transformações em curso no país seriam aprofundadas “ou se desaceleram a revolução”, como disse antes da votação, ao explicar o que significaria uma derrota do “Sim”. (Foto da capa: Agência Brasil)