Claudia Jardim,

de Caracas (Venezuela)

Diferentemente das missões sociais, a “transferência de poder ao povo” como denomina o próprio presidente, Hugo Chávez, não se dará de maneira automática. Tampouco se estabelecerá sem conflitos. Na prática, com o Poder Popular “se debilita o poder dos governos locais, centralizando o poder nas mãos do governo federal e se democratiza o poder na base”, explica o sociólogo Javier Biardeau.

“Se os governadores e prefeitos se sentirem ameaçados o que farão é entorpecer o avanço do Poder Popular, porque são eles os responsáveis em dar as ferramentas para a organização”, explica Iruma Sanchez. “Enquanto eles tiverem as comunidades desmobilizadas, levará mais tempo para a revolução avançar”, complementa.

Este cenário já teve um primeiro ensaio quando se conformaram os 15 mil Conselhos Comunais (CC) ativos no país. A maioria dos governantes locais ignora a tarefa determinada pelo governo federal de facilitar e estimular a organização dos CC que, inicialmente, recebiam um orçamento equivalente a apenas R$ 30 mil para elaborar projetos comunitários.

“Evidentemente há um setor que não tem nenhum interesse na participação popular”, avalia Marta Harnecker. Ao dar autonomia às comunidades para elaborar projetos e planificar a aplicação do orçamento, os interesses de parte de governadores e prefeitos foram afetados, já que muitos utilizam o assistencialismo como moeda de troca para controlar a população.

Iruma Sanchez conta que muitos “dirigentes da revolução” continuam reproduzindo o paternalismo dos governos anteriores. “Sobem o morro, levam uma placa de zinco, cimento e uma bolsa com comida e passam a mão no ombro, lamentando a pobreza do outro, mas sem utilizar as ferramentas que a revolução nos dá para acabar com esta situação”,critica.

Oposição interna

Por outro lado, o Poder Popular pode abrir caminho para a renovação das lideranças políticas chavista, mas também da oposição, já que qualquer cidadão venezuelano pode compor um Conselho Comunal. Já há casos de conselhos constituídos por militantes dos partidos de oposição Primeiro Justiça ou Um Novo Tempo.

“O Poder Popular deve ser um arco-íris. Para construir o vermelho chavista é importante respeitar a pluralidade de todos venezuelanos”, avalia Marta Harnecker. Na avaliação de Biardeau, se for aprovada a reforma, virá um período de enfrentamento no qual poderá surgir uma nova oposição, seja ela proveniente dos governantes locais que tiveram seus interesses ameaçados ou da própria base chavista, que poderá se desiludir com as limitações do processo revolucionário.

Nova geografia

Um dos objetivos do presidente venezuelano para a próxima etapa de seu governo, após a reforma constitucional, é a de modificar a geografia do país. Chávez acredita que não há como redistribuir a riqueza se o território continua centralizado.

E para assumir a tarefa de redefinir o espaço geográfico venezuelano, que terá como núcleo primário a Comuna, Chávez conta com o Poder Popular. “As comunidades definirão onde começa e onde termina seu território baseadas nas primeiras ocupações”, diz o artigo 16 da reforma constitucional.

Em tese, ao equilibrar a distribuição territorial se equilibraria também a distribuição do orçamento aos municípios, tomando em conta o número de habitantes de cada comuna, cidade comunal, províncias e estados. A líder comunitária de Petare afirma que devido às proporções de seu bairro serão conformadas oito comunas. “Temos uma quarta parte da população de Caracas e poderíamos constituir uma província (município)”.

Biardeau vê com preocupação este esquema. A seu ver, o Poder Popular corre o risco de ficar limitado ao espaço geográfico local e não terá espaço para intervir no poder constituído nacional. “O Poder Popular ficará limitado a questões locais e não atuará em questões estratégicas para democratizar o estado de maneira mais radical, inclusive podendo assumir a tarefa de simples corrente de transmissão das ordens do Executivo”. Marta Harnecker discorda: “considero impossível que o Executivo oriente as ações dos Conselhos Comunais. Cada vez mais neste país há um povo que está assumindo, as vezes excessivamente, sua autonomia”.