02/12/2007

Claudia Jardim,
de Caracas (Venezuela)

Três institutos venezuelanos já divulgaram pesquisas de boca-de-urna confirmando que o povo venezuelano aprovou a reforma constitucional pelo referendo realizado neste domingo (2). A PLM Consultores dá 54% ao "sim" e 46% ao "não"; a Datanálisis 56% ao "sim" e 44% ao "não"; e o Instituto Venezuelano de Análise de Dados 53% ao "sim" e 47% ao "não".

O ministro de Comunicação, William Lara, disse que o comando do "não" já sabe qual é o resultado. "É a hora de cumprirem a palavra que empenharam perante o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) de que reconheceriam o resultado", disse a um canal de televisão local.

A oposição ainda não se pronunciou se aceitará ou não os resultados. Um grupo de simpatizantes do governo já começa a comemorar perto do Palácio Miraflores, sede do governo, a suposta vitória no referendo. Uma fonte do governo venezuelano adiantou ao Brasil de Fato que o governo venezuelano ganharia a disputa eleitoral com 6 pontos de vantagem. A abstenção deverá alcancar 50%. A participação neste referendo foi consideravelmente inferior à das últimas eleições presidenciais e do último referendo realizado em 2004, quando a abstenção foi de 25,3 e 30% respectivamente.

A votação foi encerrada por volta das 20 horas de Brasília. Os venezuelanos foram às urnas para definir se aprovam ou não a modificação de 69 artigos da Constituição do país, com os quais o presidente Hugo Chávez pretende abrir o caminho para a consolidação do socialismo. A jornada eleitoral que começou às 6 horas da manhã está marcada por expectativas e tensão. Na reta final da acirrada campanha eleitoral, a oposição ameaçou não reconhecer os resultados no caso de uma derrota, alegando que o governo manipularia a eleição (leia reportagem). O governo diz que respeitará os resultados. Chávez advertiu a seus opositores que não tolerará atos de violência e responsabilizou ao governo dos Estados Unidos de tentar desestabilizar o país ao financiar a oposição. 

Reeleição

A reforma constitucional lançada por Chávez em agosto acentuou uma vez mais a polarização no país. A inclusão da propriedade social e coletiva no bojo da propriedade pública e privada, a redução da jornada de trabalho de 40 a 36 horas semanais, a inclusão dos trabalhadores informais como beneficiários do seguro social são os pontos mais populares do projeto de reforma constitucional (Veja aqui as mudanças propostas pelas reforma).

O mais polêmico dos artigos sujeitos à mudança é o que permite a reeleição do presidente sem limites no número de candidaturas e estende o seu mandato de seis para sete anos. A oposição argumenta que Chávez pretende “perpetuar-se no poder” ao alterar a Carta Magna. O fim da autonomia do Banco Central, a atribuição de novos poderes ao presidente, como o de eleger mais de um vice-presidente e a idéia de um Estado socialista são temas criticados pela oposição.

A oposição - que estava dividida entre o grupo que chamava a votar pelo "Não" e o que convocava a abstenção - se aliou na reta final e decidiu entrar no jogo eleitoral. Um setor do emergente movimento estudantil, a alta hierarquia da Igreja Católica e os partidos políticos defendem o “Não” à reforma.

Para o governo, a reforma corrige as limitações da atual Constituição, elaborada em 1999, e gera condições para modificar a estrutura do atual Estado. Pouco mais de 16 milhões de venezuelanos poderão participar do referendo (o voto é facultativo) e definir se aprofundam as transformações em curso no país “ou se desaceleram a revolução”, como afirmou Chávez, ao explicar o que significaria uma derrota do “Sim”.

Em uma curta campanha eleitoral, de apenas um mês, Chávez sofreu duas baixas, embora mantenha indíces de popularidade de 62%: a saída do partido Podemos (social-democrata) da sua base aliada e a do general retirado e seu compadre, Raúl Isaías Baduel. Ex-ministro da Defesa, Badual afirmou que Chávez pretendia dar um “golpe constitucional”.

“Quanto mais fundo vai o submarino, os parafusos que estão soltos vão saindo”, justificou Chávez, ao afirmar que outros “parafusos soltos” deverão sair do processo conduzido por ele, se for aprovada a reforma. Repetindo o cenário do referendo revogatório de 2004 – em que Chávez saiu vitorioso com 58% dos votos –, a oposição ameaça não reconhecer os resultados e na última semana passou a questionar a transparência e imparcialidade do Conselho Nacional Eleitoral.

Tanto o governo como a oposição cantam vitória. "Estamos totalmente seguros da nossa vitória (...) Ai estão as cifras, aí está a rua" disse Chávez neste sábado em uma entrevista coletiva. O CNE proibiu a divulgação de resultados de boca-de-urna. Na noite deste domingo ou na madrugada da segunda-feira se saberá se a festa será celebrada nos casarões do leste da capital Caracas, ou se pela décima vez consecutiva o festejo será no emblemático Balcão do Povo, no Palácio Miraflores. (Foto da capa: Agência Brasil)