Claudia Jardim

De Caracas

"Chegará o dia em que este velho estado burocrático terminará de morrer e nascerá o novo Estado, o socialista”. Essa é a aposta que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lança ao incluir o Poder Popular na reforma constitucional submetida a referendo no dia 2.

Para consolidar a morte do velho Estado, Chávez propôs a constituição do Poder Popular na escala dos Poderes Executivos. Com a medida, abre-se o caminho para a construção de um Estado paralelo em que o governo nacional “atuará” diretamente com as comunidades organizadas sem o intermédio das atuais esferas do Estado.

¡°É evidente que na proposta há um corte entre o Estado tradicional e o Poder Popular. Esse pode ser o começo da transformação do Estado a partir da base”, avalia a socióloga chilena Marta Harnecker, que tem acompanhado nos últimos anos a estrutura organizativa que deverá dar sustentabilidade a este estado paralelo: os Conselhos Comunais.

A líder comunitária Iruma Sanchéz caminha por um labirinto de ruas íngremes e estreitas do bairro onde nasceu com a mesma intimidade com que critica uma velha prática dos venezuelanos. “Nos acostumamos a que o papai Estado vinha a dar-nos de comer na boca. Muitos ainda têm dificuldades de romper com este paternalismo”, conta a moradora de Petare, a maior favela da América Latina, que abriga 1,064 milhão de pessoas.

Iruma era sapateira, “até que começou o processo revolucionário”. Atualmente, é facilitadora dos Conselhos Comunais em Petare. Se a reforma for aprovada, os Conselhos Comunais, de Operários, de Camponeses, de Estudantes e de Mulheres serão os núcleos que deverão compor o Poder Popular. “Vamos inverter a pirâmide do Estado. Hoje, temos um Estado vertical que determina as ações da base. Agora seremos nós, na base, que devemos assumir e tomar decisões”, explica Iruma Sanchéz.

O sociólogo venezuelano Javier Biardeau não é tão otimista. “A reforma mantém intacto o estado burguês e não dá ao Poder Popular condições de igualdade para atuar”, critica Biardeau. Para ele, as mudanças da Constituição deveriam ser discutidas em uma Assembléia Constituinte, e não em uma reforma. “Quando se trata de pensar que Estado queremos e que tipo de socialismo está em jogo, é preciso ampliar o debate”, argumenta.

Corrupção

Para a líder comunitária, a proposta de criar o Poder Popular pretende solucionar uma das deficiências que marcam as instituições e cargos de poder público: a corrupção e a burocracia. “Chávez transfere os recursos para os governadores e prefeitos e esse dinheiro não chega para atender as necessidades das comunidades. Há lugares neste país em que a revolução ainda não chegou”, critica Iruma Sanchéz.

Com o Poder Popular, Chávez repete a estratégia adotada com as missões sociais que, desde 2003, assumiram a tarefa de solucionar demandas específicas. Ao mesmo tempo, serviram de motor organizativo à população, burlando a burocracia e as travas ministeriais. As missões sociais possuem orçamento próprio e caminham paralelas às demais instituições.