de Caracas (Venezuela)

“TEMOS QUE continuar sendo um país de proprietários e não de proletários”. Esse deve ser o tom do discurso dos proprietários de terra contra o governo da Venezuela e camponeses.

Se aprovada a reforma constitucional proposta pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o latifúndio passará a ser proibido. O novo texto da Carta Magna, que inclui a modificação de 68 artigos, será submetido a referendo no dia 2 de dezembro.

Genaro Mendez, presidente da Federação Nacional de Produtores de Gado (Fedenagas) é um dos que defende um país de proprietários. Em entrevista ao Brasil de Fato, Mendez afirmou que não há necessidade real de realizar uma reforma agrária no país. “A maioria das pessoas está na cidade”, argumenta. Por outro lado, segundo o Censo Agrícola de 1998, cerca de 6,6 milhões de hectares de terras são de latifúndios improdutivos.

Para as organizações do campo, a proposta de reforma significa a vitória de uma primeira batalha. “Ela atende à demanda do movimento camponês. Há algum tempo, vínhamos discutindo a necessidade de erradicar o latifúndio e não a de conviver com ele”, revela Franklin González, da direção nacional do movimento Frente Nacional Camponês Ezequiel Zamora (FNCEZ).

Ocupação

Para ele, somente uma operação coordenada entre o Estado e os movimentos camponeses será capaz de tornar efetivo o cumprimento da lei. “Nós estaremos ao lado do Estado para mapear e denunciar a localização dos latifúndios”, anuncia.

No entanto, o FNCEZ não pretende esperar a vontade do poder público para as terras serem democratizadas. “Sabemos que muita gente no interior das instituições joga contra o processo. Por isso, a ocupação das terras continuará sendo estratégica”, avisa.

O deputado federal e exdirigente camponês, Bráulio Alvarez, concorda. A seu ver, o movimento deve organizar uma estratégia de “ocupação preventiva” para acelerar a ação do Estado. “Há governadores e prefeitos que se dizem revolucionários, mas que na prática atuam contra o processo de combate ao latifúndio, porque seus interesses também estão ameaçados. Haverá uma grande confrontação, porque vamos fazer valer a lei”, afirma. O dirigente do FNCEZ complementa: “A reforma servirá para depurar a revolução.

Com a aplicação dessas medidas, as máscaras vão cair e veremos quem está disposto a aprofundar a revolução”. Outro avanço comemorado pelo movimento agrário é a inclusão da agroecologia como base do modelo de produção. “Deixaremos de ser escravos da revolução verde, em que as transnacionais determinam o que devemos plantar e comer. Com a produção agroecológica, determinaremos nossa produção a partir do resgate de nossas sementes e de um modelo de produção que não agrida o meio-ambiente”, afirma Bráulio Álvarez.

Contra o latifúndio

Em janeiro de 2005, Chávez declarou guerra ao latifúndio. A partir de então, 1,834 milhão de hectares (28% do total dos latifúndios) foram recuperados e direcionados à produção agropecuária. Aproximadamente 180 mil famílias foram reinseridas no processo produtivo agrário, de acordo com dados do Ministério de Agricultura e Terras.

“Houve algum esforço do governo, mas os interesses dos latifundiários ainda não foram atacados. Em alguns casos, o latifundiário permaneceu com parte da terra e não deixou de ser o patrão”, afirma Franklin González. Para o FNCEZ, os números estão aquém das necessidades da população venezuelana.

O governo venezuelano necessita de um reordamento da estrutura agrária por duas razões principais: diversificar a economia que depende em 80% da produção petroleira, o que incentivaria a economia interna, podendo gerar novos postos de trabalho (entre 8% e 10% dos trabalhadores estão desempregados); e produzir alimentos pois cerca de 70% dos alimentos consumidos pelos venezuelanos é importado.

Do total de terras recuperadas até agora, apenas a metade está em produção. Uma das críticas dos camponeses venezuelanos é o excesso de burocracia para o acesso à créditos e, por outra lado, falta de coordenação entre o Estado e os produtores.

Violência

“A propriedade da terra é um dos temas mais polêmicos porque envolve vários interesses”, adverte Franklin González. Em todo o país, a luta pela reforma agrária tem sido marcada por violência e mortes. Desde 2001, quando a nova lei de terras foi promulgada, o número de camponeses assassinados nas mãos de “jagunços” pagos por latifundiários supera 190.

“A violência poderá aumentar porque já vimos que essa tem sido a resposta dos latifundiários”, afirma Bráulio Álvarez. “Temos que exigir que a luta pela eliminação do latifúndio venha coordenada com ações concretas do Ministério Público para que a impunidade deixe de ser uma constante”, analisa. Nenhum latifundiário foi levado a julgamento pelos 190 assassinatos.

Franklin González acredita que a maioria da população aprovará a reforma em dezembro e, logo depois, as contradições da sociedade venezuelana tendem a se agudizar. “Virão momentos complicados”, prevê.

Artigo 307: O latifúndio é proibido por ser contrário ao interesse social. A República determinará mediante lei a forma em que os latifúndios serão transferidos à propriedade do Estado, ou de empresas públicas, cooperativas, comunidades ou organizações sociais capazes de administrar e fazer as terras produtivas.