05/09/2007

Daniel Merli e Stênio Ribeiro

de Brasília (DF)

Segunda maior siderúrgica do mundo, a Companhia Vale do Rio Doce teve seu valor de mercado multiplicado por oito desde que foi privatizada, em 1997. No primeiro semestre deste ano, a empresa obteve o maior lucro da América Latina, segundo levantamento da consultoria Economática. Um dos motivos da alta competitividade da Vale, segundo os movimentos sociais que defendem a reestatização da empresa, é a abundância e qualidade da bauxita encravada em solo brasileiro, usada como matéria-prima para o alumínio.

Outro ponto, segundo essas organizações, é o fato de a empresa pagar, em média, R$ 0,05 por kilowatt-hora, enquanto o preço máximo em outros países é de R$ 0,72, segundo organizadores da campanha A Vale é Nossa. O baixo preço da tarifa é uma vantagem comparativa importante no mercado internacional de siderurgia, um setor chamado de eletrointensivo por consumir altos volumes de energia. A Vale, sozinha, consome 5% da energia produzida no país.

Além de obter energia mais barata que suas concorrentes no exterior, a Vale paga até 80% menos que o cidadão comum. Essa diferença é fruto do modelo energético brasileiro, segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), uma das organizações integrantes da campanha. E é modelo energético brasileiro que garante parte do poder de concorrência internacional da companhia.

“Sem dúvida, esse baixo preço da energia é um diferencial competitivo para a Vale”, avalia Gilberto Cervinski, do MAB. Para ele, o fato de os consumidores pagarem até 500% a mais pela energia representa uma espécie de subsídio indireto. "Todos nós pagamos a conta pela geração e distribuição de energia elétrica, enquanto alguns poucos tiram proveito".

O potencial hidrelétrico do país faz da energia brasileira uma das mais baratas do mundo, segundo Cervinski. E, junto com as reservas minerais, torna o país o ponto de partida ideal para a exportação de alumínio. “Essa empresa, que atualmente tem a maior parte de seu capital na mão de estrangeiros, aproveita o baixo custo da energia brasileira, enquanto o povo mais uma vez paga a conta”

"Há um modelo de organização da indústria elétrica brasileira que cria as condições para que os grandes consumidores consigam energia a um preço bem menor que o consumidor comum", concorda Dorival Gonçalves Jr., professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

O modelo descrito por Dorival é dividido entre 700 empresas, que consomem 25% da energia brasileira, e o resto do país, que é responsável por 75% do consumo. “Essas grandes empresas não compram energia das distribuidoras. Pelo modelo energético brasileiro, vão ao mercado livre de energia, onde conseguem comprar praticamente a preço de custo”. As distribuidoras que entregam energia às residências não compram no mercado livre, mas em leilões organizados pelo governo.

Cervinski considera que as estatais de energia aceitam a barganha dos grandes consumidores no mercado livre, vendendo a energia quase a preço de custo. “O Estado acaba oferecendo, via estatais, um preço muito baixo”, afirma o militante do MAB, que vê ligação entre esse fato e as doações de campanha das empresas eletrointensivas

Procurada pela Agência Brasil, a Vale não quis comentar seu consumo de energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determina as tarifas, e o Ministério de Minas e Energia, que determina a política energética do país, também não quiseram comentar a crítica. O modelo energético brasileiro é regido pela lei 10.848, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004.

O Plebiscito da Vale, que está sendo realizado entre os dias 1º e 7 de setembro, é a terceira consulta popular organizada por movimentos sociais no Brasil. Seis milhões de brasileiros votaram na consulta sobre dívida externa, em 2000, e 10 milhões votaram na consulta sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), em 2002. (Agência Brasil)