Jaqueline Nikiforos,

de São Paulo

O Brasil acaba de ser premiado com mais petróleo. Mais uma vez os discursos ufanistas tomam conta do cenário brasileiro e abafam o que realmente está em jogo: nas mãos de quem devem estar as riquezas do país?

A discussão acerca do modelo de exploração dos novos campos de petróleo volta a pautar a necessidade de um debate que agregue todos os movimentos sociais, organizações políticas e entidades da classe trabalhadora.

Para o integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stedile, o significado e peso do chamado são grandes. Ele afirma que “petróleo do pré-sal somente será de fato do povo brasileiro, se houver uma grande mobilização de massas, em nível nacional e que debata a melhor forma jurídica para garantir esse direito. E que isso seja decidido por um plebiscito nacional”.

A euforia do governo brasileiro ao anunciar a auto-suficiência em petróleo e a nova descoberta não possui respaldo na postura dos movimentos sociais com relação aos rumos da exploração petroleira no Brasil. Já no ano passado, um amplo espectro da esquerda brasileira deixou desavenças de lado e passou a elaborar atividades conjuntas para denunciar a perda de soberania nacional causada pelos leilões das bacias petrolíferas brasileiras.

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Hélio Seidel pondera que “essa descoberta impõe para a sociedade brasileira a necessidade de rediscutir sua política de hidrocarbonetos e coloca o país em outro patamar no cenário internacional energético”. Ele aponta que “o modelo regulatório brasileiro, sob a modalidade de 'concessão' já foi abandonado em todos os países com alguma capacidade petrolífera”.

Para Antonio Carlos Spis, integrante da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a rediscussão das licitações estabelecidas durante a 9ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) estão na ordem do dia. “No momento em que foram feitas o cenário era outro. As transnacionais que agora estão aqui explorando petróleo compraram as áreas quando não havia o conhecimento da área do pré-sal.”

Veja as medidas necessárias:

1. Suspender imediatamente todos os leilões de áreas de prospecção de petróleo.

2. Mudar a atual lei do petróleo, aprovada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, e retirar os poderes e a autonomia da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em relação à prospecção do petróleo. A ANP atua contra os interesses do povo brasileiro, e inclusive tem todo o seu arquivo histórico de dados sobre petróleo sob controle dos serviços contratos da empresa estadunidense Halliburton. Que a ANP se destine apenas a fiscalizar a distribuição, adulteração dos combustíveis, gasolina e a controlar a formação de cartel por parte de postos de abastecimento para controlar os preços ao consumidor..

3. Suspender imediatamente os contratos da ANP com a empresa Halliburton e convocar uma comissão de investigação para analisar os responsáveis e o grau de vazamento para o exterior de informações estratégicas sobre o petróleo brasileiro.

4. Garantir que todas as reservas detectadas no chamado campo do pré-sal sejam explorados unicamente em favor do povo brasileiro. Como fazer isso? Devemos fazer um grande debate nacional, entre todos os movimentos, entidades e a população em geral, para encontrar a melhor forma jurídica para garantir esse direito. Há ainda muita divergência entre as forças populares sobre a melhor forma de garantir esse direito. Alguns querem que seja criada uma nova empresa pública, que seria dona e repassaria o petróleo para a Petrobras explorar. Outros dizem que uma nova empresa não é necessária, mas se poderia ter um sistema jurídico em que a União, repassasse para a Petrobras e auferisse os valores do petróleo. Outros defendem a transformação da Petrobras em uma empresa pública, para com isso, passar a ter de novo o monopólio de exploração do petróleo nas áreas do pré-sal. A polêmica que existe é apenas sobre qual é a melhor forma jurídica para que as mudanças aconteçam. Mas todas as forças defendem que o petróleo do pré-sal deve ser do povo brasileiro, inclusive o presidente Lula. E a melhor solução, não vamos encontrar nos gabinetes, mas com um amplo debate entre as organizações populares e a população em geral.

5. O Brasil não poderá exportar mais nenhum barril de petróleo cru. Todo petróleo encontrado deve servir às necessidades internas, e as exportações devem ser apenas de derivados de petróleo beneficiado. Os atuais contratos que a ANP fez com empresas estrangeiras – que concederam 40% da exploração do petróleo em alto mar – devem ser modificados para impedir que essas empresas estrangeiras levem o petróleo extraído das plataformas diretamente para os seus países. Operação que é inclusive de difícil fiscalização e controle.

6. Mudar a atual composição acionaria da Petrobras. Atualmente, o governo possui 51% do poder de mando, e, por isso, indica o presidente e a maioria dos membros do conselho administrativo além dos diretores da Petrobras. Mas 60% do capital com direito a lucro pertence ao capital privado. Estima-se que dos 60%, 40% sejam de capitalistas estrangeiros e 20% de capitalistas brasileiros. Como aumentar a participação da União no capital social? Poderíamos recomprar na Bolsa de Valores as ações da Petrobras, embora agora estejam muito caras. E poderíamos também aumentar o capital total da empresa, com o governo entrando com petróleo. E como os acionistas privados não vão querer colocar capital novo (pois eles querem apenas auferir lucro), a composição do capital da Petrobras poderia ter um peso maior do governo.

7. A Petrobras deveria ser a única empresa autorizada a explorar as reservas do pré-sal ora descobertas.

8. Garantir ampliação da renda para o Estado brasileiro na mudança da Lei de Petróleo. Atualmente, as empresas da Petrobras e as demais que ganharam leilões pagam ao redor de 8% de royalties ao governo. E no caso das empresas estrangeiras, passam a ser proprietárias do petróleo extraído e fazem o que querem. E como levam a maior parte para o exterior, não pagam uma quantia a mais de impostos. No caso da Petrobras, a divisão da renda do petróleo, no final de todo o processo representa uma transferência média para o Estado brasileiro (entre royalties, impostos municipais, estaduais e federais) de 60% do total da renda. Nos países petroleiros, os Estados recebem em média 80% do total da renda do petróleo, de diversas formas jurídicas e fiscais. Por tanto, na mudança da lei brasileira, é necessário mudar a Lei de Royalties, para que aumente o percentual, e haja uma distribuição dos royalties para todos os municípios, como aliás tem defendido o presidente Lula. E alterar a carga fiscal, para que se chegue a média dos 80% da renda, como acontece nos países petrolíferos.

9. Criar um Fundo Social com os recursos do petróleo que seriam destinados apenas para investimentos em Educação, Moradia, Saúde e Reforma Agrária. Esse fundo deveria ser administrado pelo governo, mas com a participação de representações dos trabalhadores e da sociedade. Os empresários também já estão de olho nesse dinheiro e pressionam o governo para que o dinheiro seja revertido para um fundo de investimento tipo PAC do petróleo, com gastos em indústria e infra-estrutura, ou seja, para que eles se apropriem dos rendimentos desse fundo.

10. A Petrobrás deveria aumentar o seu quadro de funcionários, parar de contratar empresas terceirizadas, para que todos os trabalhadores que trabalham ao redor do petróleo fossem funcionários da Petrobras, com todos os seus direitos.

Lula e o pré-sal

“Sabe por que eu quero logo discutir para onde vai o dinheiro? Porque se a gente não discute, os mesmos de sempre, que sempre ganharam tudo, vão querer se apoderar desse dinheiro antes de ele chegar para as finalidades nobres que nós queremos nesse país.”

“O que queremos para o Brasil para o futuro não é (o que ocorre em) alguns países que têm muito petróleo e beneficia alguns, onde há algumas pessoas com três, quatro relógios Rolex no bolso.”

“Essa é a grande chance do Brasil, mas primeiro vamos definir que benefícios esta riqueza vai trazer ao povo brasileiro. Se Deus me ajudar, quero fazer uma revolução na educação, uma revolução na saúde.”

“Há desafios e não podemos nos dar ao luxo de perder essa riqueza. Não é porque tiramos o bilhete premiado que vamos sair por aí gastando o que não temos ainda. O pré-sal é um passaporte para o futuro.”

"Esse patrimônio que está a 6.000 metros de profundidade é da União, de 190 milhões de brasileiros. Precisamos utilizá-lo para fazer reparação aos pobres deste país."

"Agora, o que vamos fazer com esse petróleo? Vender pura e simplesmente, quem quiser vir aqui tirar petróleo que venha e pode levar o quanto quiser?"

"É preciso que a gente aproveite esse momento e tente discutir como vamos utilizar esse petróleo, quem vai explorar esse petróleo, se o lucro vai ficar apenas para uma empresa ou se parte desse lucro vai ficar para fazer as reparações históricas." (Folha de S.Paulo, 14/08/08)

Os minérios da Vale têm que ser nossos

“Muito nos alegra essa posição firme. É hora de exigir coerência e cobrar que o presidente Lula assuma a mesma postura com a Vale do Rio Doce, assumindo a defesa da anulação do processo de privatização ilegal e devolvendo ao nosso povo o controle de nossos demais minérios estratégicos”. (Ricardo Gebrim da coordenação da Campanha pela Restatização da Vale).