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Crônica de um conflito anunciado
STF vai decidir sobre o modelo de demarcação contínua e a permanência de não-índios na área da reserva Raposa Serra do Sol; arrozeiros entraram na área ilegalmente, depois da homologação, mas contam com apoio político do governador e de deputados e senadores
Demarcação dividida ameaça
indígenas da Raposa Serra do Sol
Soberania e indígenas: um
argumento de ocasião
Tatiana Merlino
da redação
Os
29 mil indígenas que vivem na reserva Raposa Serra do Sol, no
Estado de Roraima, acreditavam que, finalmente, poderiam viver em paz
na terra que lutam para reconquistar há mais de 30 anos.
Estavam errados. Demarcada em 1998, e homologada por um decreto
presidencial em abril de 2005, em 27 de março desse ano, o
governo federal anunciou uma operação da Polícia
Federal para retirar os últimos ocupantes que se encontravam
na área: seis produtores de arroz.
No entanto, no início de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da retirada dos não-índios. Os ministros do Supremo deferiram liminar solicitada pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), em uma ação protocolada junto ao órgão. O argumento utilizado é o de que a demarcação provocaria, entre outros problemas, a diminuição em 6% da economia do Estado.
Conflito acirrado
A suspensão da operação determinada pelo STF aumentou o clima de tensão na região. Dia 5 de maio, 10 indígenas foram atacados por jagunços do rizicultor Paulo César Quartiero, deixando dez feridos. Os índios construíam suas malocas em terras da reserva Raposa Serra do Sol, quando seus ocupantes começaram a atirar por todos os lados, tentando impedir que se fixassem no local. Paulo César Quartiero é um dos seis arrozeiros que invadiram a área indígena e hoje é prefeito de Pacaraima pelos Democratas (DEM, ex-PFL).
De acordo com Julio Macuxi, do Conselho Indígena de Roraima, “a situação é absurda. Os indígenas foram baleados dentro de sua própria terra, demarcada e homologada”, afirma. “Nós achávamos que a retirada dos rizicultores fosse trazer a paz e a dignidade aos povos indígenas da reserva, mas o governo demorou a agir, e em seguida veio a suspensão do STF”, diz. Para ele, a retirada dos rizicultores ainda não aconteceu porque “temos um governador racista que opta por defender o interesse de seis rizicultores, e não o de 19 mil índios”, ressalta.
Repercussão desproporcional
Na opinião do antropólogo Paulo Santilli, da Fundação Nacional do Índio (Funai), caso o STF não tivesse suspendido a operação da PF, o conflito poderia ter sido evitado. “Essa decisão do STF é, no mínimo, curiosa. O processo de retirada dos não indígenas já estava no final. Caso não tivesse essa suspensão, hoje estaria tudo resolvido na região”, acredita.
Para ele, ao impedir a conclusão final de um processo que demorou mais de trinta anos, está se abrindo possibilidade para a "crônica de um conflito anunciado", diz
Santilli explica que havia 309 ocupantes não-indígenas na região. “Depois de um longo processo de retirada, restou apenas meia dúzia, exatamente aqueles que têm influência junto a deputados e governadores. E agora foi feito um lobby político, com repercussão desproporcional à sua composição demográfica”, avalia.
Processo demarcatório
Além disso, o antropólogo da Funai lembra que os seis arrozeiros que se negam a sair da Raposa do Sol ocuparam a área indígena em 1992, depois que ela já havia sido delimitada. “Ninguém fala que eles invadiram a área depois do processo demarcatório, e agora são defendidos pelo governador do Estado”, critica o antropólogo Luiz Cardoso de Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Antropologia e professor da UNb.
A alegação do governador de Roraima é que 40% do território do Estado é ocupado por terras indígenas. No entanto, Oliveira lembra que a extensão dos 60% que restam é maior do que a soma dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Alagoas juntos. “Isso para uma população de 400 mil habitantes. Comparando com a maior parte do território brasileiro, os habitantes de Roraima têm direito a um território per capita substancialmente superior à grande maioria dos seus concidadãos brasileiros”.
Assim, o antropólogo avalia que “não há motivos para que não possa haver um bom desenvolvimento das atividades econômicas nesses 60% de extensão”. O que está por trás desse conflito, acredita o presidente da ABA, “é uma dimensão de ganância e interesses econômicos. E o governo de Roraima está dando suporte a esses interesses escusos”.
Medida arbitrária
Apesar de no decreto presidencial de 2005 já estar previsto que a demarcação da área de 1,7 milhão de hectares seria contínua, ao julgarem a ação movida pelo governador de Roraima, os ministros do STF vão decidir também sobre o tamanho e formato da reserva. A previsão, segundo o ministro Gilmar Mendes, é que a matéria seja apreciada ainda no mês de maio.
Paulo Santilli, responsável pelo laudo de demarcação da Raposa/Serra do Sol, em 1992, e que levou à identificação e à posterior demarcação (em 1998) da área, acredita que desfazer o processo e revisar o modelo de demarcação “seria arbitrário e inconstitucional. Não há precedentes em relação a isso no país”. Ou seja, caso o modelo de demarcação contínua da Raposa/Serra do Sol seja revisto, todas as terras já demarcadas e homologadas podem ser questionadas judicialmente também. “O procedimento de demarcação pressupõe estudos etnológicos e antropológicos”.
Ilhas de preservação
O presidente do STF Gilmar Mendes, propôs a discussão de uma solução alternativa à demarcação contínua de 1,7 milhão de hectares, por um modelo de ilhas de preservação. “Fiz uma ponderação de que se deve discutir o modelo em ilhas de preservação. O modelo (defendido pelo governo) é muito conflitivo. Precisamos discutir opções minimamente viáveis. O que não pode é você criar um estado e depois criar uma reserva que tenha 50%, 60% do seu tamanho. Esse processo será um aprendizado para o país”.
Para
a liderança indígena Julio Macuxi, a possível
alteração é arbitrária, “as comunidades
já sofreram muito, 21 lideranças já morreram, 10
líderes foram baleados, e ainda querem reduzir a área
da reserva. Estão é querendo dizimar o povo da Raposa
Serra do Sol”, desabafa. (Foto: Sérgio Lima / Folha Imagem)
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O curso de besteirol César é na sua mente arcaica e alienada!!!!
"Máfia Verde"
E aí, acho que pagaram você para falar isto. Só pode!
Comentários medíocres
Depois de uma bela reportagem lamento a mediocridade dos comentários (Máfia verdeé a puta que pariu).
"MÁFIA VERDE": um medíocre comentário lastreado na óptica do "Grande Supermercado"
O comentário, minúsculo, "máfia verde", é,primeiramente, de um preconceito exorbitante no que tange aos povos indígenas. Leonardo Boff, filósofo e sociólogo, escreveu: "todo ponto de vista é a vista de um ponto (...) Cada um lê o mundo com os olhos que tem, a partir do chão onde os pês pisam (...)". Nessa linha, o ponto de vista do comentário aviltante a princípios constitucionais encartados em nossa CF/88, parte de uma leitura de mundo "desenvolvimentista", neoliberal, isto é, entende que o "mercado messiânico" deve basilar as relações (não mais humanas, mas mercantis em primeiro plano). Na busca do lucro desenfreado, rever as bases do consumo humano rumo a outra concepção de modo de produção econômico está fora até mesmo do método dialético, em que pese a ofensa a seus estudiosos. A antítese ao mercado dominante é, quando muito, um mercado alternativo, mas na lógica do mercado atual, ou seja, a essência, a estrutura, é a mesma (discursos meramente reformistas). Os crimes institucionais em voga e em preparação contra os índios da Reserva Raposa Serra do Sol vilipendiam o direito fundamental à autodeterminação dos povos, à soberania (na visão indígena, povos com direito originário àquelas e outras terras) etc. Os grupos dominantes, por sua vez, utilizam o princípio constitucional da liberdade de imprensa, na óptica burguesa, para forjar consensos no seio da sociedade no sentido de que tudo aquilo que não é altamente produtivo do ponto de vista do mercado, é afronta para a nação. Dessa forma, invoca o agronegócio e outras megacorporações privadas ou aparelhos ideológicos do Estado, a seu favor e de modo sectário, o princípio fundamental da República Federativa do Brasil: "valores sociais do trabalho e a livre iniciativa", logicamente, repise-se, na esteira neoliberal. Infelizmente, são grandes as chances dos direitos legítimos indígenas sucumbirem aos "bens" privados (e não coletivos) dos rizicultores e demais setores que os perfilham.
"Progresso a qualquer custo
Apoio o comentário acima proferido,e do mesmo modo preocupa-me esta idéia de "progresso" e "desenvolvimento" que é sempre citada por integrantes e defensores do agronegócio, que é um verdadeiro câncer na àrea rural brasileira.
Estado ou Reserva?????
NAÇÃO DE TODOS OS BRASILEIROS -Nações coloniais, visando satisfazerem seus interesses a qualquer custo, dividiram o mundo. Agora grupos internacionais e brasileiros de ma fé e inocentes úteis, estão dividindo o Brasil, em reservas indígenas, quilombos, depois em terras para os diversos grupos de imigrantes que adotaram o Brasil para viverem e seus filhos. Quando se discrimina o povo, se pratica um crime na formação de uma grande Nação.A Constituição é manipulada de acordo com interesses de minorias, não se pode dividir o território ou tornar alguns brasileiros privilegiados, os tornando melhores que os outros nacionais. Qualquer lei que contraria a moral, os bons costumes e unidade nacional e uma afronta a Nação. Todos que nasceram no Brasil ou o adotaram como Pátria, SÃO BRASILEIROS, devem ser respeitados e lhes dado oportunidades de igualdades de condições de estudos, trabalho, saúde, segurança, possibilitando que cada um dê melhor de si para progresso pessoal e da Nação Brasileira.O Ártico poderia também ser reserva continua para os squimós, mas certamente haveria conflito de interesses dos paises (E,U,Canadá,Rússia etc...) diante das riquezas existentes; na África também poderia ter reservas continuas, diante dos conflitos entre as etnias lá existentes.
Simplificações: considerações sobre o comentário: Estado ou Reserva??
Não é de se admirar que com tamanha confusão de conceitos o(a) sr(a) diga tantos absurdos.... primeiro erro confundir os conceitos de NAção e Estado... que induz a um segundo erro primário que é a confusão entre povo e sociedade... mas enfim... o pior dos absurdos é dizer que a demarcação de terras indígenas cria tratamentos desiguais entre brasileiros... os povos indigenas já habitavam essas terras antes dela receber o nome de Brasil, portanto, são além de brasileiros, indígenas e tem por essa terra mais do que direitos... Por fim... o(a) sr(a) diz em tratamento igual entre brasileiros e que isso asseguraria o progresso pessoal e da Nação... há muito tempo já se sabe que a verdadeira igualdade não é tratar todos igualmente perante a lei... mas tratar os desiguais desigualmente, pois só isso pode assegurar a tal igualdade material, da qual falas ( ou seja, a igualdade de oportunidades, condições de educação....etc)... Cabe, ainda, falar que, de fato, há muitos interesses econômicos na área da reserva indigena Rapossa Serra do Sol, em seu subsolo há uma gde reserva de um minério importante e de gde valor econinômico (não me recordo, agora, o nome)....isso é a única coisa sobre a qual concordamos, mas creio que melhor seja que essas terras pertençam ao Brasil do que seja explorada por grupos privados ou particulares... E isto é o que a demarcação dessa área como reserva indígena asssegura, pois as terras demarcadas continuam a pertencer ao Estado Brasileiro (não mais ao respectivo Estado em que se encontra, mas à União)e não como se possa pensar aos grupos aos quais elas são cedidas. Ademais, c]vale ressaltar que como em qualquer outro caso a exploração das riquezas de seu subsolo (cuja propriedade é do Estado e não daqueles que possuem ou tem a propriedade do solo) dependem da aprovação dos representantes político (os membros do Congresso Nacional)do povo brasileiro.... Por fim, colocar a discussão de forma simplista (Estado ou Reserva???) é reduzir, simplificar muito a discussão que tal questão envolve....e não colabora em nada para um debate democrático.
RAPOSA SERRA DO SOL
DISCORDO DO PONTO DE VISTA DESTRUIDOR DA FLORESTA EM NOME DO DESENVOLVIMENTO, MAS CONCORDO COM A IMEDIATA RETIRADA DESSAS ONGS CANALHAS QUE REPRESENTAM OS INTERESSES DAS POTÊNCIAS EURÓPÉIAS JAPÃO E CLARO DOS EUA.
Reserva ??????
"moral...bons costumes..." de quem, cara-pálida ?
Vai ver que andar despido é amoral, mas fezer crianças rebolarem sensualmente é muito midiático e moderno para as taras civilizadas.
Vai ver andar pela terra sem posses é mau costume, mas cercá-las só para si é liberdade !
Os índios não são idiotas, cara-pálida, você é.
Para confortar sua mente mesquinha, "reserva" é um pouquinho do que sobrou.
Entendeu ?
Demarcação das Terars Indígenas
Existe um novo olhar, um novo paradigma se estabelece como será sua roupagem não sabemos, mas com certeza será menos cruel haverá um entendimento com menos incompletude. Brotará no coração dos homens um sentimento mais humanista voltado para o todo. O homem a de perceber sua essência e deixará de sentir-se individualista, e ganâncioso. Esse é o nosso sentimento indígena, em relação ao depaupério que a mentalidade colonialista vem promovendo há 508 anos. Não consegimos entender tantos mandos e desmandos, que ordem é essa mesma, onde a lei só prevalece para os mais fracos, inacreditável o que vemos, saber que somente, "Zezinho" e "Mariazinha" devem obedecer, não importa se danos lhe são causados, o importante é sustentar o poder de império. Que País, ou Estado é esse composto de compadres e comadres, e depois vêm nos falar de Democracia e Justiça, bem nos fala um professor, que "a justiça é como cobra, só pica os descalços". Nós vivemos uma Autocracia, disfarçada de Democracia, essa é a verdade. Nossa esperança, é que todos os brasileiros retirem dos vossos olhos a venda de "burro de carroça", que lhes puseram, assim como às mordaças, que impedem de gritar por liberdade e justiça para todos! E todos juntos possamos viver em paz, garantindo a todos o direito de viver com dignidade.
NAÇÃO INDÌGENA
O que está em jogo é pura e simplesmente criar uma "nação indígena" para elegerem um presidente, proclamar a independência e solicitar o pronto e já preparado reconhecimento das nações predadoras como eua,França,Alemanha e caterva, super interessas na reservas minerais, florestas, fauna e flora. Será a criação de mais um Kosowo em terras brasileiras.
É fácil resolver o problema.
não existe um brasileiro digno e esclarecido que seja contra a entrega de terras aos indígenas, pois estas terras lhes pertencem muito antes da ocupação feita pelos portugueses.
Faça-se o seguinte: nesta região do país são 19 mil índios das etnias macuxi,wapixama,ingaricó,ratamona e taurepang. Diz a advogada joenia wapixama que " hoje os povos indígenas estão num grau de inter-relação, que se os separarmos, iremos contra os interesses deles, já existindo até casamento entre eles".
- mil índios são mais ou menos 3 mil famílias se considerarmos apenas um filho por casal..
Se o governo entregar 86 hectares (20 alqueires goianos) a cada família, serão 258 mil hectares de terra. 86 hectares, convenhamos, é muita terra e para uma família é mais do que suficiente para tocar agricultura e pecuária por muitos e muitos anos.
Ao contrário de criar uma "nação indígena", que o governo faça um arrendamento dessas terras por 50 anos e que seja obrigatoriamente renovável pelos arrendatários ou seus herdeiros após o vencimento, assim sucessivamente.
Obrigatoriedade do governo de fornecer recursos sob a forma de residência, sementes, maquinarias, adubos, cabeças de gado, assistência técnica,etc., tudo enfim, inclusive cestas básicas durante o período até início das colheitas.
Criação de pequena vila com centro de saúde, escola e casa para depósito de máquinas (tratores,etc.), sementes, adubos.
Assim sendo resolve-se o problema indígena e damos um basta aos traidores da pátria que após doarem nossas estatais querem agora entregar parte de nosso território nacional
Atenciosamente Blasco Miranda de Ourofino
correção
Leia-se 19 mil indios e não 1 mil.
"Máfia Verde"
A ministra do Meio-Ambiente Marina Silva faz um jogo muito perigoso e com altos riscos para o Brasil no contexto da geopolítica internacional. O presidente Lula da Silva tem que tomar uma posição quanto às barreiras impostas pelos ambientalistas a serviço de países contrários ao nosso desenvolvimento. Haja vista, a situação conflitante e defrontante que se encontra o PAC com os seus projetos altamente comprometidos com o jogo internacional de bloqueios ao crescimento do país. A infra-estrutura de energia elétrica, com base nas grandes hidrelétricas, já se encontra paralisadas por ações judiciais impetradas pelos seguidores "verdes" ligados aos esquemas de sabotagem do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA), totalmente controlados por espúrios elementos teleguiados e de influência de Organizações Sociais Internacionais camufladas em ONGs. Todos os cientistas e especialistas tecnológicos do setor energético sabem que o apagão elétrico virá antes de 2011, Antes disso, os projetos de usinas nucleares, de produção de gás, biocombustível, bem como toda a planta industrial do país têm que ultrapassar o zênite da força das ONGs e dos interesses internacionais. Dessarte, obstaculizando o crescimento de toda uma infra-estrutura, com pressuposto fatal ao desenvolvimento sustentado do país. Demais, a ministra Marina Silva é uma peça muito importante para os ambientalistas que a tem como a "mãe do verde". Cabe, diante do quadro exposto, uma decisão crucial do Presidente Lula da Silva com o fito de desarmar uma armadilha posta por elementos aliados aos parentes da rainha Elizabeth II integrantes da Survival, hoje, dona de quase todas as ONGs que atuam no país, para ampliar a extensão geográfica do território indígena. Com o desiderato a Amazônia vai cair no colo de esquemas espúrios internacionais com todas as suas riquezas com "corta-luz", usando, dessarte, as ONGs como blindagem do casulo dos inimigos da pátria. A Survival faz pressão junto às comunidades internacionais da "máfia verde" para conseguir o reconhecimento oficial das reservas indígenas do ianomâmi e Raposa-Serra do Sol localizadas na riquíssima abrangência do território nacional com reserva petrolífera, ainda em prospecção e de minérios nobres, considerada uma das maiores do mundo. A Survival faz fortes campanhas e entre outras medidas, obriga o governo brasileiro a reconhecer o direito dos povos indígenas de possuir terras contínuas. Assim, com essa estratégia, já perdemos 15% do território brasileiro para as organizações sociais internacionais, tutorias indigenistas e, de fato e de direito, proprietárias de um pedaço considerável das terras nacionais.