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Demarcação dividida ameaça indígenas da Raposa Serra do Sol
Com terras contínuas, indígenas podem ter maior autonomia para administrarem seus recursos; decisão será tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Tatiana Merlino,
da redação
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Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue que a demarcação contínua deve ser revisada e transformada de contínua em dividida, haverá graves conseqüências para as comunidades indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, afirmam lideranças e antropólogos.
Esses especialistas sustentam a tese de que a demarcação em área contínua dá aos indígenas uma garantia para desenvolverem suas terras da maneira que quiserem, explicam. Para Julio Macuxi, do CIR, caso a demarcação seja descontínua, “não sei para onde as comunidades serão removidas. A área já está toda ocupada, assim as terras ficariam fragmentadas e as comunidades divididas”.
Para o antropólogo Luiz Cardoso de Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e professor da Universidade de Brasília, é difícil calcular a extensão do prejuízos para os indígenas, “mas pode se dizer que nas reservas onde há situações similares, onde se resolve fazer a demarcação em ilhas, as populações ficam mais sujeitas à agressões, além de terem mais dificuldades para a reprodução do seu modo de vida, de sua cultura”, explica. Se a decisão do STF for nessa direção, Oliveira afirma que “será mais uma agressão dos brasileiros contra os indígenas”.
A demarcação contínua permite que grupos não-indígenas habitem parte do território contínuo, explica o professor da Unb. “A área deixa de ser totalmente indígena e eles passam a conviver com outros grupos. Isso aumenta a exposição das populações indígenas e dificulta o padrão de organização social, que envolve redes de deslocamento para atividades como caça, por exemplo”.
Já Paulo Santilli, da Funai, acredita que apesar de imprevisíveis, as conseqüências de uma mudança na demarcação das terras da reserva irão “comprometer continuidade da vida desses povos e fere totalmente o direito dos povos indígenas”. De acordo com ele, até o STF julgar o recurso, o impasse permanece, “com muitos agravantes, porque não há precedentes no país de situação semelhante a essa”, garante.
