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Raposa Serra do Sol: reconhecimento após 30 anos de lutas
Imensas lavouras de arroz irrigado passaram a ser cultivadas nas várzeas dos rios Surumu e Cotingo, causando danos ambientais e prejuízos à saúde das comunidades vizinhas
04/04/2008
Clarissa Tavares e de J. Rosha,
de Brasília (DF) e de Manaus (AM)
A
terra indígena Raposa Serra do Sol foi homologada por Decreto
Presidencial, em 15 em abril de 2005, com uma extensão de
1,743 milhão de hectares. Ali vivem 18.530 indígenas
dos povos Makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona.
Eles desenvolvem atividades de agricultura e pecuária – com
um rebanho superior a 24 mil cabeças de gado – “para
subsistência e comercialização”, segundo
explica o coordenador de Projetos do CIR, Júlio de Souza.
Por mais de 30 anos, as comunidades indígenas lutaram para que a terra fosse reconhecida definitivamente como de ocupação tradicional indígena. Este direito foi, por muito tempo, negado pelo Estado brasileiro e pelo governo de Roraima. O governo estadual tentou, a todo custo, criar entraves para impedir a homologação da área contínua. Um exemplo foi a criação do município de Uiramutã que, apesar de sua evidente inconstitucionalidade, foi criado por lei estadual em 1995, dentro dos limites de Raposa Serra do Sol.
Até
1995 o vilarejo servia de base de apoio à garimpagem ilegal na
terra macuxi. Com a criação do município, os
invasores da área sentiram-se amparados pelo Estado para
permanecerem nas invasões. Uiramutã tornou-se o centro
de conflitos envolvendo moradores do lugar, índios e
fazendeiros. Outros empecilhos foram criados para dificultar o
reconhecimento da terra, como a criação do Parque
Nacional Monte de Roraima (uma Unidade Conservação
sobreposta à terra indígena) e o 6º Pelotão
Especial de Fronteiras do Exército Brasileiro.
O outro agente neste cenário é o grupo de rizicultores instalados no interior na área a partir de 1996 com o apoio do governo estadual. Imensas lavouras de arroz irrigado passaram a ser cultivadas nas várzeas dos rios Surumu e Cotingo, causando danos ambientais e prejuízos à saúde das comunidades vizinhas. Os rizicultores bombeiam água dos rios para abastecer a irrigação e a devolvem com resíduos químicos, principalmente insumos agrícolas e agrotóxicos.
Nação indígena
O QUE ESTÁ EM JOGO É PURA E SIMPLESMENTE CRIAR UMA "NAÇÃO INDIGENA" PARA ELEGEREM UM PRESIDENTE, PROCLAMAR A INDEPENCÊNCIA E SOLICITAR O PRONTO E JÁ PREPARADO RECONHECIMENTO DAS NAÇÕES PREDADORAS COMO EUA,FRANÇA,ALEMANHA E CATERVA, SUPER INTERESSAS NA RESERVAS MINERAIS, FLORESTAS, FAUNA E FLORA. SERÁ A CRIAÇÃO DE MAIS UM KOSOVO EM TERRAS BRASILEILRAS.
É FACIL RESOLVER O PROBLEMA.
NÃO EXISTE UM BRASILEIRO DIGNO E ESCLARECIDO QUE SEJA CONTRA A ENTREGA DE TERRAS AOS INDIGNAS, POIS ESTAS TERRAS LHES PERTENCEM MUITO ANTES DA OCUPAÇÃO FEITA PELOS PORTUGUESES.
FAÇA-SE O SEGUINTE: nESTA REGIÃO DO PAÍS SÃO 19 MIL INDIOS DAS ETNIAS MACUXI,WAPIXAMA,INGARICÓ,RATAMONA E TAUREPANG. DIZ A ADVOGADA JOENIA WAPIXAMA QUE " HOJE OS POVOS INDIGENAS ESTÃO NUM GRAU DE INTERRELAÇÃO, QUE SE OS SEPARARMOS, IREMOS CONTRA OS INTERESSES DELES, JÁ EXISTINDO ATÉ CASAMENTO ENTRE ELES".
- MIL INDIOS SAO MAIS OU MENOS 3 MIL FAMILIAS SE CONSIDERARMOS APENAS UM FILHO POR CASAL..
SE O GOVERNO ENTREGAR 86 HECTARES (20 ALQUEIRES GOIANOS) A CADA FAMILIA, SERÃO 258 MIL HECTARES DE TERRA. 86 HECTARES, CONVENHAMOS, É MUITA TERRA E PARA UMA FAMÍLIA É MAIS DO QUE SUFICIENTE PARA TOCAR AGRICULTURA E PECUÁRIA POR MUITOS E MUITOS ANOS.
AO CONTRÁRIO DE CRIAR UMA "NAÇÃO INDÍGENA", QUE O GOVERNO FAÇA UM ARRENDAMENTO DESSAS TERRRAS POR 50 ANOS E QUE SEJA OBRIGATÓRIAMENTE RENOVÁVEL PELOS ARRENDATÁRIO OU SEUS HERDEIROS APÓS O VENCIMENTO, ASSIM SUCESSIVAMENTE.
OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DE FORNECER RECURSOS SOB A FORMA DE RESIDÊNCIA, SEMENTES, MAQUINÁRIAS, ADUBOS, CABEÇAS DE GADO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA,ETC., TUDO ENFIM, INCLUSIVE CESTAS BÁSICAS DURANTE O PERIODO ATÉ INICÍO DAS COLHEITAS.
CRIAÇAO DE PEQUENA VILA COM CENTRO DE SAUDE, ESCOLA E CASA PARA DEPÓSITO DE MÁQUINAS (TRATORES,ETC.), SEMENTES, ADUBOS. ASSIM SENDO RESOLÇVE-SE O PROBLELMA INDÍGENA E DAMOS UM BASTA AOS TRAIDORES DA PÁTRIA QUE APÓS DOAREM NOSSAS ESTATAIS QUEREM AGORA ENTREGAR PARTE DE NOSSO TERRITÓRIO NACIONAL
ATENCIOSAMENTE BLASCO MIRANDA DE OUROFINO
Mortes
A poluição dos rios, causada pelos agrotóxicos usados pelos rizicultores, explica a elevada taxa de mortes de populações indígenas por doenças gastrointestinais, entre outras.