Igor Ojeda,

Correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia)

O governo boliviano aprovou, na quinta-feira (10), sete decretos supremos que visam o fortalecimento da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB, a estatal de petróleo e gás) e sua conversão em uma empresa corporativa, ou seja, que lhe permita operar em toda a cadeia de hidrocarbonetos.

Um dos decretos, o 29511, determina que a YPFB constitua, em um prazo de 60 dias, a Empresa Boliviana de Industrialização dos Hidrocarbonetos (EBIH), que dará prioridade a projetos de, por exemplo, petroquímica e separação de gás.

A industrialização do gás boliviano e o fortalecimento da YPFB são duas das principais reivindicações da chamada Agenda de Outubro, pacote de exigências resultante da Guerra do Gás, revolta popular que estourou em 2003 contra a exportação do recurso aos EUA via um porto do Chile. Diversos líderes populares e movimentos sociais que elegeram Evo Morales criticam o não-cumprimento da agenda.

Segundo os decretos, a empresa “relançada” deverá reger-se pelos princípios da política nacional de hidrocarbonetos, como garantir a propriedade estatal sobre os energéticos, contribuir ao desenvolvimento nacional, satisfazer as necessidades hidrocarboríferas e a segurança energética do povo boliviano, consolidar o desenvolvimento do setor para benefício da população e ter uma gestão eficiente, transparente e operativa, seja na matriz, seja em suas subsidiárias.

Os recursos econômicos para a YPFB sairão do dinheiro arrecadado pelos 32% de participação adicional que os campos de San Alberto e San Antonio (operados pela Petrobras) pagaram para a empresa conforme estabelecido pelo decreto da nacionalização, de maio de 2006. Ao possuir um caráter corporativo, a estatal poderá criar empresas subsidiárias, como refinarias, postos de serviço e companhias petroquímicas e de distribuição de gás natural.

Já segundo o decreto supremo 29509, a YPFB poderá criar duas “supergerências”: a Gerência Nacional de Planejamento de Investimentos e Serviços e a Gerência Nacional de Programas de Trabalho.