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Entrada de Bolívia e Equador mudaria Mercosul
Para Fátima Mello, da Rebrip, ingresso desses dois países poderia fortalecer a pauta social e cultural dentro do bloco dos países da América do Sul
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19/01/2007
Eduardo Sales de Lima,
da Redação
Na abertura da Cúpula dos Chefes de Estado do bloco, no Rio de Janeiro, na quinta-feira (18), o presidente Luiz inácio Lula da Silva disse que os próximos passos do bloco econômico são a discussão das assimetrias do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a redução dos custos das transações comerciais e o lançamento do programa de produção de biocombustível.
Estabelecido pelo Tratado de Assunção em 1991, o Mercosul, principalmente a partir de 2003, começou a investir mais na integração intra-bloco, de acordo com estudos da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip).
"Se a Bolívia e o Equador participarem do Bloco, haverá uma outra diretriz para o Mercosul, abrangendo uma maior dimensão social e cultural, além da cooperação na área ambiental, como nunca houve", afirma a secretária executiva do Rebrip, Fátima Melo.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, apontou que a Bolívia deve ter um tratamento diferenciado nas relações comerciais com os outros países membros do Mercosul, caso entre no bloco. "A América do Sul, em especial o Brasil, tem que procurar, sim, oferecer possibilidades alternativas à Bolívia, sem estar fazendo exigências que sejam desnecessárias. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita da Bolívia equivale a um quinto do brasileiro. É um país que depende, exclusivamente, de recursos naturais", defendeu.
Para Fátima Melo, qualquer processo de integração precisa de mecanismos diferenciados de acordo com a economia de cada país. "A União Européia fez mecanismos muito fortes de redução de assimetrias, apoiou vários programas em benefício das economias e Portugal e da Espanha para harmonizar mais o bloco europeu. Se não houver isso, a integração só favorece aos países que têm maior peso econômico, como o Celso Furtado (leia mais) já falava na década de 1970.", avalia Mello.
Essa perspectiva é vista com pessimismo pelas elites econômicas e políticas, como têm expressado a mídia corporativa em campanha contra os esforços de integração na América do Sul - e pela satanização da tríade Hugo Chávez, Rafael Correa e Evo Morales, "os ditadores" eleitos pelo voto popular.
No lugar da articulação com os países vizinhos, a pauta das elites são as parcerias comerciais com os países mais ricos. Essa opção acarreta a adoção de um modelo macroeconômico, com ênfase na monocultura da soja e do eucalipto, privatizações, mudanças na Constituição para reduzir o controle sobre investimentos privados e crescente perda de soberania.
"A grande mídia e uma parte importante do empresariado querem o 'mais do mesmo', uma zona de livre-comércio para facilitar o fluxo de capital, investimentos e mercadorias entre as grandes empresas e para liberalizar ainda mais o comércio dentro do blocos e dos blocos formados por países hegemônicos. O Mercosul tem que ser uma coisa totalmente diferente disso e por isso que temos tanta esperança no atual momento. Os novos estilos de governos da região permitem que pensemos dessa forma", acredita a secretária-executiva do Rebrip.
Estratégia Social
No encontro ocorrido em janeiro de 2006, em Brasília, Lula, Hugo Chávez e Néstor Kírchner decidiram colocar em marcha três importantes projetos de grande alcance: a construção do gasoduto sul-americano, a formação de um Banco do Sul e a criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano.
Segundo Chávez, outro tópico que avançou bastante na conversa foi a criação do chamado Banco do Sul, que garantirá financiamento aos países em desenvolvimento, sem que estes tenham que recorrer às instituições neoliberais.
"O Banco do Sul é fundamental assim como o Fundo de Compensação Estrutural e outros, mecanismos combinados de financiamento para a região que possam nos libertar das amarras que os bancos multilaterais têm posto. Se nós não tivermos mecanismos de financiamentos próprios fica difícil pensar em uma alternativa de desenvolvimento regional, porque vamos sempre buscar financiamento no Banco Mundial (BM), Fundo Monetário Internacional (FMI), no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)", avalia Fátima.
Pressão do Norte
Diante do fortalecimento regional do sul, cresce o ímpeto estadunidense com as negociações bilaterias, por meio dos Tratados de Livre-Comércio (TLC). Um golpe que está sendo articulado contra o Mercosul é a possível assinatura de um acordo entre EUA e Uruguai. No entanto, as organizações sociais uruguaias estão mobilizadas para que não seja assinado nenhum tipo de acordo comercial com os Estados Unidos. "Se isso ocorresse, seria um desastre total, porque é incompatível com o Mercosul que nós queremos. Os países de maior peso econômico do Mercosul têm que oferecer benefícios para que o Uruguai queira permanecer integrado na região. Deve ser um processo de integração pautado em um projeto de desenvolvimento", avalia Mello.
A representante da Rebrip acrescenta ainda que a região vive um novo momento, sem precedentes, e que importante aprofundar todas as boas experiências. "Estamos experimentando iniciativas que não estão nos livros. Temos que aproveitar as experiências bem-sucedidas da Alternativa Bolivariana para a América (Alba) e nos apropriarmos mais coletivamente dos pontos positivos do Mercosul. A Bolívia tem a proposta de tratado de comércio dos povos e temos que absorver tudo isso", diz Mello, que lança um porém: "Para que Mercosul e Alba se complementem, o Mercosul precisa tomar uma outra direção". (Com Agência Brasil)
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