No Chile, 1 milhão de estudantes nas ruas
Passe-livre, fim da taxa do vestibular e mudanças na lei da educação da época da ditadura de Pinochet movem os protestos
Marcelo Netto Rodrigues
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da Redação
Há três meses no poder, a presidente chilena, Michelle Bachelet, enfrenta sua primeira crise. E os responsáveis são os estudantes secundaristas organizados. Os protestos, que se iniciaram no dia 30 – com a greve de 600 mil estudantes, 500 detidos e 41 feridos em confronto com a polícia –, ganham fôlego a cada dia, e já contam a participação de professores, estudantes universitários e funcionários públicos. No dia 5, as mobilizações levaram um milhão de pessoas às ruas.
O movimento, que conta com massiva simpatia da sociedade chilena e está sendo chamado de "revolta dos pingüins" – devido aos uniformes com gravata que os estudantes usam – pede a instituição do passe-livre para estudantes, o fim de uma taxa equivalente a R$ 80 que deve ser paga para prestar vestibular e a alteração da lei de educação – datada da época da ditadura militar, encabeçada pelo general Alberto Pinochet.
Com relação à lei de educação, conhecida como Lei Orgânica Constitucional de Educação (LOCE), os estudantes exigem que a educação pública volte a ser responsabilidade do governo nacional. O decreto de 1990 que institui a lei – repassando às prefeituras a responsabilidade pela educação pública – tem sido o responsável por gerar ao longo dos anos um tremendo desequilíbrio entre as escolas públicas de regiões mais pobres e ricas do país. Para se ter uma idéia, o gasto mensal por uma mesma vaga de um aluno numa escola pública pode variar de R$ 140 a R$ 800.
REPRESSÃO EM DOSE DUPLA
Programada para ser uma "jornada de reflexão" após a violenta repressão policial ocorrida no dia 30, a mobilização nacional do dia 5 também resultou em confrontos entre estudantes e policiais, contabilizando 439 pessoas presas e 35 feridas.
Bombas de gás lacrimogênio e jatos d'água foram usados pela polícia para dispersar principalmente os manifestantes que se encontravam a uma quadra do Palácio de La Moneda, sede da presidência, na capital Santiago, "enquartelados" no mais tradicional colégio secundário público do país.
A história se repete uma semana após Bachelet ter afastado o chefe das forças especiais da polícia militar responsável pelas tropas que agiram com violência contra as manifestações do dia 30 – quando os confrontos estouraram no mesmo instante em que Bachelet e o ministro da Educação, Martín Zilic, estavam reunidos com lideranças estudantis na Biblioteca Nacional.
40% MAIS POBRES
Os estudantes – que lançam mão de mensagens pela internet, blogs e fotologs para a convocação de suas mobilizações – já conseguiram arrancar de Bachelet a promessa de que seu governo vai enviar ao Congresso, em questão de dias, um projeto que altere a lei educacional do país. Sobre o passe-livre, a presidente se comprometeu a subsidiar apenas os estudantes que estejam entre os 40% mais pobres – a mesma faixa social que Bachelet pretende restringir o benefício da isenção da taxa do vestibular.
Mas parece que Bachelet terá de ceder mais. Os estudantes, por exemplo, já denunciam que a presidente, em sua nova proposta de lei educacional, não se posiciona contra a base da lei decretada por Pinochet: a chamada "liberdade de ensino" – que permite que os currículos de colégios privados e públicos sejam diferentes. De acordo com os estudantes, esta permissão faz com que a educação da maioria da população seja inferior à da elite de 930 colégios particulares do país.












