A presença de tropas estadunidenses, a crescente militarização da zona rural e a criminalização dos movimentos camponeses, fenômenos que vêm se acentuando há dois anos no Paraguai, geraram a convocação de uma Visita de Observacão Internacional ao país, por parte da Campanha pela Desmilitarização das Américas (Cada), rede hemisférica de organizações contra a militarização do continente.

A missão, que iniciou atividades no dia 16 e deve se encerrar dia 20, conta com a presença de diversas entidades de países como Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, França, México e Uruguai. Entre elas, a Rede Social de Direitos Humanos, o Observatorio Latinoamericano de Geopolítica e o Servicio Paz y Justicia América Latina.

Decidida durante o 6º Fórum Social Mundial, em janeiro de 2006, em Caracas (Venezuela), a visita faz parte da campanha "Desmilitarizemos nossas consciências, as instituições e a sociedade", da Cada. Seu objetivo fundamental é "observar o processo de militarização do país, com a criminalização dos protestos sociais, a utilização das Forças Armadas no campo como uma forma de repressão e controle social e tudo o que tem significado a mobilização de tropas paraguaias ao interior", segundo Orlando Castillo, do Servicio Paz y Justicia de Paraguay (Serpaj-Py), principal entidade organizadora da visita.

Tropas dos EUA

A missão internacional pretende obter a maior quantidade de dados possível sobre essas questões e sobre outras, como a assinatura do Convênio de Imunidade para as tropas dos Estados Unidos, promulgado como lei em maio de 2005; a assessoria aos militares paraguaios conduzida pelos estadunidenses; a instalacão oficial de escritórios de segurança do governo dos EUA - Escritório Federal de Investigaçao (FBI), Agência anti-drogas (DEA) e Agência Central de inteligência (CIA).

Para facilitar o trabalho e a abrangência da visita, a missão intenacional se dividiu em três grupos. Um, com foco na cidade de Concepción, região onde há a maior presença militar estadunidense e onde ocorre a maior parte dos exercícios militares. O segundo grupo vai a Mariscal Estigarribia, cidade do chaco paraguaio onde está localizado o aeroporto que supostamente pode ser utilizado como pista de pouso de aviões de guerra de grande porte dos EUA. O terceiro permanece em Assunção, onde estão se reunido com organizações camponesas, sindicais e autoridades.

Para Ana Esther Ceceña, da Cada, um convênio como o assinado entre os governos paraguaio e estadunidense significa, na realidade, que o Estado não pode fazer nada frente à presença estrangeira: "Ou seja, caso as tropas presentes no país matem alguém, isso será considerado como dano colateral do trabalho que eles estão realizando na região, e não se poderá sequer levar o caso à justiça".

Insegurança

O convênio prevê, entre outras coisas, a realização, entre julho de 2005 e dezembro de 2006, de 11 exercícios militares bilaterais em qualquer parte do território paraguaio e a formação de militares do Paraguai por parte do Pentágono.

"Segundo Castillo, a presença militar de tropas paraguaias assessoradas por militares dos EUA no interior do país não trouxe mais segurança. Pelo contrário. "Os índices de mortes de camponeses aumentaram, e nao diminuíram, assim como os índices de despejos violentos, de repressões. A tensão e o medo da populaçao são maiores desde que se iniciou a presença dos comandos móveis das Forças Armadas na região rural", diz. Existem, inclusive, relatos de casos de torturas e estupro.

A justificativa para tal tipo de ação é o combate ao terrorismo e à guerrilha. O Estado paraguaio busca vincular organizações camponesas às Forças Armadas Revolucionárias da Colombia (Farc) e utiliza como prova qualquer documentos com informações sobre Che Guevara, a revolução cubana, Lenin, Stalin etc. A identificação de camponeses com grupos terroristas e guerrilheiros tem influência direta dos escritórios de segurança e militares dos EUA, segundo o Serpaj-Py.

"Recebemos denúncias informais de que em toda a parte Sul do Paraguai começaram hostilizações contra grupos e organizações camponesas e de que estaria se criando um ambiente de terror. Nos interessa muito observar isso, falar com as pessoas, ver realmente o que estão percebendo dessa presença militar", alerta Ana Esther, para quem há antecedentes desse tipo de ação com o Plano Colômbia, no país andino. De acordo o Serpaj-Py, mais de dois mil camponeses paraguaios sem-terra estão sendo processados por realizar ocupações.