15/06/2009

Daniel Cassol,

correspondente em Asunción (Paraguai)

A publicação de um decreto do Poder Executivo, impondo regras mais rígidas para o uso de agrotóxicos, desencadeou uma queda-de-braço entre ruralistas e o governo. Queda-de-braço, até o momento, vencida pelos ruralistas. E mostrou a força do agronegócio no Parlamento paraguaio.

Publicado no fim de abril, o decreto presidencial 1937/09 estabelece medidas para o “uso adequado de praguicidas na produção agropecuária, com vistas à proteção da saúde das pessoas, assim como dos alimentos e do meio ambiente”. Entre outras normas, o decreto prevê que as aplicações de agrotóxicos devam ser informadas com antecedência, proíbe a aplicação de veneno com aviões agrícolas em áreas próximas a povoamentos, ordena que sejam feitas proteções às comunidades e aos recursos naturais e que as aplicações sejam fiscalizadas por pelo menos três órgãos de governo – a secretaria de sanidade vegetal de sementes, a secretaria do meio-ambiente e o Ministério da Saúde.

O decreto provocou a ira dos ruralistas, que ameaçam com um novo “tratoraço” ainda neste mês, embora não informem a data exata do protesto, que ocorreu pela primeira vez em dezembro. Tal ameaça fez com que Fernando Lugo suspendesse a entrada em vigor das novas regras.

Neste meio tempo, o Congresso paraguaio aprovou um projeto de lei sobre o mesmo tema, de autoria do deputado Ariel Oviedo, filho do general Lino César Oviedo. As medidas de segurança estabelecidas pelo projeto para a aplicação de agrotóxicos são muito mais flexíveis: diminui as franjas de proteção e submete o controle dos agrotóxicos a apenas um órgão de governo – a secretaria de sementes.

Diante do anúncio de um tratoraço para este mês, a Frente Social e Popular, articulação de diferentes organizações sociais, anunciou a realização de uma contra-marcha, em defesa do governo de Fernando Lugo e contra o uso de agrotóxicos no campo.