15/04/2008

O Movimento Popular Tekojoja (MPT) apresenta as seguintes propostas para o novo governo 2008-2013, que o sustentará em sua ação política através de seus legisladores, desde papéis no poder legislativo que lhe caiba desempenhar e desde a mobilização popular, orientados pela busca da construção de uma sociedade mais eqüitativa e igualitária:

1. Programa nacional de emergência: combate à pobreza para melhorar a qualidade de vida da metade da população que está submetida à desesperança. Para esse setor, as demandas seriam: um plano de criação de empregos no setor da construção (como na infra-estrutura de vias trânsito) e atividades que gerem um efeito multiplicador de curto prazo nos salários e em fontes de trabalho, com participação de municípios e governos, programas específicos na área de Saúde, alimentação e atenção a famílias de setores excluídos e em situação de extrema pobreza.

2. Reativação econômica com geração de emprego e um amplo bem-estar social. Tekojoja fala de um desenvolvimento econômico que inclui um crescimento econômico sustentado e sustentável, com justiça social, para reduzir as grandes desigualdades sociais. Para isso se propõe mudar a orientação do modelo econômico atual. Assim, deve-se priorizar as exportações com valor agregado nacional, a expansão do mercado interno, o fomento aos investimentos produtivos, apoio às micros, pequenas, médias empresas, às cooperativas e empresas associativas, como sustento do desenvolvimento econômico e social, no marco das políticas públicas responsáveis elaboradas com grande participação cidadã.

3. Reforma agrária integral: não podemos avançar sem a reforma agrária. Ela será feita respeitando a lei e implementando o direito de ter a própria terra para viver e cultivar. Reativação da economia familiar camponesa, com apoio ao pequeno e médio produtor; a implementação de políticas públicas para o meio ambiente, seguindo critérios de desenvolvimento ecologicamente sustentável. O Paraguai se transformará em um grande produtor de alimentos para si mesmo e para o mundo. Serão impulsionadas cadeias produtivas que articulem a produtividade agrícola com a industrial para conquistar mercados seguros.

4. Plano nacional de emprego: acordado entre governo, setor privado e trabalhadores, para fortalecer o mercado de trabalho, elevar a produtividade, formalizar as atividades produtivas, comerciais e de serviços, qualificar a mão de obra, apoiar a indústria nacional. Promover a prática do uso da contratação coletiva de condições de trabalho como instrumento de produtividade criadora de riqueza, bem-estar e de paz trabalhista.

5. Recuperação institucional do país e combater a corrupção. Modernização das instituições do estado e a profissionalização da função pública para que o povo receba serviços públicos de alta qualidade, de baixo custo e ampla cobertura. A cidadania será convocada a ser controladora social. O combate á corrupção em todos os níveis e setores é prioridade. Tolerância zero à corrupção, favorecimentos financeiros e clientelismo. Se implementará a cultura da integridade e a rendição de conta na gestão pública nos três poderes do Estado e nos três níveis de governo.

6. Instauração de uma justiça independente, acessível e eficiente. Não agregando juízes por filiações, mas sim por mecanismos melhores de seleção de pessoas íntegras e honestas. A Justiça será um orgulho pelo seu funcionamento, e uma garantia para que todos gozemos de uma vida digna.

7. Recuperação da soberania nacional. Paraguai ñanemba’ e jeyta. O povo paraguaio é a autoridade suprema do poder público da Nação. Impulsionaremos a soberania territorial, energética, alimentar, cultural, como também promover a participação democrática da cidadania. O Estado Paraguaio exercerá a soberania nacional em todo território nacional conforme a Constituição nacional e as leis. Uma das reivindicações mais importantes será a renegociação dos tratados das represas binacionais de Itaipú e Yasyretá.

8. Uma nova integração ao Mercosul e ao mundo. Paraguai deverá redesenhar sua política de integração ao Mercosul sobre a base da soberania, autodeterminação e solidariedade dos povos. Além da integração comercial dará ênfase à integração dos povos no social, cultural, político e ambiental. Paraguai deve fazer valer sua condição de país mediterrâneo. A renegociação dos tratados de Itaipu e Yasyretá deve devolver a soberania e a equidade como condição indispensável para uma integração genuína e sustentável no tempo.

9. Governabilidade política. Será construída com base em um grande acordo entre as forças políticas publicas que apóiam a APC para garantir as três governabilidades necessárias: um eficiente Executivo, governabilidade legislativa e governabilidade social com os movimentos sociais e populares que respaldarão ao Governo do companheiro Fernando Lugo.

10. Vigência e ampliação dos direitos sociais. O Estado garantirá à população políticas publicas que tendam à universalização dos direitos básicos para todos e todas, sem exceção: direito à alimentação e nutrição, educação, saúde, moradia, acesso à terra, água, eletricidade, à novas tecnologias de comunicação, a preservação de nossa identidade e cultural, recuperar a confiança e eficácia das instituições democráticas, á igualdade de gênero, aposentadoria e seguridade social, a viver em um ambiente são e seguro, e ao trabalho em nosso próprio país.

No primeiro ano de governo, o MPT proporá um amplo diálogo social para celebrar um pacto social e político para construir um acordo entre todos os setores sociais, políticos e econômicos, desenhando e levando adiante um plano de ação que permita concretizar as propostas e iniciativas formuladas nas propostas estratégicas para o novo modelo de desenvolvimento paraguaio.
Movimento Popular Tekojoja

Fevereiro de 2008.
Tradução do documento: Dafne Melo, Jornalista do Brasil de Fato