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Resistência dos rizicultores gera tensão na Raposa Serra do Sol
"Já se passaram mais de 30 anos desde o primeiro pedido de regularização da área. O Estado brasileiro deve providenciar a retirada imediata dos ocupantes”, destacaram os indígenas no documento final da assembléia
04/04/2008
Leia também:
Raposa Serra do Sol: reconhecimento após 30 anos de lutas
Clarissa Tavares e de J. Rosha,
de Brasília e de Manaus
A desocupação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, continua esbarrando na intransigência dos produtores de arroz, ocupantes de grande parte das áreas indígenas cultivadas. Após a notícia de que seria iniciada a operação de retirada dos invasores da terra, empregados do rizicultor Paulo César Quartieiro intensificaram as ameaças e agressões aos povos indígenas.
As ações começaram no
domingo (30/3), quando funcionários de Quatieiro e moradores não-indígenas – invasores da Raposa Serra do Sol – interditaram
a BR-174, nas proximidades da ponte do rio Cauamé, que liga o
município de Surumu a Boa Vista. A região está
localizada em terra indígena e fica distante da capital cerca
de 230 quilômetros. Um
grupo de aproximadamente 100 pessoas interditou os acessos à
terra indígena com carros, tratores e pneus. Segundo a
coordenação do Conselho Indígena de Roraima
(CIR), todas as pontes para se chegar à área foram
destruídas deixando as comunidades isoladas.
Paulo
César Quartieiro, presidente da Associação
dos Arrozeiros do Estado, foi preso na tarde de segunda-feira (31/3), pela
Polícia Federal, por dano ao patrimônio e desacato à autoridade, mas foilibertado na noite do mesmo dia após pagamento de fiança.
Os rizicultores estão instalados no interior na Raposa do Serra do Sol desde 1996, com o apoio do governo estadual. Imensas lavouras de arroz irrigado passaram a ser cultivadas nas várzeas dos rios Surumu e Cotingo, causando danos ambientais e prejuízos à saúde das comunidades vizinhas. Os rizicultores bombeiam água dos rios para abastecer a irrigação e a devolvem com resíduos químicos, principalmente insumos agrícolas e agrotóxicos (leia mais).
Atentados contra as comunidades
Os
recentes atentados contra as comunidades indígenas tiveram
início seis dias antes da prisão de Quartieiro, quando,
em 25 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o
processo que assegurou ao rizicultor o retorno ao cargo de prefeito
do município de Pacaraima (RO). O mandato de Quartieiro havia
sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em 2006. A
sede de Pacaraima está localizada na terra indígena São
Marcos e tem abrangência até a Raposa Serra do Sol. Segundo a coordenação do CIR,
Quartieiro utiliza o mandato de prefeito para interferir na
organização social das comunidades de indígenas.
Na noite do dia 25, empregados do rizicultor juntaram-se a moradores não-índios que ainda permanecem na comunidade de Barro, na região de Surumu, para comemorar o retorno de Quartieiro à Prefeitura de Pacaraima. Após várias manifestações regadas a bebidas alcoólicas, saíram em passeata pelas ruas que atravessam a comunidade indígena. Lançaram foguetes em direção às casas de palhas dos indígenas e ameaçam a comunidade. Ficaram lá até às 3h da madrugada e informaram que voltariam na noite seguinte para incendear quatro casas.
Mas no dia 26 as lideranças indígenas se
reuniram com representantes de órgãos envolvidos na
operação de desintrusão da terra indígena
– conhecida como Upatakon 3 – quando foram informadas que seria
iniciada a retirada dos não-índios de Raposa Serra do
Sol. À noite, um grupo de empregados de Quartieiro,
conhecidos como "motoqueiros", incendiaram a maloca da
comunidade indígena que vive em Surumu. O fogo foi controlado
pelos próprios indígenas antes que se alastrasse.
Prática comum
A violência contra os povos indígenas de Roraima é praticada desde os primeiros momentos em que eles passaram a lutar pelo direito à terra e é acirrada cada vez que o governo federal anuncia alguma medida para retirar os invasores de Raposa. Em 30 anos de luta pelo território, mais de 30 indígenas foram assassinados sem que os autores dos crimes tenham sido condenados.
Durante a 37ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada de 6 a 10 de março na maloca do Barro, em Surumu, 12 malocas foram queimadas em uma outra comunidade, a do Mutum. Motoqueiros fizeram disparos com armas de fogo; uma bomba caseira foi detonada próximo ao local da reunião; pedras foram atiradas e ofensas dirigidas aos indígenas. Para garantir a continuidade do evento sem maiores incidentes, agentes da Polícia Federal foram mantidos no local.
Os indígenas denunciaram, mais uma vez, a demora do governo federal para solucionar o impasse. “As disputas sobre os direitos indígenas são conseqüências da morosidade na conclusão da regularização fundiária da terra indígena Raposa Serra do Sol. Já se passaram mais de 30 anos desde o primeiro pedido de regularização da área; três anos desde a homologação, de modo que não podemos mais esperar. O Estado brasileiro deve providenciar a retirada imediata dos ocupantes”, destacaram os indígenas no documento final da assembléia.
Negociações para desintrusão
O governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), reconhece que a desocupação da terra indígena Raposa Serra do Sol é “irreversível”. Em recente entrevista a um jornal de Boa Vista, ele disse que “não se discute mais a permanência, mas a melhor forma de se fazer a retirada”. Essa certeza o levou a buscar uma solução negociada com os rizicultores, porém até o momento não houve avanço.
Os rizicultores dizem que o valor das indenizações não cobre os investimentos já feitos nas lavouras e justificam a permanência na área alegando que sem a produção do arroz todo o Estado de Roraima será levado à inviabilidade econômica. Anchieta Júnior viajou em meados de março a Brasília para discutir a proposta de retirada pacífica dos ocupantes. Ele fez questão de frisar que sua atuação se destinava a evitar um confronto direto entre os ocupantes e as forças federais. Entre as alternativas que apresentou ao presidente, estava a proposta de se transferir 5 milhões de hectares de terras que pertencem à União para o Estado de Roraima.
O procurador-geral da República em Roraima, Antônio Fernando Souza, encaminhou, dia 26 de março, uma recomendação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para que promovam a imediata retirada dos ocupantes não-indígenas da área homologada. Consta ainda recomendação ao diretor-geral da Polícia Federal “para que cumpra o decreto de homologação da área indígena, mediante efetiva, ostensiva e permanente fiscalização do local, para garantia da segurança e ordem públicas e respeito aos direitos reconhecidos às comunidades indígenas da região”.
No dia 7 de março, o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU (CERD) enviou, pela terceira vez, uma carta ao governo brasileiro manifestando preocupação pela demora na solução dos conflitos. O Comitê da ONU destacou a persistente violação de direitos fundamentais dos povos indígenas habitantes da Raposa Serra do Sol. O Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT e da Declaração sobre os Direitos dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU (veja reportagem). Elas determinam que o governo deve adotar as medidas necessárias para determinar as terras que os povos indígenas ocupam tradicionalmente e garantir a proteção efetiva dos seus direitos de propriedade e posse.
Porém, o cumprimento a essas determinações é questionável no caso de Raposa Serra do Sol. A terra, homologada há três anos, segue invadida pelos produtores de arroz. Esta é a terceira investida de desintrusão do território, mas alguns indígenas duvidam que as forças federais entrem na área para retirar os produtores mais resistentes como aconteceu em abril de 2005, na primeira Operação Upatakon, e em abril de 2006, durante segunda investida. Ambas foram interrompidas antes da retirada destes invasores.
Em busca de apoios internacionais para a situação dos povos indígenas de Raposa, a advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Joênia Wapichana, estará em Nova Iorque, entre os dias 21 de abril e dois de maio. Neste período acontecerá a sétima sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Assuntos Indígenas. A situação em Raposa será apresentada a organismos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e, novamente, ao Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD). Joênia espera que esses organismos, por meio de gestões junto ao governo brasileiro, ajudem a pôr fim aos conflitos em Roraima.
Leia também:
Raposa Serra do Sol: reconhecimento após 30 anos de lutas
Outras reportagens sobre a luta dos povos indígenas na Raposa Serra do Sol
BRASIL AKI QUEM USA
os indios são indentidade nacional, eles escolham a forma q eles querem viver, o certo é q o brasil era deles, os portugueses chegaram, mataram, extruparam, trouxeram doenças venereas, roubaram, escravizaram nossos indios, e com eles a igreja, q catequisou nossos indios, pra preparar o indio pra ser um civilizado, dependente das bujigangas dos brancos pra viver... O BRASIL E TODOS NOS TEMOS UMA DIVIDA COM OS INDIOS, SÃO NOSSO POVO, E NÃO ACEITAREMOS OUTRA COLONIZAÇÃO... acolha os indios afaste os gringos!!!
Forças armadas e os índios
Quanta arrogância julgar que nós devemos levar o nosso Estado Brasileiro, imbuído dos nossos valores e da nossa "plena" noção de preservação, aos índios da região, que primeiro ocuparam o território, com valores diferentes dos nossos e uma organização alheia ao nosso Estado! Há que se amparar os índios e reconhecer as terras como região de ocupação tradicional indígena. Não são as forças armadas que vão proteger a colossal fronteira amazônica brasileira, nem impedir, por exemplo, a biopirataria; isso é questão de vontade política para fazer valer a Constituição. Reconhecer terras indígenas implica expulsar os que chegaram depois, seja garimpeiros ilegais, seja rizicultores, que, a julgar pela produção de arroz (que eles alegam benéfica economicamente ao Estado de Roraima), só trazem poluição aos rios e prejuízos ambientais.
Serra do Sol
Parabens pelo jornal. Como interessante contraponto, sugiro a leitura do artigo do jornalisata Mauro Santayana publicado no Jornal do Brasil em 7/04/2008. O artigo está disponível em www.jb.com.br, mas envio também abaixo.
At.
Coisas da política: O conflito em Roraima Mauro Santayana
O que está ocorrendo em Roraima é mais grave do que o eventual confronto entre as forças policiais e os arrozeiros. Os governos recentes – entre eles o atual – se têm rendido às pressões internacionais que reclamam a autodeterminação das tribos indígenas sobre os territórios que ocupam. Ao aceitar a ação de missionários e de ONGs junto aos índios, sem o controle das autoridades nacionais, o governo permitiu que elas viessem a substituir o Estado nesses territórios. Elas atuam no Exterior – muitas delas subvencionadas pelos seus governos – sobre a opinião pública internacional. Desde o exterior, mediante vários organismos, incluída a ONU, pressionam o Brasil a que demarque áreas estratégicas de seu território, e cada vez maiores, como reservas indígenas. Além disso, seus agentes atuam atrevidamente nessas áreas, fechando-as e impedindo a entrada de autoridades nacionais.
Os sentimentos humanos nos fazem lamentar o processo de ocupação da América pelos europeus. Ele foi brutal, como se sabe, e mais brutal ainda nos espaços andinos e transandinos, que acolhiam civilizações sedimentadas, capazes de oferecer resistência aos invasores. A diferença dos meios bélicos permitiu o massacre de milhões de seres humanos, ao longo destes cinco séculos. No Brasil, só a partir de 1915 começamos a ter uma política indígena coerente, sob inspiração de Rondon.
A História não é um caminho de ida e volta. Por mais condenemos o processo de ocupação do território, não podemos fazer com que os portugueses reembarquem em suas caravelas, e deixem intocadas as terras do Brasil. Estamos aqui, e não podemos voltar, até mesmo porque não somos mais os que viemos. Somos etnia nova, constituída de todas las sangres, para lembrar a forte novela de José Maria Arguedas. Temos que conviver com o real, não com o ideal. Com todo respeito pelos que pensam de outra forma, este território, do Oiapoque ao Chuí, é nosso. É dos brasileiros que o conquistaram, conforme as regras daquele tempo. Os índios, que nele remanescem com sua forma de ser, estão sujeitos à jurisdição do Estado Nacional.
Alega-se que os nativos necessitam de espaço a fim de preservar hábitos milenares, como os do nomadismo. No mundo em que vivemos não há como manter santuários. Ainda que fosse possível isolar totalmente essas imensas glebas, seria absurdo aceitar que se transformassem em entidades nacionais autônomas. Salvo pequenos grupos, dispersos na selva, os índios manejam gadgets eletrônicos, dirigem veículos e, em alguns casos, pilotam aviões, operam computadores e aplicam dinheiro nas bolsas. Não voltarão a viver como seus ancestrais, no neolítico, quando não no paleolítico. Seria mais prudente ouvi-los, um a um, para que escolham entre permanecerem no paraíso já contaminado pelo álcool, pelas drogas refinadas, pela prostituição e pelo crime organizado – na exploração clandestina de recursos naturais – e se transformarem, de incapazes, em cidadãos de pleno direito. Mantê-los em seu estado primitivo, se isso fosse possível, poderia enternecer corações sensíveis e instigar teses universitárias, mas seria sempre uma violência a seu livre arbítrio. Os direitos humanos, entre eles o da liberdade individual, são de todos, e deles não podem ser excluídos os índios, que devem – mediante a escolarização – conhecê-los e os exercer.
Aos corações sensíveis e aos estudiosos se somam os sempre estranhos agentes de muitas ONGs, que fazem de discutível solidariedade um negócio, quase sempre grande negócio, quando não se trata de agentes descarados – ou embuçados – de governos estrangeiros.
O governo, que vem obtendo êxitos inegáveis, corre o risco de abrir caminho para que o território nacional venha a ser amputado, se continuar com sua acanhada política de fronteiras. Já cometemos imenso erro em aceitar resolução da ONU que admite a autodeterminação de áreas indígenas. O Estado não conseguiu evitar o conluio entre chefes tribais, mineradores e contrabandistas de diamantes na Reserva Roosevelt, que levou à chacina de dezenas de garimpeiros pelos cintas-largas. No Sul do Pará, os caiapós participam do garimpo de ouro e se associam aos contrabandistas de mogno.
Talvez conviesse convocar as Forças Armadas para intervir, por prazo indeterminado, nessas reservas, a fim de nelas impor a ordem e a justiça e promover o convívio entre os nativos e os brasileiros que ali se encontravam antes da demarcação. Nunca houve, desde Rondon – que lhes deixou sua doutrina – problemas maiores entre os militares e os índios. Os chefes militares os tratam com respeito e sabem que, em caso de necessidade, eles serão os principais defensores do território.
[ 07/04/2008 ] 02:01