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Tratado de Itaipu prejudica os povos do Brasil e do Paraguai

by jpereira last modified 2008-04-29 17:02

Assessor do presidente Fernando Lugo afirma que, embora o Brasil compre energia barata do Paraguai, o povo brasileiro paga mais do que os próprios paraguaios; transnacionais são beneficiadas

Assessor do presidente Fernando Lugo afirma que, embora o Brasil compre energia barata do Paraguai, o povo brasileiro paga mais do que os próprios paraguaios; transnacionais são beneficiadas

29/04/2008

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Pedro Carrano,
de Curitiba


Ricardo Canese, do movimento Tekojoja, foi eleito no dia 20 de abril deputado para o parlamento do Mercosul (Parlasur), uma das poucas vitórias do movimento popular no parlamento. Assessor do presidente recém-eleito Fernando Lugo, o engenheiro aponta que o Estado paraguaio sofre uma sangria anual de US$ 700 milhões por conta do desequilíbrio entre a importação de petróleo e a venda de hidroeletricidade a preços ínfimos.

Para ele, ambos os povos, brasileiro e paraguaio, estão sendo prejudicados na lógica que prevalece hoje no comércio da energia elétrica. “Não é sequer o povo brasileiro que se beneficia da nossa energia barata. Isto vai ao mercado maiorista, onde estão as transnacionais, dois terços das empresas no ramo de eletricidade são controladas por empresas transnacionais”, comenta.


Brasil de Fato – Por que o tema de Itaipu garante unidade política entre diferentes forças políticas no Paraguai, e qual a sua importância?

Ricardo Canese – Havia esta cúpula mafiosa (Partido Colorado) que não tentou fazer nada porque estava interessada em enriquecer-se, então não tinha como finalidade encarar uma negociação para recuperar a soberania hidroelétrica, porque ademais não tinha autoridade moral para fazê-lo. Então não ia ter possibilidades ante o governo de Brasil. Com Fernando Lugo, temos o respaldo da opinião pública. Creio que o presidente Lula percebe isso. Em geral toda a condução da administração de Itaipu vai ser encarada com credibilidade, porque é o que administra a principal riqueza em exploração do nosso país. É como um poço de petróleo que nos permite exportar 80 milhões de barris de petróleo anualmente apenas ao Brasil. Este número seria a quantidade de petróleo que se tem que queimar para substituir nossa energia elétrica. Isto está baseado em um cálculo informado por um brasileiro, Jorge Luiz Samek (presidente da Itaipu binacional), ou seja, não é o nosso cálculo precisamente. O sistema elétrico brasileiro ganha pelo preço, ademais é uma energia limpa. Nós exportamos 80 milhões de barris ao ano, o que seria US$ 9 bilhões de dólares ao preço atual, e nosso país recebe apenas US$ 360 milhões de dólares ao ano, ou seja, menos de 5%. Tem que haver um preço justo.

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“(Itaipu) é como um poço de petróleo que
nos permite exportar 80 milhões de
barris de petróleo anualmente
apenas ao Brasil”

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Quais expectativas em relação ao governo brasileiro? 

Lula se comprometeu a negociar com a gente. As declarações de imprensa são declarações. Creio que Lula tem palavra, nós cremos no compromisso, de Lula e de seus principais assessores. Ele não disse que tem a postura do Paraguai. Ele disse que o Brasil tem a sua postura, o Paraguai tem a sua postura e vamos negociar, buscar uma postura de consenso. Para te dar mais um exemplo, o Paraguai importa 10 milhões de barris de petróleo ao ano, o que na atual cota nos custa US$ 1 bilhão. Então por exportar o equivalente a 80 milhões de barris ao ano, Paraguai recebe US$ 360 milhões de dólares e por importar a oitava parte, ou seja, apenas 10 milhões, pagamos US$ 1 bilhão de dólares, ou seja, nos empobrecemos anualmente em US$ 700 milhões por ano.

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Lula disse que o Brasil tem
a sua postura, o Paraguai tem
a sua postura e vamos negociar,
buscar uma postura
de consenso
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Do ponto de vista do estudo da equipe montada por Lugo, que pode causar na economia paraguaia um aumento nas divisas de Itaipu?

Estamos tendo uma sangria, como eu te expliquei, de US$ 700 milhões de dólares ao ano. Não podemos seguir com esta sangria. Então temos que ter uma soma que não só elimine a sangria, porque nós exportamos a energia, então algo tem que ficar aqui. No caso do Brasil, não é sequer o povo brasileiro que se beneficia da nossa energia barata. Isto vai ao mercado maiorista, onde estão as transnacionais, dois terços das empresas no ramo de eletricidade são controladas por empresas transnacionais. Isto é o que nós estudamos na página web da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E, dentre estas empresas transnacionais, muito delas têm sede nas Ilhas Caymann. São empresas que praticam evasão de impostos ademais. Sabemos que ao consumidor brasileiro lhe vendem uma energia mais cara que em Paraguai. Ou seja, o Brasil recebe uma energia muito barata e vendem a uma tarifa excessivamente cara. Então os povos de Paraguai e Brasil estão sendo prejudicados.

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“No caso do Brasil, não é sequer o
povo brasileiro que se beneficia
da nossa energia barata. Isto
vai ao mercado maiorista, onde estão
as transnacionais, dois terços das empresas
no ramo de eletricidade são controladas
por empresas transnacionais”

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E, pontualmente, quais seriam as principais demandas em relação à Itaipu? A questão dos custos seria a primeira delas?

Hoje podemos comprar sete vezes menos petróleo que em 1973, e o Paraguai compra 100 por cento de Petróleo. Então, não tem sentido um tratado que nos empobreça cada vez mais, há uma causa objetiva para rever estes termos. Em 1973, o preço do petróleo estava a dois dólares e agora está a mais de cem, mais de 50 vezes. Então, é ridiculamente menos o que recebemos. Hoje falta energia na região, na Argentina e no Brasil, podemos auxiliar. Ao Brasil lhe falta energia elétrica (é como os EUA, que importam petróleo), e o Paraguai é quem tem excedentes hidroelétricos.


Vão ocorrer mudanças nos artigos dos acordos?

A questão fundamental é o preço e a disponibilidade de energia para vender que, por sinal, já estava presente na ata de Foz de Iguaçu, que foi a ata de constituição (dos Tratados de Itaipu).


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Quem é?

Ricardo Canese é engenheiro industrial e professor universitário, é Autor do livro La recuperación de la soberania hidroeléctrica del Paraguay, traduzido para o português e publicado no livro O direito do Paraguai à soberania, organizado por Gustavo Codas, pela editora Expressão Popular.


O áudio desta entrevista, na íntegra, está no site do Movimento Tekojoja: http://www.tekojoja.org.py/v1/index.php


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