A alteração do Plano Geral de Outorgas (PGO) visa permitir que a Brasil Telecom atue em mais de uma das três áreas definidas pela privatização da Telebrás. Atualmente, a empresa controla a região Centro-Oeste e parte da Norte.

Uma fonte da Anatel afirmou que essa alteração, num cenário ideal, deveria ser feita para criar contrapartidas que melhorem o atendimento ao usuário, como a implementação de tarifas sociais para os mais pobres. Porém, o PGO não pode alterar isso. Para tanto, seriam necessárias alterações no marco regulatório, atitude que o governo federal não deve tomar, se mantiver a mesma postura omissa diante das teles, segundo a fonte.

Pelo contrário, a alteração do PGO pode gerar uma busca por novas fusões. A transnacional espanhola Telefônica já teria demonstrado à Anatel que pretende tirar proveito das mudanças, promovendo fusões e passando a explorar a telefonia para além de seus territórios estabelecidos. “Nada impede que a Telefônica se funda com a Embratel, no futuro”, afirmou o membro da Anatel.

Dantas

Um dos efeitos da compra da Brasil Telecom pela Oi é que o acionista majoritário do Banco Oportunitty, Daniel Dantas, livra-se de acusações na Justiça brasileira e dos EUA. No acordo, a Oi pagará R$ 315 milhões para eliminar todas as pendências judiciais oriundas de disputas acionárias no interior da empresa, assim, Dantas, também acionista da Brasil Telecom, sai do ramo de telecomunicações sem ter que responder na Justiça sobre supostos desvios de verbas, denunciado por outros acionistas da empresa.

A fonte da Anatel afirma que a tese de que foi feita uma grande articulação para livrar Dantas é corrente entre aqueles que acompanham a atuação do banqueiro no setor de telecomunicações. “Esse é um campo muito nebuloso, mas acho muito provável que tudo tenha sido feito para livrar Dantas”, opina. (RGT)