25/06/2008

Eduardo Sales de Lima

Da Redação

O modelo de contrato “turn key” transferiu às empreiteiras da Linha 4 a definição do modelo de construção, do projeto e da responsabilidade de fiscalização. Logo após o acidente de janeiro de 2007, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) lembrou ao Brasil de Fato que uma das exigências do contrato com o Banco Mundial, que faz empréstimos para as Parcerias Público-Privadas - PPPs, é justamente a ausência de fiscalização do poder público. "Temos que rever essa legislação que, inclusive, foi aprovada pelo governo Lula".

“Foi uma insanidade; no mínimo, uma irresponsabilidade ter colocado essa forma de contratação para uma obra dessa magnitude”, destaca o deputado estadual Simão Pedro (PT). Segundo ele, o ex-governador Geraldo Alckmin, que tinha pressa na execução da obra e era candidato em 2006 a presidente da República, “colocou os interesses eleitorais acima da segurança da população e levou à tragédia que ocorreu no dia 12 de janeiro de 2007”, afirma.

Empréstimo

O Consórcio Via Amarela - formado pela OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão, é o mesmo que será denunciado por crime culposo pela morte de sete pessoas em janeiro de 2007, vai receber ainda mais US$ 190 milhões para conclusão da primeira fase das obras – estações Butantã, Faria Lima, Pinheiros, Paulista, República e Luz. A origem do dinheiro é o Banco Mundial. A quantia foi anunciada pelo governador do Estado de São Paulo, José Serra, na segunda-feira, 23 de junho, que divulgou a liberação de uma quantia total de US$ 3 bilhões obtidos a partir de empréstimos internacionais para a expansão da capacidade do Metrô e da Companhia de Trens Metropolitanos – CPTM.

“Esse empréstimo para a Via Amarela serve para cobrir o “rombo” que eles alegam ter tido por conta da desvalorização do dólar; é mais um processo resultante da realização de um contrato de 'porteira fechada'”, denuncia Wagner Fajardo, presidente da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) e secretário-geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. Segundo ele, ao realizar um contrato “Turn-key” ou “Porteira-Fechada”, a obrigação do governo paulista era prever as eventuais perdas, como no caso da desvalorização do dólar.

Fajardo aponta ainda que os atrasos nas obras e o desastre de janeiro de 2007,que será denunciado como crime pelo Ministério Público de São Paulo, são resultados do próprio modelo que foi implementado e que “não é justo que o Estado tenha que pagar mais por conta disso”. Para reforçar seu argumento, ele lembra que “ Alckmin fez o contrato e nesse contrato quem paga sempre a conta é o Estado”. (colaborou Tatiana Merlino)